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Exibindo: 17 normas.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 19 de 16/12/2011 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 17 dez 2011

Disciplina a suspensão da autorização para emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e para os contribuintes inadimplentes e a emissão da Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 18 de 16/12/2011 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 17 dez 2011

Institui códigos de tributação aplicáveis aos serviços de construção civil do Estádio sede da abertura da Copa do Mundo FIFA 2014 e disciplina os procedimentos para a suspensão do ISS incidente sobre esses serviços.

Instrução Normativa SF/SUTEM nº 1 de 17/11/2011 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 18 nov 2011

Dispõe sobre os procedimentos de contabilização dos valores de créditos e sorteios do Programa Nota Fiscal Paulistana.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 16 de 03/11/2011 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 4 nov 2011

Dispõe sobre a emissão de documento fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - referente aos serviços prestados pelas entidades imunes.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 15 de 26/10/2011 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 27 out 2011

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 13, de 21 de junho de 2007.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 14 de 06/10/2011 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 7 out 2011

Dispõe sobre a emissão de Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS referente a serviços prestados em setembro ou outubro de 2011.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 13 de 22/09/2011 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 set 2011

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 8, de 18 de julho de 2011.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 12 de 20/09/2011 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 21 set 2011

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 11 de 09/09/2011 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 10 set 2011

Disciplina a emissão de Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFtS.

Instrução Normativa SF nº 7 de 15/08/2011 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 23 ago 2011

Altera o Anexo II da Portaria SF nº 8, de 28 de janeiro de 2004.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 10 DE 10/08/2011 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 13 ago 2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 9 DE 01/08/2011 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 2 ago 2011

Institui o sistema de sorteio de prêmios para tomador de serviços identificado na NFS-e.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 8 DE 18/07/2011 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 21 jul 2011

Dispõe sobre os códigos de serviço, cálculo, livro, declaração e documentos fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, e dá outras providências.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 6 de 22/06/2011 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 23 jun 2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços- NFe.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 3 de 26/01/2011 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 fev 2011

Aprova a Declaração Anual de Movimento Econômico - DAME Estimativa - do exercício de 2011 (ano-base 2010), por meio eletrônico, e dá outras providências.

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