Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 116 DE 29/12/2014

Norma Estadual - Paraná - Publicado no DOE em 05 jan 2015

Publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS, ISOTÔNICOS e ÁGUA MINERAL.

(Perca de eficácia devido a Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 25 DE 30/03/2015):

O Diretor da CRE - Coordenação da Receita do Estado, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art. 9º do Regimento da CRE aprovado pela Resolução SEFA nº 88, de 15 de agosto de 2005,

Considerando o disposto no § 3º do art. 11 e no caput do art. 14 do Anexo X, ambos do Regulamento do ICMS do Estado do Paraná, aprovado pelo Decreto nº 6080, de 28 de setembro de 2012, e nos §§ 1º e 3º do art. 11 da Lei nº 11.580, de 14 de novembro de 1996;

Considerando os dados das pesquisas dos preços usualmente praticados pelo substituído final no mercado, protocoladas sob SID nº 13.456.638-8, e realizadas pelas seguintes instituições:

- Fink & Schappo Consultoria Ltda, em conjunto com a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, apresentada pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja - SINDICERV e Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas - ABIR;

- GFK Indicator, apresentada pela Associação Brasileira de Bebidas - ABRABE;

- Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil - AFREBRAS;

Considerando o contido no SID nº 13.456.638-8 e demais pedidos de inclusão, alteração ou exclusão de produtos,

Resolve:

1. Para fins da presente NPF, consideram-se contribuintes substitutos aqueles definidos no artigo 13 do Anexo X do Regulamento do ICMS do Estado do Paraná, aprovado pelo Decreto nº 6.080, de 28 de setembro de 2012.

2. Para efeito de retenção e recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, relativo às operações subsequentes com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS, I SOTÔNICOS e Á GUA M INERAL, n o p eríodo d e 1 º d e janeiro de 2015 até 31 de março de 2015, deverão ser considerados os valores constantes das tabelas dos ANEXOS I, II e III, respectivamente, desta NPF.

3. Os valores estabelecidos nesta Norma de Procedimento Fiscal deverão ser utilizados para a formação da base de cálculo da substituição tributária do ICMS, nas vendas realizadas pelo substituto tributário aos estabelecimentos distribuidores, atacadistas ou varejistas, não importando o sistema de distribuição adotado.

3.1. Nas notas fiscais que acobertarem as operações, deverá constar a expressão: "BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONFORME NPF Nº 116/2014".

4. As marcas ou embalagens não relacionadas nas tabelas citadas acima poderão ser incluídas a qualquer tempo, devendo o interessado encaminhar requerimento neste sentido à CRE - Coordenação da Receita do Estado, localizada na Avenida Vicente Machado, 445 - Curitiba, PR, destinado à Inspetoria Geral de Fiscalização/Setor de Gestão Fiscal.

5. Independentemente do disposto no item 2 desta NPF, poderá a Receita Estadual alterar os períodos e as tabelas vigentes a qualquer momento, mediante publicação de novas tabelas no Diário Oficial Executivo.

6. Deverão ser utilizadas as margens de valor agregado estabelecidas no parágrafo único do artigo 14 do Anexo X do Regulamento do ICMS, nas seguintes situações:

6.1. em virtude de decisão administrativa ou judicial que determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta NPF;

6.2. para determinação da base de cálculo da substituição tributária de cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e águas minerais importadas, exceto para aquelas constantes das tabelas mencionadas no item 2 desta NPF;

6.3. para produto enquadrado em "DEMAIS MARCAS DE FABRICAÇÃO NACIONAL", "OUTRAS" ou "DEMAIS MARCAS", nas tabelas mencionadas no item 2 desta NPF, com descrição de embalagem para a qual não haja indicação de preço sugerido;

6.4. quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior à base de cálculo da substituição tributária prevista na forma desta NPF.

7. Esta Norma entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015.

COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, Curitiba, 29 de dezembro de 2014.

Luiz Fernandes de Moraes Junior,

DIRETOR DA CRE SUBSTITUTO.

(Ver Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 14 DE 26/02/2015 que altera esta tabela).

ANEXO I
VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA CERVEJAS
VIGÊNCIA: 01/01/2015 A 31/03/2015

CNPJ Base e Nome do Fabricante/Importador

MARCAS

CERVEJAS EM EMBALAGENS DE:

CHOPP

Kit - Garrafas e Copos

GARRAFA DE VIDRO OU PET DESCARTÁVEL

GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL

ALUMÍNIO OU LATA DESCARTÁVEL

Até 330ml

De 331ml a 450ml

De 451ml a 650ml

De 651ml a 1000ml

Acima de 1000ml

Até 360ml

De 361ml a 660ml

Acima 660ml

Até 300ml

De 301ml a 349ml

De 350ml a 450ml

Acima 450ml

Barril KEG - Até 5L

Litro

02808708 - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV

Antarctica Malzbier

2,97

6,52

Antarctica Pilsen

3,72

7,20

2,15

4,59

6,65

2,10

2,48

18,66

Antarctica Sub-Zero

3,98

5,02

1,73

1,88

2,45

Antarctica Pilsen Extra Cristal

3,62

Bohemia Pilsen

3,27

9,98

7,39

6,34

2,55

Bohemia Confraria, Weiss e Confraria

7,29

7,90

10,36

20,52

Bohemia Escura

4,20

10,04

7,62

2,62

Brahma Chopp

2,45

2,94

6,32

1,87

5,42

5,94

1,78

2,28

2,86

18,66

Brahma Chopp Zero

3,14

2,59

Brahma Chopp Lata 550ml

3,22

Brahma Chopp Garrafa Alum 473ml

6,85

Brahma Extra

3,29

6,80

2,62

Brahma Malzbier

3,31

7,12

2,57

Budweiser

3,49

7,35

7,39

2,69

Budweiser Garrafa Alum 473ml

9,32

Caracu

3,14

2,69

Franziskaner - Todos os Tipos

14,36

Hoegaarden

10,10

19,34

Kronenbier

3,50

Leffe

11,38

Líber

3,23

2,50

Norteña

11,66

Original

8,10

7,42

Patagônia

14,65

Polar Export

3,15

4,71

2,04

Quilmes

12,13

Serramalte

7,47

Skol Beats

3,39

2,80

Skol Beats Extreme Long Neck

3,78

Skol Pilsen

2,08

3,00

3,83

6,26

1,91

5,39

5,74

1,81

2,21

2,83

18,66

Skol Pilsen Lata 550ml

3,11

Skol Pilsen Garrafa Alum 473ml

6,85

Skol 360

4,92

6,11

1,76

2,20

2,76

Stella Artois

3,60

12,25

2,76

18,66

19900000 - CERVEJARIAS KAISER BRASIL S/A

Bavaria Pilsen

1,67

3,48

1,62

1,99

Bavária Premium

3,50

4,92

2,04

Bavária Sem Alcool

2,34

Dosequis

7,39

Heineken

2,31

3,47

6,12

8,29

2,73

54,83

18,66

Kaiser Bock

3,62

2,73

Kaiser Gold

3,59

7,54

1,68

Kaiser Pilsen

1,65

7,47

35,59

4,76

5,24

1,80

2,32

39,13

14,54

Kaiser Radler

1,93

2,38

2,13

Santa Cerva Pilsen

4,00

Sol Pilsen

Sol Premium Beer

3,62

Sol Summer / Summer Pilsen

1,69

1,63

Xingu

4,24

5,14

3,80

18,66

Xingu Red e Gold

4,24

Murphy's Irish Stout e Red

11,61

16,92

61,20

Amstel

10,17

6,97

17,57

Edelweiss

17,70

53,28

Birra Moreti

10,15

Desperados

4,34

Sagres

6,97

Bavária 0,0%

1,86

2,10

50221019 - BRASIL KIRIN IND. BEBIDAS S/A 02864417 - CIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN

Cintra Pilsen

3,19

1,84

1,99

Glacial

3,07

3,62

1,41

1,99

Primus

3,14

4,64

2,04

14,18

Nova Schin Malzbier

3,14

4,54

3,26

Nova Schin Munich

3,84

2,74

12,60

Nova Schin NS2

3,55

Nova Schin Pilsen

2,43

6,55

3,81

4,02

1,30

1,98

1,67

2,23

12,60

Nova Schin Sem Álcool e Zero Álcool

3,97

5,13

2,54

Devassa Pilsen Bem Loura

7,17

5,88

4,91

1,56

1,84

2,69

Chopp Devassa Bem Loura

15,80

Chopp Devassa - Demais Tipos

18,67

Devassa - Demais Tipos

7,06

1,56

2,01

2,69

Devassa by Playboy

2,43

1,73

Schin Pilsen

2,43

6,55

3,81

4,02

1,30

1,98

1,67

2,23

12,60

Schin Pilsen Zero Álcool

3,97

5,13

2,54

Schin Malzbier

3,14

4,54

3,26

Schin Munich

3,84

2,74

12,60

Kirin Ichiban

4,88

03431255 - BADEN BADEN

Baden Baden Crystal

9,44

18,00

18,08

Baden Baden Tripel

167,97

Demais Tipos

10,78

20,00

22,07

40,51

04914890 - SUDBRACK

Eisenbahn Lust e São Sebá

57,91

13,79

132,69

Eisenbahn Lust Magnum

236,01

Eisenbahn Lust Prestige

132,69

Eisenbahn Pilsen

8,10

6,41

14,54

35,83

Eisenbahn Weinhnachts

10,97

62,70

Eisenbahn Demais Tipos

8,10

13,00

18,66

49,26

73410326 - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

Black Princess Escura e Gold

4,18

5,70

29,13

Crystal Fusion

2,55

Crystal Pilsen

2,21

2,99

6,67

1,56

3,63

3,52

1,57

2,34

1,53

2,47

59,12

11,04

Crystal Malzbier, Premium e Zero Álcool

2,68

3,26

4,61

4,87

1,99

2,97

2,53

81,52

Itaipava Pilsen

1,60

2,44

7,17

1,87

4,59

4,99

1,56

2,59

1,95

2,24

59,12

13,40

Itaipava Malzbier, Premium, Zero Álcool e Fest

2,82

2,78

6,27

5,68

2,23

3,31

2,26

81,52

21,33

Itaipava Light

2,69

2,10

Lokal Pilsen

3,62

4,28

2,11

Petra Pilsen

2,62

7,17

4,71

5,13

1,50

2,05

Petra Premium Escura

2,72

4,25

3,30

21,35

Petra Premium Stark Bier

2,88

11,00

39,52

Petra Aurum, Schwarzbier, Weiss Bier, Bock e Schwarz

17,29

81,53

40,77

Weltenburger - Todos Tipos

17,36

10,07

76,18

40,77

Artis Pilsen

14,15

82206004 - INAB INDUSTRIA NACIONAL DE BEBIDAS LTDA

Colônia Donna's Beer

3,62

1,73

Colônia Extra e Sem Álcool

3,15

3,41

2,14

Colônia Low Carb

3,14

1,98

Colônia Malzbier

3,26

3,13

2,10

Colônia Negra

2,51

Colônia Pilsen

2,99

6,67

2,41

3,17

1,28

1,48

2,05

12,04

Stell

6,00

2,35

3,12

1,25

1,45

1,83

Dankel Pilsen

2,81

1,56

Bester

10,96

44367522 - CERVEJARIA MALTA

Malta Malzbier e Golden

3,26

4,17

2,12

2,45

3,50

Malta Pilsen

2,83

3,15

1,68

1,83

2,41

12,04

Malta Pilsen sem álcool

3,92

1,97

2,77

15,61

Malta Malzbier sem álcool

4,79

2,50

3,90

15,61

Dunkel

2,42

46842894 - CASA DI CONTI LTDA

Conti Bier Pilsen

1,91

6,67

1,59

3,63

3,48

1,59

1,55

2,10

12,04

Conti Malzbier

2,28

5,45

1,83

4,36

2,45

Samba Pilsen

1,62

6,00

1,31

3,07

2,92

1,49

1,62

2,06

1.500 Puro Malte

2,16

4,56

6,00

1,71

3,88

4,19

2,51

Zero Grau

1,82

4,05

6,00

1,25

3,06

2,92

1,44

1,52

2,06

Burguesa

1,99

4,56

1,66

3,79

1,77

78328051 - CERVEJARIA KILSEN LTDA

Kilsen Malzbier

3,22

3,88

2,37

Kilsen Pilsen

2,80

5,62

3,21

1,90

13,61

Kilsen Extra

3,40

4,11

Plier Zero

2,70

3,56

2,03

Plier Malzbier - Zero e Selki Malzbier

3,22

3,80

2,15

Kilsen Chopp

3,22

3,90

Selki Pilsen

2,80

3,54

1,90

13,66

Steinecker Premium Pilsen

3,40

5,00

5,87

3,76

4,26

1,91

Steinecker Bock

3,59

5,19

4,15

03485089 - INBEB - INDUSTRIAL NORTE PARANAENSE DE BEBIDAS LTDA

Bossa Nova Pilsen

3,04

D'Fonte Bier Pilsen

3,04

Spoller Malzbier

2,41

6,10

3,56

2,06

Spoller Pilsen

2,16

2,83

5,60

3,26

4,08

1,57

1,71

1,85

12,00

Spoller Puro Malte e Sem Álcool

2,41

6,10

3,69

1,84

Colina Bier Pilsen

3,04

2,92

1,57

1,84

2,08

Colina Bier Malzbier

3,69

2,45

Chopp Colina Bier

12,02

00.204.820 - ALLSTON BREW DO BRASIL-IND. E COM. BEB

Zanni Malzbier

3,26

3,41

1,99

Zanni Pilsen

2,83

3,39

1,92

2,08

Guaratuba

3,07

10,97

33 Export e Eindhoven

10,70

Hoffman Pilsen

(Excluído pela Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 5 DE 30/01/2015):

3,73

9,74

4,85

(Excluído pela Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 5 DE 30/01/2015):

Linda Morena

8,90

(Excluído pela Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 5 DE 30/01/2015):

Steinbeck Pilsen

4,00

(Excluído pela Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 5 DE 30/01/2015):

Frogs Pale Ale

4,00

(Excluído pela Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 5 DE 30/01/2015):

Copernicus

4,00

63 Export Pilsen

4,56

Saris Pilsen PET

1,73

7,48

47765888 - VENCETEX BEB.

Gunter

3,04

56036312 - CERVEJARIA KRILL

Pils

3,04

1,57

1,84

10,99

Krill, A Outra e Ecobier

2,83

4,85

3,04

1,57

1,84

11,50

Chopp "A Outra"

4,56

3,35

Krill, A Outra e Pils Malzbier

3,26

3,58

2,45

Fabro Pilsen

3,18

1,84

10,97

Fabro Malzbier

3,32

2,19

Ecobier Malzbier

2,42

56199714 - CONVENÇÃO SP

Guitt's Pilsen

3,60

1,94

45426798 - CIA NACIONAL DE BEBIDAS NOBRES

Belco Pilsen, Belco Sun e Tauber

2,37

2,99

7,69

3,04

1,56

1,84

2,09

Belco Malzbier, Belco Sem Álcool e Mãe Preta

3,57

2,45

Bebida Alcoólica Mista Clara e Escura Belco Sun

2,41

2,63

5,12

5,87

1,84

2,08

Cerveja Capivaryana

2,54

5,12

Olinda Pilsen

1,53

1,78

4,48

Bebida Alcoólica Mista Clara e Escura Belco Sun - long neck PET

1,65

Chopp Belco S/ Álcool Claro e Escuro - long neck PET

1,93

Belco Sun Sem Álcool - long neck PET

1,51

1,86

Belco Sun - long neck PET

1,65

1,79

4,48

Belco Sun Malzbier - l. Neck - PET

1,65

Belco Sun Malzbier - l. Neck - PET 2L

7,18

Exagerada Pilsen

1,72

1,99

Mãe Preta - long neck - PET

1,69

Biere 1962

3,02

01205167 - MEGA REPRES. LT

Bierland

12,94

15,85

Bierland Strong Golden Ale

42,05

04754336 - DE PORTO BEBIDAS

Schmitt Barley Wine Magnun

10,92

41,22

Demais Marcas e Tipos

10,92

15,10

12253239 - GUSSO & ANDRADE

Asgard

11,52

79158978 - BAVARIUM PARK

Bavarium

11,52

07652402 - CERVEJARIA CNS

Bier Hoff Premium Pilsen

6,97

11,49

Bier Hoff IPA

14,96

Bier Hoff Red Ale

14,96

Bier Hoff Witbier

36,72

Bier Hoff Demais tipos

7,84

13,02

10,96

Kit 2 cervejas Bier Hoff 600 ml + copo

44,61

Kit 4 cervejas Bier Hoff 600 ml + copo

52,02

96366174 - IND.GERMANIA

Germânia

4,87

6,87

4,54

11,52

08287979 - CERV. CURITIBA

GaudenBier Pilsen e Lager

5,53

9,27

11,52

GaudenBier Demais Tipos

7,19

10,16

The Beers Todos Tipos

10,39

11,01

Pagan Todos Tipos

10,39

11,01

GaudenBier Kit Misto 355ml

22,90

GaudenBier Kit Misto 4x600ml

37,87

GaudenBier Kit 600ml + copo

37,26

Madalosso Pilsen

9,25

Madalosso Weizen

10,16

Morada Todos Tipos

10,39

11,52

Dum Todos os Tipos

7,76

10,96

F#%&ing Beer Todos os Tipos

9,79

11,01

Partido Alto

5,53

11,01

Tormenta Beer

9,13

10,96

Klaus Bier Todos os Tipos

10,82

11,52

71947592 - CERV. ASHBY

Ashby Tipo Pilsen, Porter, Trigo Forte

11,08

11,52

Ashby Claro

14,74

Ashby Escuro

15,38

Ashby Ale Forte, Pale Ale Extra

11,05

62068972-TROPICAL JUICE

Wals Pilsen

10,83

9,32

12,33

Wals Demais Tipos

16,25

10,87

46,56

14,09

11654122 - PREMIUM IND. COM. LT

Bella e Fass

3,04

1,83

Bauhaus Cobre

5,70

11,15

4,06

Bauhaus Trig'Or

13,01

Santa Fé

5,19

10,05

3,59

29588019 - ARBOR BRASIL LTDA

Therezópolis Gold, Elfenbein e Jade

4,92

7,44

12,37

21,72

Therezópolis Ebenholz

8,47

Sankt Gallen, Sankt Gallem Witbier, Stout Porter, Red Ale e Imperial Stout

9,90

21,98

Therezópolis Rubini

8,24

Sulamericana

7,14

9,35

2,71

Sankt Gallen Stout Porter

13,51

Sankt Gallen Red Ale

14,13

Kit Gift Box Trio Degustação

23,60

Kit Gift Box Therezópolis Ebenholz

21,32

Kit Gift Box Therezópolis Rubini

39,51

Therezópolis Gold Edição 100 anos

26,73

Kit Gift Box Saint Gallen, Stout Porter e Red Ale, c/ 3 un.

39,51

Kit Gift Box Therezópolis Gold Copa 2014, c/ 3

39,51

07776830 - CERV. JOINVILLE

Opa Bier

5,68

7,45

11,52

30,08

Opa Bier Old Ale

9,36

Divina Pilsen

10,59

Divina Trigo

10,94

Belgian Strong Golden Ale

10,51

Brasileira Pilsen

7,69

Merecida Pilsen

7,32

Haus Dreizehn Todos os Tipos

7,57

7,45

11,52

Bock Opa Bier

9,36

10411988 - CERV. KLEIN LT

Klein - Todos os Tipos

10,69

11,48

04984085 - CERPA CERVEJARIA PARAENSE S/A

Cerpa Export

4,06

2,78

Cerpa Gold

3,79

6,50

3,60

2,18

Cerpa Draft

3,66

6,38

3,04

2,10

46923090 - WORLDBEV IND.

Lecker, Prosit, Nebraska e Piva - Tipo Pilsen

2,99

1,83

Lecker Malzbier

3,68

2,45

05825945 - CERV. BIERBAUM

Bierbaum Weiss Helles

12,87

Bierbaum - Demais Tipos

10,88

11,50

Bierbaum - kit 5 garrafas 600ml

60,81

Bierbaum Wiss - kit garrafa 600ml/copo

44,22

Bierbaum - kit garrafa 600ml/copo

33,17

Bierbaum Weizenbock

13,52

41,22

Bierbaum Vienna

10,90

30,13

Fruit Beer Abacaxi

7,60

Bierbaum Keller 10 Anos

13,37

Bierbaum - Kit 3 garrafas

43,44

Bierbaum - Kit + caneca

64,60

04635112 - CERV. PALAZZO

Palazzo

11,50

12226693 - WAY BEER IND. COM. LT

Way Lager

7,73

Way Irish Red Ale

9,22

14,93

Way American Pale Ale

9,85

14,93

Way Cream Porter

9,22

Way 8S

18,42

Way Outras Garrafas

14,74

Diabólica

12,90

Way - Todos os Tipos

15,86

32,77

Belgian India Pale Ale

13,21

Double American Pale Ale

17,25

Sour Me Not

8,47

09500259 - IND. BEB. KREMER

Kremer

8,71

12,03

08875424 - CERVEJARIA SANTA CATARINA LTDA

Saint Bier Pilsen

4,61

8,53

12,90

6,02

8,04

11,26

Saint Bier Pilsen - Chopp

11,98

Saint Bier Demais Tipos

4,80

6,44

10,08

13,82

8,64

10,26

11,44

52,84

Saint Bier Demais Tipos - Chopp

12,33

Coruja Strix/Alba

9,76

10,08

5,14

6,50

11,71

39,51

Coruja Otus/Lager

10,88

9,80

11,71

41,14

Coruja Viva/Extra Viva

15,62

11,71

Coruja Demais Tipos

7,93

12,84

10,96

11,71

42,71

Slimbier Todos os Tipos

4,66

Anner Todos os Tipos

8,22

Lay Back Beer

6,97

11646758 - CERVEJARIA BODEBROWN LTDA

Bodebrown Perigosa

7,37

49,92

Bodebrown Hop-Weiss

8,13

Bodebrown Wee Heavy

6,40

8,13

49,92

Bodebrown todos os tipos

7,37

8,13

14,74

05256017 - IRMÃOS DONAUER

Chopp Pilsen

3,63

4,60

10,96

09325874 - CIA BRAS. BEB. PREMIUM

Proibida

3,14

1,55

3,24

3,79

1,56

2,06

2,01

13498794 - BEER LEGENDS LTDA

Bruge Straffe

20,26

Chimay Duvel e Maredsous Duvel

23,78

45,05

Timmermans

25,54

Jever

11,44

Maisels Lobkowics

15,53

Hook Norton

22,53

13492669 - ESTRELLA DE GALÍCIA IMP. COM. LTDA

Estrella Galicia 200ml

3,47

Estrella Galicia Lager e Zero

6,14

7,99

4,85

2,61

5,44

53,97

1906 Reserva Especial e Red Vintage

6,68

5,96

62,07

03320529 - CRUZ DE MALTA CERVEJAS ESPECIAIS LTDA

Stolz Belgium Dubbel

7,15

Stolz Belgium Specialty Ale - Cofee

7,15

13955660 - QUEEN'S CERVEJARIA ARTESANAL LTDA

Queen's Pilsen

5,15

6,72

10,95

Queen's Outros Tipos - 500ml Desc

6,26

Queen's Outros Tipos

5,99

7,70

13,73

10562397 - WENSKY BEER LTDA

Wensky Old Ale

18,36

13,01

Wensky Demais Tipos

10,33

12,34

35,14

Curupira, Saci e Lobisomen Bull Beer

10,33

13,02

Drewna Piwa

18,36

13,01

44,24

Malina

7,42

12095870 - AK IND. BEBIDAS LTDA

Chopp Schafbier Pilsen

11,99

Chopp Pilsen

12,46

Chopp Munich Dunkel

13,52

Chopp Hefe Weizen

14,85

02431423 - SCHRADER, INÁCIO E CIA. LTDA

Providência Pilsen

5,14

6,31

9,11

10,96

Kit Providência Demais Tipos - 4 Gar

29,85

Providência Demais Tipos

5,99

7,23

11,72

11,56

39,05

05930853 - FÁBRICA 1 - MICROCERV. GASTRONÔMICA LTDA

Chopp Fábrica 1 Todos os Tipos

10,96

01366303 - BEERTECH BEB. LTDA

Colorado Cauim

9,44

15,68

10,96

Colorado Demais Tipos

10,78

18,82

10,96

04175027 - GLOBALPREV BEBIDAS E ALIMENTOS S/A

Miller

5,39

4,66

Carlsberg

3,19

07301954 - BAMBERG IND. COM. BEBIDAS

Bamberg Pilsen

11,78

14,93

Bamberg Demais Tipos

13,30

16,07

13444270 - CERVEJARIA INSANA LTDA

Insana Pilsen

6,68

6,89

9,91

10,96

Insana Demais Tipos

8,04

13,15

03246312 - NATIQUE S/A

Birra Leggenda

10,22

05766005 - CERVEJARIA RIOGRANDENSE LTDA

Provincia Pilsen

5,61

7,80

1,56

2,08

2,28

Provincia Sem Álcool

5,61

2,65

Provincia Red

7,54

4,63

Provincia Weiss

7,54

4,63

Provincia Dunkel

7,54

4,63

17058987 - CERVEJARIA SCHULTZ LTDA

Schultz Todos os Tipos

7,81

10,96

06136910 - OBRA PRIMA IMP. EXP. ALIMENTOS LTDA.

Kunstmann Todos os Tipos

11,39

Kunstmann Gran Torobayo

21,70

Kunstmann Torobayo

100,86

10653462 - CERVEJARIA LANDBIER LTDA

Landbier Pilsen

10,32

15,92

Landbier Demais Tipos

11,48

17,57

79704961 - IND. COM. BEBIDAS GAROTO LTDA

Kalena

2,10

13423976 - IND. BRAS. CERVEJAS ESPECIAIS COM. IMP. EXP. LTDA

Invicta Pilsener

9,19

Invicta German Pilsener

9,19

Invicta Demais Tipos

11,48

2 Cabeças Todos os Tipos

11,48

01756629 - KRUG BIER INDÚSTRIA LTDA

Austria Lager Pilsen

9,70

Austria Export

6,38

Austria Demais Tipos

11,25

01307936 - NEWAGE IND. BEB. LT

Germânia 55

3,25

5,28

Germânia Black 56

3,57

5,75

Dado Bier Lager

7,44

1,49

2,29

Dado Bier Lager 710 ml

4,33

Dado Bier Demais Tipos

8,25

5,12

97318943 - AGUAS MINERAIS SARANDI LTDA

Kalena Pilsen

4,31

2,91

1,82

IMPORTADORES E ELEITOS COMO SUJEITOS PASSIVOS POR SUBST. TRIBUT.

8.6

21,25

48,78

Hollandia

19,67

Erdinger

16,00

19,17

47,14

78,97

Isenbeck

9,29

18,81

3,18

1,84

La Trape, Unibroue e Urthel

88,95

74,05

2,42

167,85

Tilburg

32,79

Warsteiner

12,03

24,40

167,16

3,17

33,43

02663432 - CERVEJARIA TUPINIQUIM LTDA

Tupiniquim Pilsen e Bohemia Pilsen

6,86

10,34

14,52

11,04

Tupiniquim Demais Tipos

6,86

10,34

15,69

17,31

Tupiniquim Saison

9,88

Tupiniquim Imperial Stout

8,02

11,50

Tupiniquim Wit

6,39

9,88

18441419 - CERVEJARIA HRX LTDA

Zé Galego

6,43

Jean Le Blanc

8,19

12,27

Willie the Bitter

8,19

12,27

Elegant Citrus

5,89

11,52

Redneck

7,01

12,01

Pina a Vina

10,08

13,79

72.331.705 - STUTTGART IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LT.

Wernesgrüner

6,65

103,19

Wernesgrüner Kit 1 Garr + Copo-500ml

41,80

König Pilsen

8,11

8,92

103,19

König Pilsen Kit 1 G. + Copo-500 ml

44,77

Köstritzer todos os tipos

(Excluído pela Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 5 DE 30/01/2015):

Köstritzer	-	-	11,99	-	-	-	-	-	-	-	-	-	103,19	-	-
Köstritzer Kit 1 G + Copo-500 ml	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	49,58
Köstritzer Kit 2 G + Copo-500 ml	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	66,89

Licher Weizen

11,37

Licher Weizen Kit 1 G+ Copo - 500ml

45,30

Licher Weizen Kit 2 G+2Copos-500ml

78,71

Licher Weizen Kit 5 G+ Copo - 500ml

90,77

Schneider Weisse Tap 1, 2, 3, 7

9,55

12,59

21,21

Schneider Weisse Tap 4, 5

15,66

Schneider Weisse Tap 6

14,69

Schneider Weisse Eisbock

16,84

Schneider Weisse Tap X

68,04

Schneider Weisse Kit 1G.+Copo-500ml

57,20

Schneider Weisse kit 2G.+Copo-500ml

71,01

Aecht Schlenkerl A Märzen

18,36

Aecht Schlenkerl A Weizen

19,24

Aecht Schlenkerl A Urbock

20,81

Aecht Schlenkerl A Kit 1 G.+Copo-500ml

59,48

Alpirsbacher Pilsen, Spezial

14,20

Alpirsbacher Kloster Dunkel e Zwickel

16,22

Schneider Weisse Blonde TAP 1

21,21

Schneider Weisse Hopfenweisse TAP 5

27,56

Schneider Weisse Aventinus TAP 6

24,22

82.641.986 - COMPANHIA HEMMER INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Zehn Bier Pilsen

8,00

Zehn Bier Pilsen Extra

9,59

Zehn Bier Heller Bock

9,58

Zehn Bier Porter

9,92

Zehn Bier Weizen

9,65

17.965.117 - CERVEJARIA ANHANGAVA LTDA.

Kamby, Rudá, Narã E Vevuí

10,92

14,15

16,60

18.093.100 - DOM FABR. E COM. BEBIDAS LTDA.

Dom Quixote Heffe Weizen, Dom Pedro Helles, Dom Casmurro IPA, Dom Doca Blond Ale

10,59

Dom Doca Blond Ale

10,59

Forte India Pale Ale, Trigo Heffeweizen, Belgian Blond Ale e Claro Helles

16,60

14.855.397 - MW INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

Ecobier Puro Malte

4,23

3,71

2,10

Ecobier leve "baixo teor de alcool"

3,39

1,96

19.860.464 - Cervejaria Columbus Eireli

Backer Pilsen

8,75

14,32

Backer Trigo, Brown Ale

9,28

12,59

Pale Ale

9,28

15,91

Medieval

15,38

Capitao Senra

23,87

Três Lobos American Pilsen

13,26

Três Lobos Imperial Porter, American IPA, Wheat Bear

14,32

00.069.957 - PORTO A PORTO COM. IMP. EXP. LTDA.

Furstenberg Premium Lager

13,26

Paulaner Furstenberg Premium Pilsen

14,74

Paulaner Hacker-Pschorr Anno 1.417

18,67

Paulaner Hacker-Pschorr Munich Gold

16,86

Paulaner Hefe-Weissbier Alkoholfrei sem Álcool

14,00

Weissbier Kristallklar, Paulaner Hefe-Weissbier Dunkel, Naturtrub, Munchner Hell

13,26

127,28

68,31

Paulaner Hefe-Weissbier Oktoberfest Bier

13,68

90,05

Paulaner Original Muchner Lager

12,62

Paulaner Salvator

12,62

Paulaner & Bayer Munich FC - (5 Naturtrub + copo)

91,11

19.676.671 - CERVEJARIA BONATO LTDA.

Stravaza Pilsen

R$ 8,53
(Valor acrescentado pela Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 5 DE 30/01/2015).

10,97

Cerveja STRAVAZA Pilsen Escura
(Marca acrescentada pela Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 5 DE 30/01/2015).

R$ 12,84

STRAVAZA Hefe Weiss
(Marca acrescentada pela Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 5 DE 30/01/2015).

R$ 12,84

Cerveja STRAVAZA IPA
(Marca acrescentada pela Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 5 DE 30/01/2015).

R$ 8,13

Mutum Cavalo IPA

R$ 10,88
(Valor acrescentado pela Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 5 DE 30/01/2015).

R$ 9,76
(Valor acrescentado pela Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 5 DE 30/01/2015).

11,75

PILSEN Escura
(Marca acrescentada pela Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 5 DE 30/01/2015).

R$ 12,84

Demais Tipos

11,12

DEMAIS MARCAS DE FABRICAÇÃO NACIONAL

Tipo Pilsen

16,59

20,27

25,80

121,62

188,28

11,95

15,48

17,35

5,73

8,93

8,79

9,99

141,92

25,80

Demais Tipos

25,80

31,32

36,85

152,94

235,35

15,36

18,91

22,09

8,60

12,51

11,72

12,85

173,46

31,32

36.357.994 - INTERFOOD IMPORTAÇÃO LTDA.

Alambra Negra

11,98

Alhambra 1925

13,68

Anderson Valley the Kimmie Yink and H Gose

15,80

Anderson Valley Belks Special Bitter Ale, Poleeko Pale Ale, Barney Flats Oat Stout

17,93

Anderson Valley Heelch O Hops D India,

22,17

Anderson Valley Summer Solstice

16,86

Anderson Valley Hop Ottin IPA India Pale Ale

15,80

Anderson Valley Boont Amber Ale

14,74

16,86

Austral Calafate Ale

10,50

Austral Torres Del Paine

20,05

Austral Patagonia Pale Ale

21,11

Ayinger Altbairisch Dunkel

19,08

Ayinger Bairisch Pils

12,72

Ayinger Jahrhundert

16,96

Ayinger Brau Weisse

Ayinger Ur Weisse

Ayinger Celebrator D Bock

21,11

Benediktiner Trigo, Dunkel

17,93

Bernard Lager Dark, Amber, Celebration

21,20

Bitburger Pilsen, Radler, Sem Álcool

9,44

12,62

9,44

10,50

127,17

Brewdog Hardcore IPA

29,59

Brewdog Jack Hammer

26,41

Brewdog Cocoa Psycho

47,72

Brewdog Punk IPA

21,11

Brewdog Bourbon Baby 5,8%

56,21

Brewdog Clown King, Shipwerecker Circus 10,5%,

47,62

Brewdog Owr Imperial Stout

58,23

Brewdog Dead Metaphor 6,4%

45,50

Brewdog Dogma 7,4%

27,47

Brewdog Mix Tape 8

86,87

Courage Imp Russian Stout

26,51

De Koninck

13,68

De Koninck Tripel D Anvers

18,02

Dundee India Pale Ale

15,41

Duvel

21,11

49,75

208,19

105,01

Honey Brown

13,36

Houblon Chouffe

23,87

42,32

Jenlain Ambree, Blonde

14,74

25,35

Jenlain Tenebreuse

16,86

Jenlain Or

20,05

51,87

Kostritzer Schwarzbier

11,66

16,86

La Chouffe

28,53

68,84

Liefmans Clivee Brut 6%

31,81

53,02

Liefmans Clivee Brut 4,2%

15,90

Maredsous 10º Tripel, 6º Blond, 8º Bruin

20,14

42,42

62,47

MC Chouffe

24,29

53,03

Magic Hat 9 Ale

18,02

Mahou 5 Estrelas

13,68

Mikkeller Santas Little Helper 10,9%, X-

Mas F Va TI P W Spices 8,0%

98,54

Mikkeller X-Mas Red/W Christ Red W 8,0%

201,42

Mikkeller Spontanpeach, Spontanelderflower, Spontanrosechip, Spontangooseberry, Spontancassis 7,7%, Spontanseabuckthorn

90,05

Mikkeller Winbic 6,0%

76,26

Mikkeller K Pale Ale Eft Vinter 5,9%

33,84

Mikkeller Its Alive Belgian Gd M Barrels, White Wine Barrels

86,87

Mikkeller Its A Belgian W Chard/W Mango

94,29

MC Ewans Export

16,86

Pyramid Hefeweizen, Apricot Ale

16,97

Rogue Dead Guy Ale, Chipotle Ale, Dry Hopped St Red Ale

53,99

Rogue Yellow Snow IPA

249,15

Samuel Smith India Ale, Nut Brown Ale, Oatmeal Stout, Taddy Porter

25,38

Vedett Extra White

15,80

Wells Banana Bread, Bombardier, Sticky T Pudding Ale, Wagole Dance

19,08

Youngs Special London

24,29

Youngs Double Choc Stout

12,62

15,80

Notas:

1 - Valores expressos em Reais por unidade.

2 - os valores informados em "DEMAIS MARCAS DE FABRICAÇÃO NACIONAL - Tipo Pilsen" deverão ser utilizados para as marcas de cervejas pilsen não especificadas ou sem valor correspondente, exceto importadas.

3 - os valores informados em "DEMAIS MARCAS DE FABRICAÇÃO NACIONAL - Demais Tipos" deverão ser utilizados para as marcas de cervejas premium, malzebier, extra, light, sem álcool, munich, summer, bock, não especificadas ou sem valor correspondente, exceto

4 - O sujeito passivo por substituição deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independente do CNPJ básico e do Nome do Fabricante.

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 116/2014 - ANEXO II - TABELA 1

VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA REFRIGERANTES

VIGÊNCIA 01/01/2015 A 31/03/2015

REFRIGERANTES		EMBALAGENS RETORNÁVEIS					EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
REFRIGERANTES		EMBALAGENS RETORNÁVEIS					VIDRO e PET											LATA
CNPJ Básico e NOME DO FABRICANTE	MARCAS E SABORES	Até 260ml	De 261 a 599ml	De 600 a 999ml	Acima de 999ml	Xarope post-mix	Até 260ml	De 261 a 400ml	De 401 a 660ml	De 661 a 1.200ml	De 1.201 a 1.750ml	De 1.751 a 2.250ml	De 2.251 a 2.750ml	Acima de 2.750ml	Até 310ml	De 311ml a 399ml	Acima de 399ml
02808708 - AMBEV	PEPSI COLA e TWIST	-	2,88	-	1,81	37,69	1,11	-	3,33	3,47	3,29	4,33	4,48	5,12	-	2,08	2,39
	H2OH! - GUARAH	-	-	-	-	-	-	-	3,04	-	4,09	-	-	-	-	-	-
	TÔNICA ANTÁRTICA	-	2,74	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	2,33	-
	DEMAIS MARCAS E SABORES	-	2,69	-	1,81	37,69	1,11	-	3,30	3,47	3,52	4,25	4,45	5,19	-	2,11	-
00904448 - SPAIPA S/A 61186888 - SPAL IND. BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A.	COCA COLA e ZERO VIDRO	1,52	2,31	2,12	2,18	37,69	2,03	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
	COCA COLA e ZERO PET e LATA	-	-	-	2,31	-	1,60	2,86	3,30	3,21	2,95	4,97	5,21	5,78	1,54	2,23	2,29
	AQUARIUS FRESH	-	-	-	-	-	-	-	2,75	-	3,29	-	-	-	-	-	-
	SCHWEPPES	-	-	-	-	-	-	-	-	-	4,10	-	-	-	-	2,34	-
	DEMAIS MARCAS E SABORES VIDRO	1,11	2,40	2,23	2,24	37,69	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
	DEMAIS MARCAS E SABORES PET e LATA	-	-	-	-	-	3,14	-	3,13	3,28	3,58	4,15	4,31	4,61	1,47	2,07	-
	COCA-COLA Garrafa Alumínio Descart.	-	-	-	-	-	-	-	-	-	2,82	-	-	-	3,71	-	-
50221019 - BRASIL KIRIN IND. BEB. S/A	TÔNICA SCHIN	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1,98	-
	TODAS AS MARCAS E SABORES	-	-	1,99	-	-	1,11	2,59	2,62	2,37	-	3,11	-	-	-	1,55	-
	FIBZ SABORES	-	-	-	-	-	-	-	2,48	-	-	3,83	-	-	-	2,07	-
76490572 - HUGO CINI S/A	CRISTAL CINI LIMÃO	-	-	-	-	-	-	-	2,25	-	-	-	-	-	-	-	-
	DEMAIS MARCAS E SABORES	-	-	1,10	-	-	-	1,54	1,89	-	2,30	2,96	-	-	-	-	-
	CINI PREMIUM SABORES	-	-	-	-	-	-	-	-	-	2,98	-	-	-	-	-	-
00204820 - ALLSTON BREW	GUARATUBA	-	-	1,01	-	-	-	-	1,89	-	-	2,67	-	-	-	1,38	-
80227374 - A R ULIANA & CIA	ULIANA	-	-	1,10	-	-	-	-	-	-	-	2,58	-	-	-	-	-
75566612 - BEB RIO BRANCO LT	RIO BRANCO	0,97	1,08	0,98	-	-	-	-	1,91	-	-	2,98	-	-	-	-	-
55325989 - IN.COM.BEB.FUNADA	FUNADA	0,77	-	1,12	-	-	1,11	1,55	1,57	-	2,38	2,80	-	-	-	1,53	-
55325989 - IN.COM.BEB.FUNADA	RC Cola	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	2,72	-	-	-	1,47	-
07417802 - CLARO IND COM BEB	FABIANE	0,96	-	1,06	-	-	1,04	-	1,90	2,21	-	2,47	-	-	-	-	-
03814665 - CO-IND COM BEBIDAS	NATIVA	-	-	1,12	-	-	-	-	-	-	-	2,84	-	-	-	-	-
04078533 - IND ALIM NEON LT	NEON	-	-	1,04	-	-	-	-	-	-	-	2,97	-	-	-	-	-
75119594 - IND COM BEBS VALLE	PARANAENSE	0,92	-	1,05	-	-	-	1,42	1,66	-	-	2,59	-	-	-	-	-
79704961 - IND COM BEB GAROTO LT	GAROTO	0,79	1,10	1,07	-	-	1,04	-	1,94	-	-	2,95	-	-	-	-	-
	TONY	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	2,84	-	-	-	-	-
	BLACK COLA	-	-	1,05	-	-	-	-	1,88	-	-	3,00	-	-	-	-	-
	SNOW	-	-	-	-	-	-	-	1,88	-	-	-	-	-	-	-	-
	KALENA BLACK COLA	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1,53	-
80002884 - IRMAOS PAGANI LT	GOLD SCRIN	0,88	0,90	1,04	-	-	1,04	1,39	-	2,03	-	3,14	-	-	-	-	-
002546391 - NAIPI IND COM BEB.	NAIPY	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	2,84	-	-	-	-	-
01307936 - NEWAGE IND. BEBIDAS LTD	TÔNICA, CLUB SODA e CITRUS	-	-	-	-	-	-	2,22	-	3,26	3,88	-	-	-	-	1,53	2,09
	COLA CAFÉ e XAMEGO	-	-	-	-	-	1,57	1,63	-	-	2,30	3,08	-	3,55	-	1,53	1,70
	CRUZEIRO	-	-	-	-	-	-	1,78	2,54	-	-	2,84	-	-	1,47	-	-
	GALEGUINHA	-	-	-	-	-	-	1,77	2,54	-	-	2,84	-	-	-	-	-
	XAMEGUINHO	-	-	-	-	-	1,58	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
07181572 - PINHEIRAL IND BEB	XERETA e H2X	-	-	1,05	-	-	-	-	1,88	-	1,99	2,84	-	-	-	-	-
02789326 - REFRIG LIGIANE LT	LIGIANE	0,83	1,37	1,05	-	-	-	-	-	-	-	2,84	-	-	-	-	-
02789326 - REFRIG LIGIANE LT	JULLY	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	2,84	-	-	-	-	-
03923876 - WEST PR IND BEB	TYSS	-	-	-	-	-	-	-	1,38	-	-	2,64	-	-	-	-	-
03923876 - WEST PR IND BEB	FRYSS	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	2,39	-	-	-	-	-
47765888 - VENCETEX BEBIDAS	VENCETEX	0,95	1,18	1,05	-	-	-	1,63	2,12	-	-	2,84	-	-	-	-	-
54505052 - MINALBA ALIM.BEB.	MINALBA	1,22	-	-	-	-	-	1,63	-	-	-	-	-	-	-	-	-
	MINALBA SABORES	1,22	-	-	-	-	1,37	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
	AQUA ZERO	-	-	-	-	-	-	-	2,08	-	2,40	-	-	-	-	-	-
03131613 - IND BEB MATTE LEÃO	GREEN TEA SPREE	-	-	-	-	-	-	-	2,72	-	3,13	-	-	-	-	-	-
03131613 - IND BEB MATTE LEÃO	GUARANÁ POWER PLUS	-	-	-	-	-	4,63	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
89967939 - FANTE IND BEBIDAS	DUSHY FEST e DIAMANT	-	-	-	-	-	-	-	13,34	19,91	-	-	-	-	-	-	-
90049156 - COOP VIN GARIBALDI	GOTAS DE CRISTAL E GOTAS GARIBALDI	-	-	-	-	-	-	-	7,71	-	-	-	-	-	-	-	-
90049156 - COOP VIN GARIBALDI	GOTAS DE CRISTAL E GOTAS GARIBALDI - VERSÃO FESTA	-	-	-	-	-	-	-	11,42	-	-	-	-	-	-	-	-
05234988 - D'FONTE IND.COM.BEB	D'FONTE	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	2,84	-	-	-	-	-
82206004 - INAB IND.NAC.BEB LT	COLONIA - TODOS SABORES	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1,53	-
45426798 - CIA NACIONAL BEB.NOBRES	Todas Marcas e Sabores	-	-	-	-	-	1,40	1,63	-	-	2,33	2,84	-	-	-	1,53	-
08609402 - CAMACHO E VIEIRA LT	OURO VERDE	0,86	1,47	1,21	-	-	1,13	-	1,83	-	2,41	3,00	-	-	-	-	-
97318943 - ÁGUAS M. SARANDI	SARANDI	-	-	1,05	-	-	-	1,63	2,21	-	2,25	2,76	-	-	-	1,53	-
	TAMPY	-	-	1,17	-	-	-	1,63	2,05	-	2,30	2,84	-	-	-	1,53	-
	TABYS	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	2,84	-	-	-	-	-
78517596 - IND. MATE LARANJEIRAS	XIMA OXIGEN	-	-	-	-	-	-	2,50	2,67	-	3,90	-	-	-	-	-	-
78517596 - IND. MATE LARANJEIRAS	XIMA OXIGEN TOSTADO	-	-	-	-	-	-	2,67	2,85	-	4,06	-	-	-	-	-	-
73676231 - EM.A.M.CRISTAL	MAX WILHELM	-	-	-	-	-	1,74	1,84	2,26	2,09	2,59	2,77	-	-	-	-	-
56036312 - CERV. KRILL LT	KRILL e MANTOVANI	-	-	1,05	-	-	-	1,73	-	-	-	2,77	-	-	-	1,47	-
90999392 - MONTECARLO BEB	BONANZA	-	-	-	-	-	-	-	1,92	-	-	2,77	-	-	-	-	-
72459878 - REFRIX ENV.BEBIDAS	XERETA	-	-	-	-	-	-	1,73	-	-	-	2,77	-	-	-	1,47	-
72459878 - REFRIX ENV.BEBIDAS	KARETA - BAIXA CALORIA	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	2,77	-	-	-	-	-
04984085 - CERPA CERVEJARIA	CERPA	-	1,10	-	-	-	-	-	-	-	-	2,77	-	-	-	1,47	-
05465390 - C.B.R. IND BRAS REF	DOLLY - Todos os Sabores	-	-	-	-	-	-	1,73	-	-	-	2,77	-	-	-	-	-
58150087 - COMEXIM LTDA	AQUÍSSIMA (Todos os sabores)	-	-	-	-	-	-	1,85	-	-	-	-	-	-	-	-	-
	VERMONT Agua Tônica/Lemon	-	-	-	-	-	-	1,73	-	-	-	-	-	-	-	-	-
	JAH! FRESH - Todos os Sabores	-	-	-	-	-	-	1,73	2,18	-	2,53	-	-	-	-	1,47	-
46923090 - WORLDBEV IND.COM.	LECKER - Todos os Sabores	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	2,77	-	-	-	1,47	-
73410326 - CERVEJARIA PETRÓPOLIS	IT - Todos os Sabores	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	2,80	-	-	-	1,47	-
01731172 - BEBIDAS GRASSI	CAPRICHO e CAPRI COLA	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	2,77	-	-	-	-	-
10656672 - REFRIKO IND. COM. BEB	REFRIKO	-	-	1,06	-	-	1,09	-	1,93	-	-	2,80	-	3,67	-	1,52	-
	REFREE	-	-	-	-	-	1,02	-	1,85	-	-	2,77	-	3,72	-	1,47	-
	ICECOLA	-	-	-	-	-	1,11	1,71	1,76	-	-	3,06	-	4,11	-	1,40	-
05355352 - ICBC IND. COM. BEB.	CONQUISTA	-	-	1,05	-	-	1,57	-	1,94	-	-	2,77	-	-	-	-	-
46842894 - CASA DI CONTI LT	Todas Marcas e Sabores	-	1,14	1,17	1,91	-	-	1,81	1,88	2,74	-	2,81	-	3,87	-	1,64	-
80936685 - ÁGUA DA SERRA BEB	Todas Marcas e Sabores	1,17	-	1,05	-	-	1,14	-	2,21	2,09	-	2,77	-	-	-	-	-
44367522 - CERVEJARIA MALTA LT	TROPICOLA e CRISTALINA	-	-	1,05	-	-	-	-	1,88	1,70	-	2,77	-	-	-	1,47	-
03408722 - 101 DO BRASIL	KIENEN SABORES	-	-	-	-	-	1,27	-	1,88	2,09	-	-	-	-	-	-	-
03408722 - 101 DO BRASIL	KIENEN COLA	-	-	-	-	-	1,27	-	1,88	2,15	-	-	2,95	-	-	-	-
78328051 - ALIBRAS ALIM BRAS LTDA	QUIPO	-	-	1,05	-	-	1,27	-	1,88	2,17	2,46	2,77	-	-	-	1,47	-
76492305 - EMP. ÁGUAS OURO FINO	OURO FINO - BAIXA CALORIA	-	-	-	-	-	-	-	2,18	-	2,38	-	-	-	-	-	-
08929429 - IND. BEBIDAS CELINA LTDA	CELINA - Todos os Sabores	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	2,77	-	-	-	-	-
	FLYCEL BAIXA CALORIA - SABORES	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	2,77	-	-	-	-	-
	CELININHA - Todos os Sabores	-	-	-	-	-	1,29	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
	FLYCEL KIDS BAIXA CALORIA	-	-	-	-	-	1,29	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
	SODA CELINA	-	-	-	-	-	-	-	1,88	-	-	2,77	-	-	-	-	-
08652855 - JOÃO J. FERREIRA & CIA LTDA	BEFRICOL	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	2,77	-	-	-	-	-
08652855 - JOÃO J. FERREIRA & CIA LTDA	FRUTT INGÁ	-	-	1,05	-	-	-	-	-	-	-	2,77	-	-	-	-	-
75761130 - EMP. ÁGUA MIN. ITAIPU	TRIBONNA	-	-	-	-	-	-	-	1,88	-	-	-	-	-	-	-	-
82636770 - BEBIDAS THOMSEN LTDA	THOM	-	-	-	-	-	1,20	-	-	1,70	-	2,76	-	-	-	-	-
04576022 - TIO SAM IND.COM. BEBIDAS LTDA	VÔ KIKO	-	-	1,10	-	-	-	-	-	-	-	2,77	-	-	-	-	-
	TIO SAM	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	2,77	-	-	-	-	-
	VÔ KIKO SABORES	-	-	-	-	-	-	-	1,88	-	-	-	-	-	-	-	-
32296378 - CEREAIS BRAMIL LTDA	MIL	-	-	-	-	-	-	-	1,88	-	-	2,77	-	-	-	-	-
	MILZINHO	-	-	-	-	-	1,20	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
	SOFT	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	2,77	-	-	-	-	-
03239291 - IND. BEBIDAS SPRICIGO LTDA	SERRA SPRI	-	-	-	-	-	-	-	1,88	-	-	2,77	-	-	-	-	-
	SAX - BAIXA CALORIA	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	2,77	-	-	-	-	-
	PIACEVOLE	-	-	-	-	-	-	-	1,88	-	-	-	-	-	-	-	-
04253784 - FRANKINI IND COM LTDA	SETE VOLTAS	-	-	-	-	-	-	1,99	-	3,62	-	-	-	-	-	-	-
02661226 - IND COM BEB PINHEIRENSE LT	HOLA	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	2,49	-	-	-	-	-
14855397 - MW INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.	ÁGUA TÔNICA MANTOVANI	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	2,01	-
05.019.265 - DI CARLLI IND E COM.	TROPHY	-	-	-	-	-	1,33	-	2,42	-	-	3,12	-	-	-	-	-
89962781 - MURARO & CIA LTDA.	MAIS ECONÔMICO	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	2,77	-	-	-	-	-
OUTROS		1,72	2,26	2,49	2,86	48,02	3,58	3,73	4,14	4,72	5,00	5,18	5,31	6,20	2,57	2,68	3,35
TODAS AS MARCAS REGIONAIS DE BAIXA CALORIAS		1,50	2,82	2,72	2,61	39,76	3,22	2,90	3,49	3,38	4,48	4,96	5,19	5,72	2,34	2,43	2,29

Notas:

1 - Valores expressos em Reais por unidade.

2 - REFRIGERANTES: os preços dos produtos identificados prevalecem para todos os sabores, inclusive light, zero ou diet;

3 - Para os produtos não relacionados na tabela, ou sem valor correspondente, ou lançados no mercado após a publicação desta norma, será considerado o valor da embalagem vinculado aos "OUTROS", exceto importados;

4 - O sujeito passivo por substituição deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independente do CNPJ básico e do Nome do Fabricante.

ANEXO II

TABELA 2
VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA ENERGÉTICOS
VIGÊNCIA: 01/03/2015 A 31/03/2015

CNPJ Básico e NOME DO FABRICANTE	ENERGÉTICOS	EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
		VIDRO, PET e PP									LATA
		Até 10 ml	De 11 a 20 ml	De 21 a 50 ml	De 51 a 150 ml	De 151 a 300 ml	De 301 a 500ml	De 501 a 900ml	De 901ml a 1300ml	Acima de 1300ml	Até 150ml	De 151ml a 250ml	De 251ml a 300ml	De 301ml a 400ml	Acima De 400ml
49629777 - IND. TATUZINHO	ATOMIC	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	5,80	-	-
03968536 - HORIZONTE DISTRIB.	BAD BOY POWER DRINK	-	-	-	-	-	-	-	8,42	15,61	-	6,08	6,48	-	-
03968536 - HORIZONTE DISTRIB.	TSUNAMI ENERGY DRINK	-	-	-	-	-	-	-	7,19	15,61	-	-	4,52	-	-
00904448 - SPAIPA S/A	BURN	-	-	-	-	6,70	-	-	9,57	-	-	6,22	6,22	-	9,09
04175027 - GLOBALBEV	EXTRA POWER	-	-	-	-	-	-	-	9,57	14,28	-	6,66	5,48	5,22	7,99
	FLYING HORSE	-	-	-	-	-	-	-	7,20	14,28	-	7,24	5,14	6,00	8,38
	MARATHON	-	-	-	-	-	3,57	-	-	-	-	-	-	-	-
	MONSTER	-	-	-	-	3,82	-	-	-	-	-	-	-	-	7,17
	ON LINE	-	-	-	-	-	-	-	7,20	9,80	-	7,26	4,51	-	-
	MARLEY'S MELLOW MOOD	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	5,15	-
10936845 - NINJA IND. COM LT	NINJA POWER e BIG	-	-	-	3,08	4,01	-	-	9,57	10,59	-	5,22	4,52	-	-
	NINJA POWER BLACK	-	-	-	-	-	-	-	7,20	9,79	-	-	-	-	-
	NINJA GUARANÁ	1,23	1,60	2,47	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
	NINJA SHOT	-	-	-	2,68	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
02946761 - RED BULL BRASIL	RED BULL	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	7,54	7,54	8,82	10,46
06296011 - ALFLASH DIST.BEB.	FLASH POWER	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	6,69	7,72	-
54505052 - MINALBA ALIM.BEB.	NIGTH POWER INDAIA	-	-	-	-	6,41	-	-	-	10,42	-	6,55	-	-	-
54505052 - MINALBA ALIM.BEB.	NIGHT POWER REGULAR	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	4,52	-	-
08196490 - ENERGIA COM. ENERG.	SPEED UP	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	5,24	5,04	-	7,99
08196490 - ENERGIA COM. ENERG.	HIFLY	-	-	-	-	-	-	-	7,20	-	-	-	-	-	-
78328051 - ALIBRAS ALIM. BRAS. LT	CRAZY COW	-	-	-	-	4,29	4,95	-	7,20	12,08	-	-	-	-	-
78328051 - ALIBRAS ALIM. BRAS. LT	RED CLUB	-	-	-	-	2,92	-	-	7,20	9,79	-	-	-	-	-
79704961 - IND. COM. BEB. GAROTO	ENERGY DRINK RABBIT 40	-	-	-	-	3,15	-	7,18	-	12,97	-	-	-	-	-
05193785 - BLUE BEV. EVASAD.	BLUE ENERGY XTREME	-	-	-	-	-	-	-	7,19	-	-	5,22	4,52	-	-
	NITRO ENERGY DRINK	-	-	-	-	-	-	-	7,19	9,80	-	5,22	4,52	-	-
	VIBE ENERGY DRINK	-	-	-	-	3,05	-	-	7,19	9,79	-	5,22	4,52	-	-
	BLUE ENERGY DRINK	-	-	-	-	-	-	-	-	9,80	-	-	-	-	-
09004683 - CUETO IMP E EXP	VIPER DO BRASIL	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	5,37	-	-	-
02295098 - IND.MISSIATO BEB.	F15 ENERGY DRINK	-	-	-	-	-	-	-	7,19	9,79	-	5,37	4,52	-	-
03291860 - DRY IND.COM.BEB.	VIBE ENERGY	-	-	-	-	-	3,57	-	-	-	-	5,57	-	-	-
07968378 - ROCK ART BRASIL LT	SPORTS DRINK	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	5,73	-	-
13383069 - RAG COM. BEBIDAS LT	BUG ENERGY DRINK	-	-	-	-	-	-	-	7,20	-	-	-	4,52	-	-
29588019 - ARBOR BRASIL IND. BEB.	EXTREME e RED HOT	-	-	-	-	-	-	-	7,95	12,39	-	5,45	5,63	-	7,99
29588019 - ARBOR BRASIL IND. BEB.	NUCLEAR e MINOTAURO	-	-	-	-	-	5,63	-	7,25	13,47	-	-	4,52	-	-
62548409 - ULTRAPAN	HP HOT POWER e POWER BULL	-	-	-	-	-	5,84	-	9,56	10,20	-	-	5,07	6,26	-
62548409 - ULTRAPAN	Dr UP	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	5,07	-	-
09657722 - FALCON IND COM BEB	FALCON ENERGY DRINK	-	-	-	-	3,33	4,83	-	9,56	9,90	-	-	4,75	-	-
73410326 - CERV. PETRÓPOLIS	TNT - ENERGY DRINK	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	5,54	5,54	6,34	7,96
73410326 - CERV. PETRÓPOLIS	MAGNETO	-	-	-	-	-	-	-	7,63	-	-	-	-	-	-
03408722 - 101 DO BRASIL INDAL	BALI HAI	-	-	-	-	-	-	-	-	9,79	-	-	-	-	-
03408722 - 101 DO BRASIL INDAL	RED BLACK	-	-	-	-	2,47	-	-	-	-	-	5,21	-	-	-
58150087 - COMEXIM LTDA	CARBON - Todos Sabores	-	-	-	-	-	-	-	8,17	-	-	-	4,89	-	-
81887135 - LABORTANT	K-12 ENERGY DRINK	-	-	-	-	-	3,75	-	10,59	-	-	-	-	5,15	-
46923090 - WORLDBEV IND.COM	FULL BLAST	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	5,15	-
08032776 - ALTERNATIVA COM.	PÂNICO ENERGY DRINK	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	5,27	5,07	-	-
01731172 - BEBIDAS GRASSI	DOPPING	-	-	-	-	2,62	-	7,71	7,19	9,79	-	5,21	-	-	-
	BALY	-	-	-	-	2,96	-	7,71	7,32	10,25	-	5,21	-	-	-
	BALY BRASIL	.	.	.	.	2,49	.	.	6,84	9,31	.	4,96	.	.	.
86552676 - VINHOS RANDON LT	HITS POWER	-	-	-	-	4,01	-	-	9,56	9,79	-	-	-	-	-
10985860 - JPG ING. BEBIDAS ESP.	FUEL ENERGY DRINK	-	-	-	-	-	-	-	9,56	-	-	5,39	-	-	-
84298900 - DISTRIBUIDORA MULLER	STATUS	-	-	-	-	4,01	-	-	9,56	-	-	-	-	-	-
84298900 - DISTRIBUIDORA MULLER	BLACK DRAGON e RED DRAGON	-	-	-	-	-	-	-	-	9,79	-	5,21	-	5,74	-
04656775 - IPANEMA IND. COM. BEB	VNG e MARVADO	-	-	-	2,47	4,01	-	8,20	-	-	-	-	-	-	-
72565765 - MULTIDRINK DO BRASIL	FUZZY e POWER DRAW	-	-	-	-	4,01	-	-	9,56	12,01	-	-	-	-	-
82206004 - INAB IND. NAC. BEB.	BOMBASTIC	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	5,15	7,99
11033665 - SOUTH AMERICAN	ROCKET FUEL	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	5,07	-	-
75119594 - IND.COM. BEB. VALLE LT	PARANAENSE ENERGY DRINK	-	-	-	-	-	6,51	-	-	-	-	-	-	-	-
97318943 - A.M. SARANDI LT	RED REX	-	-	-	-	3,36	-	-	-	15,11	-	-	-	-	-
08609402 - CAMACHO IND BEB	BLUE MINO ENERGY DRYNK	-	-	-	-	3,00	-	7,46	-	-	-	-	-	-	-
90586405 - DIST. BEB. CHIAMULERA	ORBIT	-	-	-	-	2,61	-	-	9,56	-	-	-	-	-	-
10422916- ENERGIA COM REP LT	EFFECT	-	-	-	-	-	-	-	9,56	-	-	-	5,07	-	-
10422916- ENERGIA COM REP LT	ECCO SHOT	-	-	-	3,56	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
44367522-CERVEJARIA MALTA LT	NAT POWER	-	-	-	-	-	-	7,71	7,19	9,79	-	-	4,78	5,73	-
05105162-SOL IND. COM BEBIDAS	VULCANO	-	-	-	3,90	-	5,99	-	9,49	13,80	-	5,36	4,97	5,41	7,99
03923876-WEST PARANÁ IND BEB	ENERGÉTICO XT	-	-	-	-	-	3,22	-	6,64	9,80	-	-	-	-	-
03923876-WEST PARANÁ IND BEB	SIMBSON'S ENERGY DRINKS	-	-	-	-	-	3,66	-	7,67	-	-	-	-	-	-
76492305-EMP. ÁGUAS OURO FINO	INSANO	-	-	-	-	2,99	-	-	8,41	11,44	-	5,63	-	-	-
02808708-AMBEV	FUSION	-	-	-	-	-	-	-	10,04	-	-	5,73	-	-	-
02808708-AMBEV	MONSTER	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	7,17
90999392-MONTECARLO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.	COCKPIT	-	-	-	-	-	4,82	-	-	12,01	-	-	-	-	-
08929429-IND BEBIDAS CELINA	MR ROBUST	-	-	-	-	4,02	-	-	9,59	-	-	-	-	-	-
75761130-EMP ÁGUA MIN. ITAIPU	BEE POWER	-	-	-	-	2,47	-	-	7,19	-	-	-	-	-	-
02203606-CAROFEMA IMP. EXP. LT	XL-ENERGY DRINKS	-	-	-	-	-	-	-	7,73	-	-	5,21	-	-	-
02203606-CAROFEMA IMP. EXP. LT	XL-ENERGY DRINKS SUGAR FREE	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	5,21	-	-	-
01.046.213-LATCO BEVERAGES LTDA	CELSIUS (Marca acrescentada pela Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 5 DE 30/01/2015).	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	R$ 8,38
	X FORCE ENERGY DRINK	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	5,26	5,91
	TITAN ENERGY DRINK	-	-	-	-	-	4,34	-	8,51	10,43	-	-	-	-	-
04204987-REFRISO REFR. LTDA.	UHU ENERGY DRINK	-	-	-	-	-	-	-	9,63	15,65	-	-	-	-	-
10656672-REFRIKO IND COM LTDA.	INFINITY	-	-	-	-	-	-	-	7,62	-	-	-	-	5,15	-
10656672-REFRIKO IND COM LTDA.	FURIOSO	-	-	-	-	2,47	-	-	8,03	9,79	-	-	-	-	-
72459878-REFRIX ENV. BEB. LTDA	V-12 BLACK	-	-	-	-	-	-	-	7,20	-	-	-	5,28	-	-
82636770-BEBIDAS THOMSEN LTDA	MEGATHOM	-	-	-	-	2,99	-	-	7,20	-	-	-	-	-	-
82636770-BEBIDAS THOMSEN LTDA	TRIPLO-X	-	-	-	-	-	-	-	7,20	9,79	-	-	-	-	-
58551326-IND. BEB. PIRASSUNUNGA	RED TIGER	-	-	-	-	-	-	-	7,20	-	-	-	-	-	-
58551326-IND. BEB. PIRASSUNUNGA	BALABLUE	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	4,52	-	-
83649434-TERMAS S A DA GUARDA	MORMAII	-	-	-	-	4,21	-	-	9,01	-	-	5,20	-	-	-
74036112-FOREVER LIVING PROD.	FOREVER ACTIVE BOOST-FAB	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	6,22	-	-
05234988-D'FONTE IND. BEB. LTDA	FLASH BLUE	-	-	-	-	-	-	-	7,20	-	-	-	-	-	-
14887049-ENERGÉTICOS DO BRASIL	PLAYBOY ENERGY DRINK	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	7,42	-	-	-
02661226-IND. COM. BEBIDAS PINHEIRENSE LTDA.	BIG ENERGY	-	-	-	-	2,47	-	-	7,19	9,79	-	-	-	-	-
	POWER STAR	-	-	-	-	2,47	-	-	7,19	9,79	-	-	-	-	-
	HOLA	-	-	-	-	-	-	-	-	9,79	-	-	-	-	-
10271937-IND. BEB. SOBRADINHO 72042286- IND.COM.LATIC.PEREIRA L	ENERGY DRINK DEEP BLUE	-	-	-	-	3,37	-	-	7,19	10,96	-	-	-	-	-
	GHP	-	-	-	-	3,37	-	-	7,19	10,96	-	-	-	-	-
05558134-JUXX COM. BEB.IMP. EXP.	PLAY TRONIC ENERGY	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	4,73	-	-
45426798-CIA NAC. BEB. NOBRES L	BATTERY	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	5,21	4,73	5,15	6,39
04576022-TIO SAM IND. BEBIDAS LT.	ENERGY DRINK GOLD POWER	-	-	-	-	2,61	-	-	7,20	9,80	-	-	-	-	-
01307936-NEWAGE IND. BEBIDAS LT	220V	-	-	-	-	-	-	-	9,55	12,25	-	-	5,07	-	7,98
11103513-E+BROS PARTICIPAÇÕES	MOOD / MOOD SHOT	-	-	-	6,57	-	-	-	-	-	-	-	6,57	-	-
11103513-E+BROS PARTICIPAÇÕES	PAUSE RELAXING DRINK	-	-	-	-	7,06	-	-	-	-	-	-	-	-	-
00303397-GRIMES E PEREIRA LT	ALPS TOP ENERGY DRINK	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	5,21	-	-	-
55325989-IND. COM. BEB. FUNADA	FUNADA 8 SEGUNDOS	-	-	-	-	-	-	-	5,34	8,13	-	-	3,87	-	-
44826246-IND. BEBIDAS PARIS LTDA	FULL ENERGY	-	-	-	-	-	-	-	7,20	9,79	-	-	4,52	-	-
16382465-HELL ENERGY BRASIL LT	HELL CLÁSSICO	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	5,21	-	-	-
89962781-MURARO & CIA. LTDA	NAKI	-	-	-	-	-	-	-	7,20	9,85	-	-	-	-	-
	FORCE ONE	-	-	-	-	-	-	-	7,19	9,79	-	-	-	-	-
	POWER ON	-	-	-	-	-	-	-	-	9,79	-	-	-	-	-
50221019-BRASIL KIRIN S/A	ECCO	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	4,52	-	-
03835832-REFRIGERANTES MARAJÁ	MORMAII ENERGY DRINK	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	4,52	-	-
03835832-REFRIGERANTES MARAJÁ	INFINITY MARAJÁ	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	4,52	-	-
09650209-ENERGIA BEB E ALIM LT	NOS ENERGY DRINK	1,26	-	-	2,95	-	-	7,71	7,94	10,94	-	-	4,79	-	-
11377334-INTER BRASIL IND LTDA	TUTTY POWER	-	-	-	-	-	-	-	7,20	-	-	-	4,52	-	-
03239291-IND COM BEB SPRICIGO	BLACK LINCE	-	-	-	-	2,47	-	-	7,19	9,79	-	-	-	-	-
10700534-BLACKMOOM LTDA - ME	BLACK MOON ENERGY DRINK	-	-	-	-	3,26	-	-	-	9,79	-	-	-	5,15	-
46842894-CASA DI CONTI LTDA	BIG POWER	-	-	-	-	-	-	6,51	-	9,79	-	-	4,63	-	-
76490572-HUGO CINI S.A.	SCORPION ENERGY DYNK	-	-	-	-	-	-	-	-	9,79	-	-	-	-	-
36008274-COMMAR COM. INTERN.SA	PSYCHO DRINK	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	5,22	-	-	-
12616758-ARABEV IND. COM. LTDA	FIRE NIGHT	-	-	-	-	2,46	-	-	7,19	9,79	-	-	-	-	-
12679101-BEBIDAS FLORETE LTDA	BLACK PINE	-	-	-	-	2,46	-	-	6,91	9,79	-	-	-	-	-
18.333.687- EDGE ENERGY DRINK DO BRASIL BEB. ENERG. LTDA.	EDGE ENERGY DRINK	-	-	-	-	5,15	-	-	-	-	-	-	-	-	-
12.756.316- CLALEAN RIO ADM. E COM. SUCOS E ÁGUAS LTDA.	STORM	-	-	-	-	-	-	-	7,19	9,79	-	-	4,51	-	-
12.756.316- CLALEAN RIO ADM. E COM. SUCOS E ÁGUAS LTDA.	ATTACK	-	-	-	-	-	-	-	9,57	10,60	-	-	4,52	-	-
01.736.095-TECNOJUICE COM. PROD. ALIM. BEBIDAS GERAL LTDA.	3D	-	-	-	-	5,15	-	-	-	-	-	-	-	-	-
	RED NOSE	-	-	-	-	-	-	-	7,19	9,79	-	-	4,51	-	-
	FLASH POWER	-	-	-	-	-	-	-	9,57	10,60	-	-	4,52	-	-
07716539-ICATU ÁGUAS MIN. LTDA.	ELETRON	-	-	-	-	-	3,70	-	7,04	10,72	-	-	-	-	-
05.019.265-DI CARLLI IND E COM.	UPPER	-	-	-	-	2,46	-	-	6,64	9,40	-	-	-	-	-
OUTROS	.	1,42	1,77	2,95	3,55	8,42	10,53	12,64	14,10	17,62	7,50	10,95	11,03	12,11	13,95

ANEXO II

TABELA 3
VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA ISOTÔNICOS
VIGÊNCIA: 01/01/2015 A 31/03/2015

CNPJ Básico e NOME DO FABRICANTE	ISOTÔNICOS	EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
CNPJ Básico e NOME DO FABRICANTE	ISOTÔNICOS	Até 350ml	De 351 a 500ml	De 501 a 1.000ml	Acima de 1.000ml
02808708 - AMBEV	GATORADE	-	3,69	5,15	-
04175027 - GLOBALBEV	MARATHON	-	3,38	-	-
62548409 - ULTRAPAN	ENERGIL SPORT	-	3,16	-	-
97318943 - ÁGUAS M. SARANDI	SARANDI CITRUS	1,24	1,81	-	2,78
00904448 - SPAIPA S/A	i9	-	3,26	-	-
00904448 - SPAIPA S/A	POWERADE	-	3,60	-	-
01307936 - NEWAGE IND COM	TAEQ	-	3,78	-	-
58150087 - COMEXIM LTDA	ATHLETICA - Todos os Sabores	-	2,38	2,88	-
45426798 - INBEB CIA NAC BEB NOB	SANTU CÔCO	-	3,02	-	-
10271937 - IND. BEB. SOBRADINHO 72042286 - IND.COM.LATIC.PEREIRA L	OP ONE-Todos os Sabores	-	2,43	-	-
	MORMAII SABORES	1,24	-	-	-
63460299 - DUCOCO ALIM. S/A	DUCOCO SABORES	-	3,29	-	-
73410326 - CERVEJ. PETRÓPOLIS	IRONAGE	-	2,96	-	-
OUTROS		3,01	4,01	6,53	7,84

Notas:

1 - Valores expressos em Reais por unidade.

2 - Os preços dos produtos identificados prevalecem para todos os sabores, inclusive light, zero ou diet;

4 - O sujeito passivo por substituição deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independente do CNPJ básico e do Nome do Fabricante.

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 116/2014

ANEXO III

VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA ÁGUA MINERAL

VIGÊNCIA: 01/01/2015 A 31/03/2015

ÁGUA MINERAL		EMBALAGENS RETORNÁVEIS			EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
ÁGUA MINERAL		EMBALAGENS RETORNÁVEIS			PET e PP													COPO	VIDRO
CNPJ Básico e NOME DO FABRICANTE	MARCAS E SABORES	Vidro Até 599ml		Garrafão Até 12 Litros	Até 350ml		De 351 a 700ml		De 701 a 1750ml		De 1751 a 2500ml		De2501 s 6000ml	Acima de 6001ml	Até 250ml	DE 251 a 500ml	Até 500ml
CNPJ Básico e NOME DO FABRICANTE	MARCAS E SABORES	Sem Gás	Com Gás	Sem Gás	Sem Gás	Com Gás	Sem Gás	Com Gás	Sem Gás	Com Gás	Sem Gás	Com Gás	Sem Gás	Sem Gás	Sem Gás	Sem Gás	Sem Gás
33062464 - NESTLE WATERS BRASIL	AQUAREL	-	-	-	-	-	1,79	-	2,85	-	-	-	11,56	-	0,88	-	-
	PETROPOLIS	-	-	-	-	-	1,48	-	2,55	-	-	-	-	-	-	-	-
	SÃO LOURENÇO	-	-	-	1,61	-	-	2,55	3,15	-	-	-	-	-	-	-	-
	NESTLE PUREZA VITAL	-	-	9,06	1,32	1,50	1,48	1,98	2,03	2,48	-	-	7,15	-	-	-	-
09285874 - ASB BEB. ALIM.	SANTA BÁRBARA	-	-	9,06	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
00904448 - SPAIPA S/A	CRYSTAL e CRYSTAL SPORT	-	-	-	1,60	1,84	1,62	1,89	2,25	2,74	-	-	6,08	-	-	0,85	-
80312358 - AG. MIN. ATIVA	AQUATIVA	-	-	7,45	-	-	1,27	1,61	2,12	-	-	-	7,05	-	0,62	-	-
4895649 - AG.MIN.NATURALE	CLARI	-	-	6,97	1,05	1,15	1,31	1,50	1,97	2,09	-	-	6,53	7,27	0,57	0,75	-
76490572 - HUGO CINI S/A	CINI SODA CRISTAL	-	-	-	-	-	1,68	1,89	-	-	-	2,62	-	-	-	-	-
78439353 - AG.MIN. ROLANDIA	D'FONTE	-	-	7,91	-	-	1,48	1,77	-	-	2,60	2,81	7,64	-	0,52	0,75	-
6218666 - BAGGIO & BAGGIO	FONT LIFE	-	-	6,72	1,05	1,19	1,63	1,73	2,33	2,46	-	-	6,53	8,81	0,50	0,54	-
1846274 - E.A.MIN.VALE ARAUC.	FONTANA ORO	-	-	8,63	1,20	1,45	1,43	1,60	2,12	2,54	-	-	6,96	-	0,54	0,60	-
2808708 - CIA BEB.AM. - AMBEV	FRATELLI VITA	-	-	-	-	-	1,99	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
75761130 - EMP.AG.MIN.ITAIPU	ITAIPU	-	-	8,63	-	-	1,61	1,76	2,12	2,53	-	-	6,96	8,16	0,54	0,60	-
80520042 - RIBAS MINERACAO	ITAY	-	-	7,86	-	-	1,29	-	2,07	-	-	-	6,48	-	0,50	0,60	-
5442765 - CIAL ALIMENTOS OS	MACERATTI	-	-	9,06	1,32	1,49	1,41	1,99	2,41	-	-	3,03	6,98	-	0,86	1,11	-
54505052 - MINALBA AL.BEBIDAS	MINALBA	1,79	1,79	-	1,51	1,73	1,78	1,87	2,15	2,59	3,56	3,65	9,03	13,95	0,52	-	-
54505052 - MINALBA AL.BEBIDAS	MINALBA PREMIUM	-	-	-	3,52	3,52	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
76492305 - EMPRESA DE ÁGUA OURO FINO	OURO FINO- OURO	1,95	2,26	10,05	1,54	1,85	1,82	2,11	2,28	2,74	-	3,66	7,26	-	0,76	0,99	3,50
	OURO FINO- PLUS	-	-	-	-	-	2,00	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
	OURO FINO- RED & BLUE e FITNESS	-	-	-	1,92	2,00	1,47	-	1,98	2,74	-	-	9,71	-	-	-	-
	OURO FINO	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	13,95	-	-	-
1310808 - MIN.AG. RAINHA	SAFIRA, CRISTAL CINI e ACQUA BONNA	-	-	-	1,28	1,45	1,50	1,66	2,08	2,26	-	-	7,35	-	0,53	0,54	-
5022101 - BRASIL KIRIN IND BEB S/A	SCHINCARIOL e FYS	-	-	-	1,40	1,39	1,40	1,64	2,62	2,78	-	-	8,03	-	-	-	1,88
17442351 - ÁG.DE SALVADOR	SOFT	-	-	-	-	-	1,32	-	-	-	2,28	-	8,98	-	-	-	-
76593409 - AG.MIN. TIMBU	TIMBU, MERCADORAMA e BIG	-	-	6,72	1,19	1,32	1,50	1,76	2,29	-	-	-	7,43	11,75	0,77	0,99	-
76593409 - AG.MIN. TIMBU	BOM PREÇO	-	-	-	-	-	1,53	-	2,29	-	-	-	7,43	-	-	-	-
04440468 - A.M.PEDRA BRANCA	FONTANELLA	-	-	7,19	-	-	1,54	1,72	-	-	-	-	-	-	-	-	-
79704961 - IN.COM.BEB.GAROTO	GAROTO	-	-	-	-	-	1,49	1,62	1,96	-	-	2,56	7,99	-	0,50	-	-
03923876 - WEST PR IND BEB	TYSS	-	-	-	-	-	-	1,65	-	-	-	-	-	-	-	-	-
09122127 - ÁGUA MG EXPLORAÇÃO LTDA	FONTANA DI FAHDO	-	-	-	-	-	1,41	1,57	2,07	2,40	-	-	7,39	-	0,62	-	-
09122127 - ÁGUA MG EXPLORAÇÃO LTDA	FONTANA DI FAHDO SPORT	-	-	-	-	-	1,75	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
97318943 - ÁGUAS M. SARANDI	SARANDI	-	-	-	1,29	1,37	1,67	1,87	2,77	3,13	2,81	4,18	5,92	-	0,78	-	1,79
97318943 - ÁGUAS M. SARANDI	FLORESTA, NACIONAL, EASY e BIG	-	-	-	1,28	1,37	1,26	1,45	1,92	-	-	2,57	5,91	-	-	-	-
73676231 - EM.A.M.CRISTAL	MAX MINERAL	-	-	-	-	-	1,62	1,74	2,40	2,50	-	-	8,12	-	-	-	-
03485089 - INBEB - INDAL NORTE	COLINA SPOLLER	-	-	-	-	-	1,57	1,72	-	-	-	-	-	-	-	-	-
04879012 - E.A.PÉ SERRA LT	SERRA DA GRACIOSA	-	-	7,95	1,51	1,69	1,57	1,72	-	-	2,54	3,21	7,50	-	0,67	-	-
04656775 - IPANEMA	VIA NATURAL	-	-	-	1,51	1,69	1,57	1,72	2,26	2,51	-	-	-	-	0,70	0,90	-
90999392 - MONTECARLO	BONANZA	-	-	-	-	-	1,62	1,78	-	-	2,52	2,68	-	-	-	-	-
55929772 - A.M. SANTA INÊS	SANTA INÊS	-	-	-	1,22	1,30	1,43	1,54	2,16	-	2,11	-	-	7,88	0,62	0,78	-
09460730 - HIDROMINERAL	ATTIVA	-	-	-	1,17	1,25	1,43	1,60	1,97	-	-	-	7,72	-	0,52	-	-
04592210 - DIJKSTRA A.M.	ROYAL FIT	-	-	6,73	1,04	1,19	1,57	1,73	1,92	2,03	-	-	6,80	-	-	-	-
58150087 - COMEXIM LTDA.	ACQUISSIMA- Todos os Tipos	-	-	-	1,38	1,50	1,49	1,64	2,42	2,63	-	-	-	-	-	1,06	-
05941103 - A.M.JORDÃO	MAYN	-	-	-	1,06	1,14	1,31	1,48	2,07	2,10	-	-	8,03	8,81	0,57	-	-
07464045 - IN.A.M. TREZA TÍLIAS	TREZE TÍLIAS	-	-	-	-	-	1,24	1,45	1,92	2,03	-	-	5,91	6,73	0,50	-	-
04369102 - VITALE PART.EMPR.	CRISTAL CINI	-	-	-	1,04	1,13	1,25	1,45	1,92	2,04	-	-	5,91	-	0,50	0,53	-
	ACQUA BONNA	-	-	-	1,04	1,13	1,25	1,45	1,92	2,04	-	-	5,91	-	0,50	0,53	-
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13374270 - SUL BRASILEIRA DIST. ÁGUA LTDA	CRISTAL PREMIUM	-	-	-	1,04	1,13	1,25	1,45	1,92	2,04	-	-	5,91	-	0,50	0,53	-
	GAROTO	-	-	-	1,04	1,13	1,25	1,45	1,92	2,04	-	-	5,91	-	0,50	0,53	-
	ACQUA BONNA	-	-	-	1,04	1,13	1,25	1,45	1,92	2,04	-	-	5,91	6,90	0,50	0,53	-
	BIJOU	-	-	-	1,04	1,14	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
07076379 - A.M. HAVAI LTDA.	HAVAI	-	-	-	-	-	1,58	1,73	2,33	2,44	-	-	7,60	9,07	0,65	0,81	-
44367522 - CERVEJARIA MALTA LT	CLUB SODA	-	-	-	-	-	-	1,73	-	-	-	-	-	-	-	-	-
83560763 - A.M.SANTA CATARINA	SANTA CATARINA	2,41	2,41	11,90	-	-	1,95	2,11	3,29	3,53	-	-	7,08	11,74	1,20	-	-
06319786 - A.M. VALE ENCANTADO	VALE ENCANTADO	-	-	6,73	-	-	1,33	-	-	-	-	-	5,91	10,67	-	-	-
04574643 - E.A.M. MILAGRE LT	MILAGRE	-	-	6,73	1,04	1,13	1,29	1,44	2,03	2,29	-	-	7,17	7,27	0,50	0,54	-
83649434 - TERMAS S A DA GUARDA	MORMAII	-	-	-	-	-	1,46	1,61	2,83	3,06	-	-	-	-	0,60	-	-
05234988 - D'FONTE IND. BEB. LTDA.	D'FONTE	-	-	-	-	-	-	-	1,91	2,03	-	-	-	-	-	-	-
04383480 - TEODORO EMP. MIN. LT.	CRISTALE	-	-	-	-	-	1,35	1,50	-	-	-	-	-	-	-	-	-
10271937 - IND. BEB. SOBRADINHO 72042286 - IND. COM. LATICÍNIOS PEREIRA LTDA.	SFERRIÊ	-	-	-	1,04	1,13	1,25	1,45	2,18	2,53	-	-	6,56	9,49	0,51	-	-
	SFERRIÊ PREMIUM	-	-	-	-	-	1,60	1,75	-	-	-	-	-	-	-	-	-
75810267 - AQUAVIT EXT ÁGUA LT	AQUAVIT	-	-	-	-	-	1,24	1,44	1,92	-	2,56	-	5,91	6,72	0,50	-	-
07.695.023 - COM. A.M. SÃO PEDRO L	AQUALIFE	-	-	-	-	-	1,24	1,44	1,92	2,04	-	-	-	-	0,50	0,54	-
07.695.023 - COM. A.M. SÃO PEDRO L	AQUA LIFE sem gás (Marca acrescentada pela Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 5 DE 30/01/2015).	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	R$ 5,91	-	-	-	-
09584547 - PURA IND. COM. A.M. LT.	REQUINTE	-	-	-	1,04	1,19	1,24	1,44	2,27	3,09	-	-	5,91	-	0,50	0,54	-
04576022 - TIO SAM IND. COM. LT.	TIO SAM	-	-	-	-	-	-	-	-	2,12	-	-	-	-	-	-	-
73410326 - CERVEJ PETRÓPOLIS	PETRA	-	-	-	1,04	1,13	1,25	1,45	2,54	2,75	-	-	-	-	-	-	-
05869062 - IPUAÇU ÁGUA MINERAL	IPUAÇU	-	-	-	-	-	1,25	1,45	1,93	2,17	-	-	5,81	6,85	-	-	-
10656672 - REFRIKO IND COM LTDA.	HIDRATAR	-	-	-	-	-	1,24	1,44	1,92	-	-	-	-	-	-	-	-
04848410 - MINERADORA FAZ TRAÍRA LT	DANFERRANA	-	-	6,75	-	-	1,26	1,46	1,93	2,13	-	-	5,91	7,85	0,52	-	-
03489027 - EST HIDR STA RITA CASSIA LT	SANTA RITA e NOBRE	-	-	6,75	1,04	1,13	1,24	1,44	1,92	2,12	2,56	-	5,91	6,72	0,50	-	-
17016218 - DPS COMÉRCIO DE SUCOS LT	ICEDELICIA	-	-	-	-	-	1,24	1,44	-	-	-	-	-	-	-	-	-
72545403 - AGUA MINERAL FRESCALE LTDA	FRESCALE	-	-	-	-	-	1,44	1,62	2,33	-	-	-	5,82	10,67	0,56	-	-
84977263 - JULITAGO TRANSP. CARGAS LTDA.	CRISTAL AZUL	-	-	-	-	-	1,24	1,44	1,98	2,09	-	-	5,81	8,29	-	-	-
84977263 - JULITAGO TRANSP. CARGAS LTDA.	CRISTAL AZUL PREMIUM	-	-	-	-	-	1,54	1,70	-	-	-	-	-	-	-	-	-
12.756.316 - CLALEAN RIO ADM. COM. SUC. E AGUAS LTDA.	ATTIVA SPORT	-	-	-	-	-	1,74	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
OUTRAS - DEMAIS MARCAS		2,69	2,69	13,41	3,97	3,97	2,82	2,89	3,83	4,12	4,05	4,86	12,79	15,70	1,35	1,27	3,93

Notas:

1 - Valores expressos em Reais por unidade.

2 - Para os produtos não relacionados na tabela, ou sem valor correspondente, ou lançados no mercado após a publicação desta norma, será considerado o valor da embalagem vinculado aos "OUTROS", exceto importados;

3 - O sujeito passivo por substituição deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independente do CNPJ básico e do Nome do Fabricante.