Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Maceió -> Portaria -> 2024

Exibindo: 18 normas.

Portaria GS/SEFAZ nº 95 DE 27/11/2024 - Maceió-

Municipal - Publicado em 28 nov 2024

Delibera que nos Laudos de Avaliação para o ITBI, nas transmissões de imóveis adquiridos em Leilão por Arrematação Judicial, a base de cálculo deverá ser a do valor pago pelo bem arrematado.

Portaria GS/SEFAZ nº 44 DE 14/06/2024 - Maceió-

Municipal - Publicado em 17 jun 2024

Dispõe que o Comitê de Padronização da SEFAZ, adotará Instrução Normativa Orientativa (INO), deliberando o posicionamento da Administração Pública Tributária sobre temas que possam gerar mais de uma interpretação ao AFTM e/ou Contribuinte.

Portaria SEFAZ/GS nº 35 DE 20/05/2024 - Maceió-

Municipal - Publicado em 21 mai 2024

Dispõe sobre a organização e competências da Subsecretaria da Receita Municipal.

Portaria SEFAZ/GS nº 26 DE 22/04/2024 - Maceió-

Municipal - Publicado em 23 abr 2024

Altera o disposto na Portaria SEFAZ/GS Nº 09/2024 publicada em 07 de Fevereiro de 2024.

Portaria DMTT nº 101 DE 12/04/2024 - Maceió-

Municipal - Publicado em 15 abr 2024

Estabelece o percentual de reserva técnica/reserva do sistema integrado de mobilidade de Maceió do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito de Maceió/AL.

Portaria SEFAZ nº 20 DE 01/04/2024 - Maceió-

Municipal - Publicado em 2 abr 2024

Altera o vencimento da Taxa de Licença para Funcionamento e Taxa de Vigilância Sanitária relativas ao exercício de 2024.

Portaria SEMEC/GS nº 16 DE 12/03/2024 - Maceió-

Municipal - Publicado em 13 mar 2024

Altera a Portaria SEMEC/GS nº 36, de 24 de agosto de 2020.

Portaria DMTT nº 44 DE 22/02/2024 - Maceió-

Municipal - Publicado em 4 mar 2024

Fica assegurada a Transferência da Autorização conforme decisão pelo STF que modula os efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade 5337/DF para aplicá-la pro futuro, no prazo de 02(dois) anos contados da data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração opostos pela AGU em 04/04/2023.

Portaria DMTT nº 39 DE 09/02/2024 - Maceió-

Municipal - Publicado em 15 fev 2024

Estabelece o calendário de vistorias dos veículos integrantes do Sistema municipal de mobilidade de Maceió (SIMM).

Portaria DMTT nº 32 DE 09/02/2024 - Maceió-

Municipal - Publicado em 15 fev 2024

Dispõe sobre as diretrizes para liberação condicionada de veículos removidos, bem como pertinentes aos procedimentos de recolhimento de documentação durante a ação fiscalizatória executada por agentes de trânsito do DMTT.

Portaria SEFAZ nº 9 DE 06/02/2024 - Maceió-

Municipal - Publicado em 7 fev 2024

Regulamenta o disposto na Lei Nº 7440/2023.

Portaria DMTT nº 25 DE 31/01/2024 - Maceió-

Municipal - Publicado em 2 fev 2024

Prorroga por 90(noventa) dias a autorização para o uso da bandeira 2 (dois) pelos autorizatários de táxi de Maceió, nos percursos diurnos e noturnos realizados no perímetro urbano.

Portaria DMTT nº 26 DE 31/01/2024 - Maceió-

Municipal - Publicado em 2 fev 2024

Prorroga por 30(trinta) dias o calendário de renovação das permissões na modalidade de transporte escolar,referente ao primeiro semestre de 2024.

Portaria SEFAZ/GS nº 7 DE 30/01/2024 - Maceió-

Municipal - Publicado em 31 jan 2024

Regulamenta os efeitos dos termos de exclusão no Simples Nacional.

Portaria SEMDES nº 5 DE 23/01/2024 - Maceió-

Municipal - Publicado em 30 jan 2024

[Manual de Conduta dos Motoristas do SUAS] Publica o Manual de Conduta dos Motoristas do SUAS de Maceió.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »