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Exibindo: 62 normas.

Decreto nº 31.592 de 17/12/2009 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Dispõe sobre o Calendário de Pagamentos (CATRIM) do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza para o exercício de 2010.

Decreto nº 31.591 de 17/12/2009 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Dispõe sobre o Calendário de Pagamentos (CATRIM) do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e da Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo, para a emissão anual ordinária do exercício de 2010.

Decreto nº 31.590 de 17/12/2009 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Dispõe sobre o Calendário de Pagamentos (CATRIM) do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxas fundiárias, em suas emissões especiais do exercício de 2010.

Decreto nº 31.524 de 10/12/2009 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 nov 2012

Fixa o patamar básico da reserva relativa aos Depósitos Judiciais Tributários.

Decreto nº 31.520 de 10/12/2009 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 nov 2012

Estabelece ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2009 na forma que menciona.

Decreto nº 31519 DE 09/12/2009 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 dez 2009

Altera o Decreto nº 29.881, de 18 de setembro de 2008, que consolida as Posturas da Cidade do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 31518 DE 09/12/2009 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 dez 2009

Dá nova redação ao art. 6º, inciso II do Decreto nº 31.074, de 09 de setembro de 2009 e dá outras providências.

Decreto nº 31.473 de 07/12/2009 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 ago 2012

Dispõe sobre o Programa POLOS DO RIO de revitalização econômica local e dá outras providências.

Decreto nº 31.349 de 12/11/2009 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal.

Decreto nº 31.233 de 13/10/2009 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na forma que menciona.

Decreto nº 31.230 de 09/10/2009 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Altera o art. 3º do Decreto nº 31.074, de 9 de setembro de 2009.

Decreto nº 31184 DE 05/10/2009 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 jun 2010

Dispõe sobre a emissão de documento fiscal pelo microempreendedor individual (MEI).

Decreto nº 31.183 de 05/10/2009 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 jun 2010

Regulamenta a Lei nº 5.044, de 22 de junho de 2009, que instituiu incentivo a investimentos na prestação de serviços de representação realizada através de central de teleatendimento, e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 10.514, de 8 de outubro de 1991.

Decreto nº 31.182 de 05/10/2009 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 jun 2010

Institui o "Rio Escritório de Negócios" para articular e identificar oportunidades de negócios e investimentos na Cidade do Rio de Janeiro.

Decreto nº 31.180 de 30/09/2009 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 jan 2010

Altera o Decreto nº 27.596, de 15 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre obras na forma que menciona para compensação das emissões de gases do efeito estufa durante a construção.

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