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Exibindo: 15 normas.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 15 DE 28/12/2020 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 dez 2020

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 7, de 1º de Junho de 2020.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 13 DE 18/12/2020 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 19 dez 2020

Institui período de transição para a mudança do meio de emissão da guia de pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza pelas instituições financeiras e demais entidades obrigadas à apresentação da Declaração de Instituições Financeiras e Assemelhadas - DES-IF.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 14 DE 18/12/2020 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 19 dez 2020

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 4 de dezembro de 2019.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 12 DE 04/12/2020 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 5 dez 2020

Disciplina o pedido de adesão, fiscalização e acompanhamento no Programa de Regularização de Débitos - PRD, reaberto por autorização do artigo 1º da Lei nº 17.403 , de 17 de julho de 2020.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 11 DE 24/11/2020 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 25 nov 2020

Dispõe sobre a denúncia espontânea antes do início de qualquer medida de fiscalização relacionada com a infração.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 9 DE 28/08/2020 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 ago 2020

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 3, de 22 de janeiro de 2014, e dá outras providências.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 8 DE 12/06/2020 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 13 jun 2020

Disciplina a inscrição, a alteração e o cancelamento no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM por meio do Sistema Integrador.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 7 DE 01/06/2020 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 2 jun 2020

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Operações de Cartões de Crédito ou Débito - DOC pelas administradoras de cartões de crédito ou débito.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 6 DE 29/05/2020 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 jun 2020

Disciplina os procedimentos de recolhimento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE e dá outras providências.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 5 DE 31/03/2020 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 8 abr 2020

Rep. - Disciplina a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e por prestadores de serviço desenquadrados do regime de sociedades uniprofissionais, constituídas na forma do artigo 15 da Lei nº 13.701 , de 24 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 5 DE 31/03/2020 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 3 abr 2020

Disciplina a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e por prestadores de serviço desenquadrados do regime de sociedades uniprofissionais, constituídas na forma do artigo 15 da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 3 DE 26/03/2020 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 mar 2020

Rep. - Dispõe sobre o cronograma do sorteio de prêmios a que se refere o inciso I do art. 3º-A da Lei nº 14.097, de 8 de dezembro de 2005.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 3 DE 26/03/2020 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 27 mar 2020

Dispõe sobre o cronograma do sorteio de prêmios a que se refere o inciso I do art. 3º-A da Lei nº 14.097, de 8 de dezembro de 2005.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 2 DE 10/03/2020 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 12 mar 2020

Uniformiza a ordem de análise de eventos de alteração cadastral para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, quando houver DTCO decorrente de procedimento de regularização nos termos da Lei nº 17.202, de 16 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 1 DE 14/01/2020 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 15 jan 2020

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 13, de 24 de agosto de 2018.

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