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Exibindo: 16 normas.

Portaria SEREM nº 15 DE 25/11/2024 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 25 nov 2024

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/JP.

Portaria SEREM nº 13 DE 28/10/2024 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 28 out 2024

Fixa a Unidade Fiscal de Referência - UFR - Atualização - Mês de Novembro de 2024.

Portaria SEAD nº 644 DE 16/10/2024 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 17 out 2024

Interesse Público/João Pessoa - Expediente - Repartições Públicas - Dia 01.11.2024.

Portaria SEREM nº 12 DE 26/09/2024 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 2 out 2024

Rep. - Atualiza o valor da UFIR/JP.

Portaria SEREM nº 12 DE 26/09/2024 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 27 set 2024

Atualiza o valor da UFIR/JP.

Portaria SEREM nº 11 DE 28/08/2024 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 2 set 2024

Rep - Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/JP.

Portaria SEREM nº 11 DE 28/08/2024 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 29 ago 2024

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/JP.

Portaria SEREM nº 9 DE 29/07/2024 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 30 jul 2024

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/JP.

Portaria nº 12 DE 01/07/2024 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 1 jul 2024

Dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem adotados pela Procuradoria-Geral do Município para a prestação de informações de riscos fiscais incidentes sobre ações judiciais do Município de João Pessoa, até o trânsito em julgado da fase de execução.

Portaria SEREM nº 8 DE 27/06/2024 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 27 jun 2024

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/JP.

Portaria SEAD nº 327 DE 28/05/2024 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 28 mai 2024

Faculta o expediente nos dias 30 e 31.05.2024, nas repartições municipais, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

Portaria SEREM nº 6 DE 26/04/2024 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 26 abr 2024

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa - UFIR/JP.

Portaria SEREM nº 3 DE 09/02/2024 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 9 fev 2024

Prorroga para o dia 15 do mês de fevereiro de 2024, o prazo de entrega da Declaração de Serviços e de todos os títulos vencidos e não pagos, referente ao ISS de janeiro de 2024.

Portaria SEAD nº 82 DE 05/02/2024 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 5 fev 2024

Altera o horário do expediente nas datas que menciona.

Portaria PGM nº 1 DE 08/01/2024 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 10 jan 2024

Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao contribuinte quanto à matéria fiscal, na forma presencial, no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa, no período compreendido entre 08 de janeiro de 2024 e 12 de janeiro de 2024.

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