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Exibindo: 6 normas.

Portaria SEMEIA nº 10 DE 23/09/2024 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 24 set 2024

Dispõe sobre a metodologia de enquadramento com fins de regulamentação do licenciamento ambiental de obras da construção civil e infraestrutura efetiva ou potencialmente causadoras de impactos ambientais no município de Rio Branco/AC.

Portaria SEMEIA nº 9 DE 09/09/2024 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 10 set 2024

Dispõe sobre a metodologia de enquadramento com fins de regulamentação do licenciamento ambiental para as atividades de implantação de empreendimentos e atividades de parcelamento o solo urbano no âmbito do município de Rio Branco/AC em função de seu potencial de impacto e porte, sem prejuízo de outros critérios técnicos.

Portaria SEMEIA nº 6 DE 16/05/2024 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 20 mai 2024

Altera a Portaria Normativa SEMEIA Nº 3/2024, que dispõe sobre a metodologia de enquadramento dos empreendimentos e atividades efetiva ou potencialmente causadoras de impactos ambientais no município de Rio Branco/AC, para a obtenção de licenças ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Semeia.

Portaria RBTRANS nº 91 DE 13/05/2024 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 13 mai 2024

Prorroga o prazo para renovação das permissões de mototáxi, estabelecido pela Portaria RBTRANS N° 19/2024, para os mototaxistas que cumprirem todas a exigências legais e regulamentares.

Portaria SEFIN nº 10 DE 01/02/2024 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 6 fev 2024

Homologa o resultado do sorteio referente à Campanha Municipal de Arrecadação IPTU EM DIA DÁ PRÊMIOS no exercício 2023

Portaria RBTRANS nº 19 DE 12/01/2024 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 12 jan 2024

Estabelece o Calendário Anual de Renovação das Permissões e Autorizações para o exercício 2024.

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