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Exibindo: 25 normas.

Portaria CCU nº 666"N" DE 19/12/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 22 dez 2014

Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos, exercido pelas doceiras denominadas baianas nas áreas públicas que menciona, durante o Reveillon 2014-2015.

Portaria CGCA/GEC nº 11 DE 19/12/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 23 dez 2014

Relaciona as empresas de pronto atendimento que prestam serviço aos postos de abastecimento de combustíveis na cidade do Rio de Janeiro e cumpriram a convocação da Secretaria de Meio Ambiente.

Portaria CGCA/GEC nº 7 DE 14/11/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 nov 2014

Estabelece a documentação necessária para o Licenciamento Ambiental Municipal (LAM) de manutenção e reparação de motocicletas e veículos automotores, no que diz respeito à Licença Ambiental Municipal de Instalação (LMI).

Portaria CGCA/GEC nº 8 DE 14/11/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 nov 2014

Estabelece a documentação necessária para o Licenciamento Ambiental Municipal (LAM) de manutenção e reparação de motocicletas e veículos automotores, no que diz respeito à Licença Ambiental Municipal de Operação (LMO).

Portaria CGCA/GEC nº 9 DE 14/11/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 nov 2014

Estabelece a documentação básica necessária para o Licenciamento Ambiental Municipal (LAM) de manutenção e reparação de motocicletas e veículos automotores, no que diz respeito à Licença Ambiental Municipal de Desativação (LMD).

Portaria CIS/SUBTF nº 228"F" DE 05/11/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 6 nov 2014

Redefine procedimentos relativos ao cancelamento e à substituição de documentos fiscais emitidos no âmbito do Sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA.

Portaria CIS/SUBTF nº 228"F" DE 05/11/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 dez 2014

Rep. - Redefine procedimentos relativos ao cancelamento e à substituição de documentos fiscais emitidos no âmbito do Sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA.

Portaria CIS/SUBTF nº 227"F" DE 28/10/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 out 2014

Cancelamento da Guia de recolhimento do ISS, Substituição de NFS-e, Inclusão de créditos no sistema, Alteração da Portaria "F" SUBTF/CIS nº 207 de 2012.

Portaria CIS/SUBTF nº 226"F" DE 15/10/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 out 2014

Ret. - Acrescenta Código de Atividades Econômicas.

Portaria CIS/SUBTF nº 226"F" DE 15/10/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 21 out 2014

Rep. - Acrescenta Código de Atividades Econômicas.

Portaria CIS/SUBTF nº 226"F" DE 15/10/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 out 2014

Acrescenta Código de Atividades Econômicas

Portaria COMLURB nº 20"N" DE 02/09/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 3 set 2014

Estabelece valores a serem praticados pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, na prestação dos Serviços Especiais.

Portaria CIP/SUBTF nº 225"F" DE 15/05/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 mai 2014

Acrescenta Código de Atividades Econômicas

Portaria CIP/SUBTF nº 1"F" DE 01/05/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 mai 2014

Estabelece procedimento a ser adotado para reconhecimento e implantação da isenção da Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo - TCL prevista no art. 1º da Lei nº 5.261, de 20 de abril de 2011.

Portaria SMTR/CGC nº 2 DE 04/04/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 7 abr 2014

Estabelece a Fiscalização Programada da frota do Serviço Público de Transporte de Passageiros por Ônibus - SPPO nas garagens dos Concessionários, visando verificar o estado de conservação e a situação cadastral dos veículos, e dá outras providências.

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