Portaria SEFAZ nº 42 DE 05/02/2013

Norma Estadual - Mato Grosso - Publicado no DOE em 06 fev 2013

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal.

(Revogado a partir de 20/02/2014 pela Portaria SEFAZ Nº 9 DE 10/02/2014):

O Secretário Adjunto da Receita Pública, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 86 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 591, de 9 de agosto de 2011, combinado com o preconizado no artigo 12 do Decreto nº 1.283, de 2 de agosto de 2012, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda, e consoante com o disposto no inciso II do artigo 1º do Decreto nº 1.040, de 22 de março de 2012;

Considerando o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1944, de 06 de outubro de 1989;

Resolve:

Art. 1º. Fica instituída a Lista de Preços Mínimos, publicada em anexo, relativo aos produtos mato-grossenses oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal, considerando-se que os valores para efeito de base de cálculo do ICMS são preços com cláusula FOB.

Parágrafo único. Nas operações relativas à madeira serrada, beneficiada e industrializada, oriunda das localidades abaixo relacionadas, será reduzida a pauta fiscal dos percentuais a segui indicados:

I - Colniza, Apiacás, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Aripuanã, Cotriguaçú, Juruena, São José do Xingu, Vila Rica, Santa Cruz do Xingu, Confreza, Santa Terezinha, Porto Alegre do Norte, Luciara, Canabrava do Norte, São Felix do Araguaia e Alto Boa Vista: 10% (dez por cento);

II - Rondolândia, Juína, Castanheira, Juara, Novo Horizonte, Porto dos Gaúchos, Tabaporã, Paranaíta, Alta Floresta, Carlinda, Novo Mundo, Nova Guarita, Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo e Marcelândia: 5% (cinco por cento);

Art. 2º. Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o preço de que decorrer a saída das mercadorias, dispensada a aplicação da Lista de Preços Mínimos de que trata esta Portaria, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.

Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às operações internas com madeira serrada, beneficiada e industrializada, cujo preço somente poderá ser inferior ao previsto na Lista de Preços Mínimos, mediante comprovação através de contrato registrado em cartório, reconhecido firma e devidamente homologado pelo Agente Arrecadador-Chefe da Agência Fazendária do domicílio fiscal do remetente.

Art. 3º. Nas operações com madeira fica obrigatório anexar à nota fiscal uma via do romaneio ou, na falta deste, a discriminação na nota fiscal de todas as bitolas de madeira que compõem a carga.

Art. 4º. Nas operações interestadual cujo valor for maior que o preço estabelecido na Lista de Preços Mínimos, a base de cálculo do imposto será o valor de que decorrer à saída das mercadorias.

Art. 5º. Os valores relativos às essências florestais cujos nomes não constem na especificação de madeiras constantes do anexo desta Portaria, deverão ser objeto de consulta prévia à Assessoria de Pesquisa Econômica Aplicada/SARP.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor no dia 18 de fevereiro de 2013, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 106/2012-SEFAZ, de 17.04.2012.

Secretaria Adjunta da Receita Pública/SEFAZ, em Cuiabá-MT, 05 de fevereiro de 2013.

NARDELE PIRES ROTHEBARTH

Secretário Adjunto da Receita Pública

ANEXO DA PORTARIA Nº 042/2013 - SEFAZ

INDÚSTRIA EXTRATIVA VEGETAL

GRUPOS COMERCIAIS

NOMES VULGARES

NOME CIENTÍFICO

1

 BRANQUILHO, MIRINDIBA, MIRINDIBA-BAGRE, BAGRE, GUARAJUBA

Buchenavia sp.

CANJERANA, CANJARANA, CANJERANA-VERMELHA, PAU-DE-SANTO, CEDRO-CANJERANA

 Cabralea sp.

CASTELO, PAU-BRANCO, PAU-MULATO

Calycophyllum sp.

CACHIMBEIRO, CURRUPICHÁ, JEQUITIBÁ, JEQUITIBÁ-REI, JEQUITIBÁ-ROSA

Cariniana sp.

ESTOUPEIRO, JEQUITIBÁ, JEQUITIBÁ-BRANCO

Cariniana sp.

PIQUIÁ, PIQUI, PIQUIARANA, PIQUIÁ-BRAVO

Caryocar sp.

TAUARI, TAUARI-ROSA, TAUARI-AMARELO, TAURI-BRANCO, DEDALEIRO, IMBIREMA, IMBIREMA- CHEIROSA, IMBIREMA-BRANCA

Couratari sp.

JUTAI-POROROCA

Dialium sp.

EMBIRA-DE-SAPO, IMBIRA-BRANCA, EMBIRA-DE-CARRAPATO CANELA, CANELÃO, CANELA-PARDA, CANELEIRO, LOURO-CANELA, LOURO-AMARELO, PAU-LOURO

Ocotea sp.

FAVEIRO, SUCUPIRA-BRANCA, SUCUPIRA-LISA

Pterodon pubescens

MANDIOQUEIRA, CAMBARÁ, MANDIOQUEIRA-ESCAMOSA, LACREIRO, MANIOQUEIRA-LISA, "GUAIÇARA"

Qualea sp.

MARIA-PRETA, CAMBARÁ-DO-BREJO, CAMBARÁ-ROXO, CAMAÇARÍ, CATUABA

Qualea sp.

JATOÁ, AMESCLÃO

Trichilia sp.

TARUMÃ

Vitex sp.

GUANANDÍ, JACAREÚBA, GUANANDÍ-ROSA, GUANANDÍ-CEDRO, GUANANDÍ-CARVALHO, GUANANDIDO-PANTANO, LANDIM, MANGUE-SECO

Calophyllum sp.

GUARIÚBA, AMARELINHO, OITCICA, OITICICA-DA-MATA

Clarisia racemosa

FAVEIRA-DURA, FAVEIRA, FAVELA, FAVA-ORELHA-DE-MACACO, FAVA-ORELHA-DE-NEGRO, SUCUPIRA-AMARELA

Enterolobium sp.

CEDRORANA, CEDRO-AMAZONENSE, CEDRÃO, CEDRO-ARANA, CEDRO-ALAGOANO

Cedrelinga catenaeformis

CAMBARÁ, ROSINHA, QUARUBA, QUARUBA-ROSA, QUARUBA-VERMELHA, QUARUBA-JASMIRANA, CEDRO-ROSINHA, LACRE, QUARUBA-CEDRO

Vochysia sp.

2

PAU-BRASIL-FALSO, CONDURÚ, MUIRAPIRANGA, LEITEIRA

 Brosimum sp.

MURICI, FRUTA-DE-PERDIZ, COCÃO

Byrsonima sp.

CAPITÃO

 Callisthene sp.

CARVÃO-BRANCO, ITAPIUNA

 Callisthene sp.

ANDIROBA

Carapa guianensis

CAMAÇARI-VERMELHO, TAMAQUARÉ

Caraipa sp.

VIDRO, GUAÇATONGA, ESPETEIRO, CARRAPATINHO

 Casearia sp.

AMOREIRA, TAIÚVA, AMARELINHO, TATAJUBA-DE-ESPINHO

Chlorophora tinctoria

AMAPÁ, COERANA, MARFIM, PAU- PEIXE

Chrysophyllum sp.

AMAPÁ-DOCE, INHARÉ, LEITEIRO

Brosimum sp.

COPAÍBA, PAU-DÓLEO, ÓLEO-COPAÍBA, ÓLEO-BRANCO, COPAÍBA-VERMELHA, COPAÍBAPRETA, COPAÚVA

Copaifera sp.

CEDRINHO, QUARUBARANA, PAU-TABUINHA, TABUINHEIRO, CEDRILHO, CAMBARÁ, JABOTI, LIBRA, QUARUBA-VERMELHA

Erisma uncinatum

CEDRINHO-BRANCO, CAMBARÁ, JABOTI-BRANCO

Erisma sp.

GUARANTÃ

 Esenbeckia sp.

PA-DALIO, PAU-ALHO

Gallesia sp.

GRUPOS COMERCIAIS

NOMES VULGARES

NOME CIENTÍFICO

2

CUPIÚBA, PEROBA-DE-SINOP, PEROBA-FEDIDA, PEROBA-DO-NORTE, CUPIÚBA-FEDIDA, VINAGREIRO

Goupia glabra

ENVIRA, ENVIRA-PINDAÍBA, EMBIREIRA,CORTIÇA, EMBIRA

Guatteria sp.

UMIRI, MEIRIM, LEITEIRO-VEMELHO

Humiria sp.

UCUUBARANA

Iryanthera sp.

AÇOITA-CAVALO, MUTAMBA

 Luehea sp.

ACARIQUARA, ACARIQUARANA

Minquartia sp.

BACURI, "PIOLHO", BACURI-BRAVO, BACURIRANA

Moronobea sp.

UCUÚBA-BRANCA, UCUUBÃO

Osteophloeum sp.

PAU-ROXO, ROXINHO, CORAÇÃO-DE-NEGRO

Peltogyne sp.

GOIABÃO, ABIURANA-GOIABA, ABIURANA-AMARELA

Planchonella sp.

MACACAÚBA, MACACAÚBA-VERMELHA, MACACAÚBA-PRETA, "AMENDOIM"

Platymiscium sp.

CARRANCUDO

 Poecilanthe sp.

PARIRI, ABIURANA, GUAPEVA, ABIU, ABIU-BRANCA, ABIU-CASCA-GROSSA, ABIU-CASCA-SECA, ABIURANA-AMARELA, ABIURANA-BRANCA, ABIURANA-VERMELHA, GRUMIXÁ, GUAXARÁ, LEITEIRO-BRANCO, LEITEIRO-VERMELHO, TATARUBÁ, TATURABÁ,

Pouteria sp.

CIRARE

Pseudocopaiva sp.

PAMA, LARGA-GALHO

Pseudolmedia sp.

ARAÇA

Psidium sp.

PAU-SANGUE, MUTUTI

Pterocarpus sp.

UCHI, AXUÁ, UXIRANA, PARURU, "MIJÃO"

 Sacoglottis sp.

MULUNGÚ, SUINÃ, COITICEIRA, ERITRINA

Erythrina sp.

MATÁ-MATÁ, RIPEIRO

 Eschweilera sp.

AÇACÚ, AÇACÚ-BRANCO

 Hura crepitans

CARIPÉ, CARAIPÉ, PINTADINHO, MILHO-TORRADO, MILHO-COZIDO, PAJURÁ

Licania sp.

TINTEIRO, CANELA-DE-VELHO

Miconia sp.

PAU-RIPA, MURIRI, CURIRI

Mouriri sp.

ACHUARANA, UXIRANA, AXUÁ

Vantanea sp.

MARUPÁ, CAIXETA, TAMANQUEIRA, MALACAIXETA, MARAPAÚBA, CALUNGA, MARUPÁ-VERDADEIRO, PAU-PARAÍBA, SIMARUBA,

Simarouba amara

URUCURANA

Sloanea sp.

PITOMBARANA

Talisia sp.

TATAPIRIRICA, PAU-POMBO, FRUTA-DE-POMBO

Tapirira sp.

LACRE-VERMELHO, LACRÃO

Vismia sp.

CEDRO, CEDRO-VERMELHO, CEDRO-CHEIROSO, CEDRO-BRANCO, CEDRO-DO-BREJO, CEDRO- DE-MATO GROSSO, CEDRO-DO-AMAZONAS

Cedrela sp.

PIRIQUITEIRA, PAU-JACARÉ, CASTANHEIRA-DE-ARARA

Laetia procera

PENTE-DE-MACACO, PAU-DE-JANGADA, CORTIÇA

Apeiba sp.

PAU-MULATO, MULATEIRO, ESCORREGA-MACACO, PAU-BRANCO

Caipirona sp.

ANDIROBA, CARAPA

Carapa guianensis

ANGELIM-AMARGOSO, ANGELIM, FAVEIRA-AMARELA, FAVA-BOLACHA

Vatairea sp.

GRUPOS COMERCIAIS

NOMES VULGARES

NOME CIENTÍFICO

GRUPOS COMERCIAIS

NOMES VULGARES

NOME CIENTÍFICO

3

 GARAPEIRO, GARAPEIRA, GARAPA, AMARELÃO, GRÁPIA, GARAPINHA, MUIRAJUBA, BARAJUBA

Apuleia sp.

PEROBA-ROSA, PEROBA, PEROBA-AMARGOSA, PEROBA-AMARELA, PEROBA -RAJADA, SOBRO

Aspidosperma polyneuron

PEROBA-CASCUDA, PEROBA, ARARACANGA, BICO-DE-ARARA, ARARACANGABRANCA

Aspidosperma sp.

PEROBA-MICA

Aspidosperma sp.

MUIRACATIARA, MARACATIARA, GONÇALEIRO, GUARITÁ, GONÇALO-ALVES, PAUGONÇALO, CHIBATÃO, GUARABU-RAJADO

Astronium sp.

TATAJUBA, GARROTE, AMARELINHO, AMARELO, AMARELÃO, BAGACEIRA,

Bagassa guianensis

SUCUPIRA-PRETA, SUCUPIRA-PARDA, SUCUPIRA-DA-MATA

Bowdichia sp.

ANGELIM, ANGELIM-FERRO, ANGELIM-VERMELHO, FAVEIRA-DURA, FAVEIRA-FERRO, FAVEIRO-DO-GRANDE

Dinizia excelsa

ANGELIM, ANGELIM-UCHI

Andira sp.

SUCUPIRA-PARDA, SUCUPIRA-PRETA, SUCUPIRA, PIRANHEIRA

Diplotropis sp.

LOURO-FAIA, FAIA, CARNE-DE-VACA, CARVALHO-NACIONAL, CIGARREIRA

Euplassa sp.

SUCUPIRA-AMARELA, SUCUPIRA, SUCUPIRANA

Ferreirea spectabilis

MARGONÇALO, URUCURANA, SANGUE -DE-BOI, QUINA-VERMELHA, VEMELÃO

Hieronyma sp.

ANGELIM- PEDRA, ANGELIM, ANGELIM-DA-MATA, ANGELIM-VERMELHO, ANGELIMAMARELO, ANGELIM-DE-CÔCO

Hymenolobium sp.

JACARANDÁ-ROXO, JACARANDÁ-PAULISTA, JACARANDÁ-DO-CERRRADO, JACARANDÁPARDO,

Machaerium sp.

GROÇAI-ROSA, MUIRAPIXUNA, JUTAICICA,"TAMARINO", TAMARINDO

Martiodendron sp.

TENTO, ANGELIM-TENTO, TENTO-GRANDE

Ormosia sp.

ANGICO, ANGICO-RAJADO, ANGICO-PRETO, ANGICO-VERMELHO, ANGICO-BRAVO, GUARAPIRACA

Piptadenia sp.

ANGELIM-DOCE, ANGELIM-RAJADO, FAVELA, ANGELIM, JAGUARANA, ANGELIM-BRANCO, JUERANA, SBOEIRO-AMARELO

Pithecellobium sp.

ACAPU, ANGELIN

Vouacapoua cuiabensis

PINDAÍBA, PINDAÍBA-BRANCA, ENVIRA, EMBIRA

Xylopia sp.

PAU-MARFIM-FALSO, PAU-MARFIM-DA-MATA, MARFIM, AMARELÃO

Agonandra

MAÇARANDUBA,PARAJÚ, MAÇARANDUBA-VERDADEIRA, MAÇARANDUBA-VERMELHA, BALATA, MAPARAJUBA, MAÇARANDUBA-DE-LEITE

Manilkara sp.

TECA

Tectona grandis

4

CASTANHEIRA, CASTANHEIRO, CASTANHA-DO-PARÁ, CASTANHEIRO-DO-PARÁ, CASTANHEIRA-DO- BRASIL, AMENDOEIRA-DA-AMÉRICA

Bertholletia excelsa

CUMARÚ, CHAMPANHE, COMBARU, BARÚ, CUMARU-FERRO, CUMABARU-AMARELO, JOÃO-DURO

Dipteryx sp.

JATOBÁ, JUTAÍ, JUTAÍ-ROXO, JATAÍ, JATAI-AÇU, JATAI-GRANDE, JATOBA-MIRIM., COURBARIL, JATAI-VERMELHO

Hymenaea sp.

ITAÚBA, ITAÚBA-AMARELA, ITAÚBA-PRETA, ITAÚBA-VERMELHA, ITAÚBA-ABACATE, LOURO-ITAÚBA

Mezilaurus itauba

GRUPOS COMERCIAIS

NOMES VULGARES

NOME CIENTÍFICO

5

FREIJÓ, FREI-JORGE, LOURO-FREIJÓ

Cordia goeldiana

CEREJEIRA, AMBURANA, IMBURANA-DE-CHEIRO, CUMARU-DE-CHEIRO, IMBURANA, CEREJEIRA-RAJADA, AMBURANA-DE-CHEIRO

Torresea acreana

6

AROEIRA, AROEIRA-DO-SERTÃO, AROEIRA-DO-CAMPO, AROEIRA-LEGÍTIMA, AROEIRAPRETA, AROEIRA-VERMELHA, URUNDEÚVA

Astronium urundeuva

CEDRO-ROSA

Cedrella odorata

CABRIÚVA-PARDA, ÓLEO-PARDO

Myrocarpus sp.

BÁLSAMO, CABREÚVA, CABREÚVA-VERMELHA, ÓLEO-VERMELHO, ÓLEO-DE-BÁLSAMO, SANGUE-DE -GATO, CABOREÍBA-ERMELHA

Myroxylon balsamum

MOGNO, ARAPUTANGA, AGUANO, MOGNO-BRASILEIRO

Swietenia macrophylla

IPÊ, IPÊ -ROXO, IPÊ-AMARELO, PIÚVA, PIÚVA-AMARELA, PAU-DDARCO, IPÊ-DO-CAMPO, IPÊ-TABACO, IPÊ-PRETO

Tabebuia sp.

VINHÁTICO

Plathymenia reticulata

CARVÃO-VERMELHO

Diptychandra aurantiaca

7

PAU-FERRO, CAVIÚNA, JACARANDÁ-CAVIÚNA, CAVIÚNA-RAJADA

Machaerium scleroxylon

LOURO-PRETO, LOURO-RAJADO

Cordia gerascanthus

*8

MELANCIEIRA

Alexa sp.

CAJUAÇÚ, CAJUEIRO, CAJÚ, CAJÚ-DA-MATA

Anacardium sp.

CAÚCHO, CÁLCIO, BORRACHEIRA

Castilla sp.

SUMAÚMA, CEIBA, SUMAÚMA-BRANCA, SUMAÚMA-BARRIGUDA

Ceiba sp.

SORVA, LEITEIRO, SORVEIRA, SORVA-GRANDE

Couma sp.

PAINEIRA, BARRIGUDA

Bombax sp.

MOROTOTÓ, MANDIOQUEIRO

Didymopanax sp.

PAINEIRA, IMBIRUÇU, "SUMAÚMA-AMARELA"

Eriotheca sp.

MAMA-DE-PORCA

Fagara sp.

FIGUEIRA, GAMELEIRA

Ficus sp.

INHARÉ, MUIRATINGA

Helicostylis sp.

SERINGUEIRA, SERINGA, SERINGARANA, SERINGA -BRANCA

Hevea brasiliensis

INGÁ, INGAZEIRO, INGARANA, "JAGUARANA"

Inga sp.

CAROBA, PARÁ-PARÁ, BIROLO, CARAÚBA, CAROBA-BRANCA, VIROLO, MARUPÁ-FALSO

Jacaranda copaia

PINHO-CUIABANO, GUAPURUVU, PARICÁ, BANDARRA

Schizolobium sp.

MANDIOCÃO, CHICHÁ, AMENDOIM-DE -BUGRE, MANDOVI, TACAZEIRO

Sterculia sp.

MORCEGUEIRA, MESCLA, BREU-BRANCO, AMESCLA, MANGUE, BREU-CURUBA

Trattinickia sp.

VIROLA, UCUÚBA, UCUÚBA-BRANCA, UCUÚBA-DA-MATA, BICUÍBA, BICUÍBA-BRANCA, BICUÍVA- VERMELHA,

Virola sp.

ANGELIM-SAIA, BAJÃO, FAVEIRA, BOLEIRO, VAJÃO

Parkia sp.

GUARANTÃ

Esenbeckia sp

FARINHA SECA

Lindackeria paraensis

MARINHEIRO, CEDRO-MARINHEIRO, GITÓ

Guarea sp.

CURRUPICHÁ, CATANUDO, ROSADINHO, GUATAZEIRO, GRUMIXÁ

Micropholis sp.

BREU-MESCLA, MESCLA-AROEIRA, BREU-VERMELHO, BREU-ALMÉCEGA, ALMÉCEGA CHEIROSA, ALMESCLA, PAU-DE-BREU

Protium sp.

TACHI, TACHI-PRETO

Sclerolobium sp.

PAU-BALSA, PAU-DE-JANGADA, PAU-DE-BALSA

Ochroma sp.

TAMBORIL, TIMBORI, TIMBOÚVA, CHIMBUVA,TIMBAÚVA, ORELHA-DE-NEGRO

Enterolobium contor- tisiliquum

* GRUPO COMERCIAL 8 - CONSIDERA -SE MADEIRAS BRANCAS DE BAIXA QUALIDADE AQUELAS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO CIVIL, SIMPLESMENTE SERRADAS.

1. MADEIRA IN NATURA/TORAS

Grupos Comerciais

Un

Código

Valor R$

1

m3

440399000005

640,00

2

m3

440399000006

745,00

3

m3

440399000007

850,00

4

m3

440399000008

1.120,00

5

m3

440399000009

1.300,00

6

m3

440399000010

1.520,00

7

m3

440399000011

2.780,00

8

m3

440399000012

640,00

2. MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA

2.1. BLOCO DE FILÉ - Acima de 40cm de espessura e de 2,00m de comprimento.

Grupos Comerciais

Un

Código

Valor R$

1

m3

440399000150

795,00

2

m3

440399000151

910,00

3

m3

440399000152

1.056,00

4

m3

440399000153

1.441,00

5

m3

440399000154

1.670,00

6

m3

440399000155

2.054,00

7

m3

440399000156

3.879,00

8

m3

440399000157

700,00

2.2. PRANCHAS, TÁBUAS, VIGAS E CAIBROS - qualquer largura, espessura até 10 cm, comprimento de 2,00m e acima

Grupos Comerciais

Un

Código

Valor R$

1

m3

440799901082

536,00

2

m3

440799901083

786,00

3

m3

440799901084

870,00

4

m3

440799901085

1.065,00

5

m3

440799901086

1.124,00

6

m3

440799901087

1.304,00

7

m3

440799901088

1.925,00

8

m3

440799901089

293,00

2.3. RIPAS E MATA JUNTAS - qualquer espessura e largura

ATÉ 2,00 M

ACIMA DE 2,00 M

Gupos Comerciais

Un

Código

Valor R$

Código

Valor R$

1

m3

440729900011

321,00

440729900030

393,00

2

m3

440729900012

321,00

440729900031

660,00

3

m3

440729900013

321,00

440729900032

720,00

4

m3

440729900014

405,00

440729900033

900,00

5

m3

440729900015

405,00

440729900034

937,00

6

m3

440729900016

410,00

440729900035

1.211,00

8

m3

440729900017

196,00

440729900036

228,00

2.4. SARRAFO E RIPÃO - qualquer espessura e largura

ATÉ 2,00 M

ACIMA DE 2,00 M

Gupos Comerciais

Un

Código

Valor R$

Código

Valor R$

1

m3

440729900245

321,00

440729900270

393,00

2

m3

440729900246

321,00

440729900271

660,00

3

m3

440729900247

321,00

440729900272

720,00

4

m3

440729900248

405,00

440729900273

900,00

5

m3

440729900249

405,00

440729900274

937,00

6

m3

440729900250

410,00

440729900275

1.211,00

8

m3

440729900251

196,00

440729900276

228,00

2.5. RÉGUAS - espessura 3 a 4 cm, largura 14 a 16 cm - Comprimento de 2,00 m e múltiplos (4 e 6 m)

Grupos Comerciais

Un

Código

Valor R$

1

m3

440729900480

628,00

2

m3

440729900481

882,00

3

m3

440729900482

956,00

4

m3

440729900483

1.176,00

5

m3

440729900484

1.286,00

6

m3

440729900485

1.430,00

7

m3

440729900486

2.039,00

8

m3

440729900487

346,00

2.6. QUADRADOS E RETÂNGULOS - de 10 a 40 cm de espessura

Grupos Comerciais

Un

Código

Valor R$

1

m3

440799900800

645,00

2

m3

440799900801

895,00

3

m3

440799900802

919,00

4

m3

440799900803

1.215,00

5

m3

440799900804

1.305,00

6

m3

440799900805

1.360,00

7

m3

440799900806

2.050,00

8

. m3

440799900807

313,50

2.7 PONTALETES - de 6 a 10 cm de espessura - Acima de 2,00m

Grupos Comerciais

Un

Código

Valor R$

1

m3

440799900937

533,00

2

m3

440799900938

815,00

3

m3

440799900939

907,00

4

m3

440799900940

1.100,00

5

m3

440799900941

1.089,00

6

m3

440799900942

1.300,00

7

m3

440799900943

1.955,00

8

m3

440799900944

293,00

2.8. MATÉRIA PRIMA PARA CABO DE VASSOURA - 2,5 a 3 cm de espessura x 1,20m

Grupos Comerciais

Un

Código

Valor R$

1

m3

440420000165

158,00

2

m3

440420000166

158,00

3

m3

440420000167

158,00

2.9. MATÉRIA PRIMA PARA CABOS DE FERRAMENTAS - 4 a 7 cm de espessura ATÉ 0,80 CM ACIMA DE 0,80 CM ATÉ 1,80 M

Gupos Comerciais

Un

Código

Valor R$

Código

Valor R$

1

m3

440420000270

112,00

440420000285

238,00

2

m3

440420000271

112,00

440420000286

238,00

3

m3

440420000272

112,00

440420000287

238,00

4

m3

440420000273

134,00

440420000288

278,00

5

m3

440420000274

134,00

440420000289

278,00

6

m3

440420000275

134,00

440420000290

278,00

2.10. BARRA DE CAMA NÃO BENEFICIADO - 3,5 x 11 a 14 cm - 1,80 a 2,20m de comprimento

Grupos Comerciais

Un

Código

Valor R$

1

m3

440799901851

672,00

2

m3

440799901852

876,00

3

m3

440799901853

892,00

4

m3

440799901854

1.150,00

5

m3

440799901855

1.305,00

6

m3

440799901856

1.381,00

7

m3

440799901857

2.104,00

2.11. APROVEITAMENTO PRÉ-CORTADO - até 2,00m de comprimento

Grupos Comerciais

Un

Código

Valor R$

1

m3

440729900615

250,00

2

m3

440729900616

331,00

3

m3

440729900617

350,00

4

m3

440729900618

507,00

5

m3

440729900619

613,00

6

m3

440729900620

720,00

7

m3

440729900621

1.350,00

2.12. BALANCINS PARA CERCA - até 1,50m de comprimento

Grupos Comerciais

Un

Código

Valor R$

1

m3

440420000003

260,00

2

m3

440420000004

260,00

3

m3

440420000005

260,00

4

m3

440420000006

405,00

5

m3

440420000007

405,00

6

m3

440420000008

405,00

2.13. LASCA - até 2,20m de comprimento

Lasca

Un

Código

Valor R$

Aroeira

St

440122000002

135,00

Itaúba

St

440122000003

135,00

2.14. MOURÃO - até 2,50m de comprimento

Mourão

Un

Código

Valor R$

Aroeira

St

440420000155

85,00

Itaúba

St

440420000156

85,00

2.15. PALANQUE - até 3,20m de comprimento

Palanque

Un

Código

Valor R$

Aroeira

St

440420000158

128,00

Itaúba

St

440420000159

128,00

2.16. POSTE - acima 3,20m de comprimento

Poste

Un

Código

Valor R$

Aroeira

St

440420000161

190,00

Itaúba

St

440420000162

190,00

2.17. OUTROS

     

Outros

Un

Código

Valor R$

Lenha

St

440110000002

45,00

Rolete (miolo de laminação)

St

440130000010

79,00

Carvão Vegetal Industrial

Mdc

440200000003

140,00 (Alterado pela Portaria SARP/SEFAZ Nº 64 DE 28/02/2013).

Nota: Redação Anterior:
160,00
(Item 2.18 acrescentado pela Portaria SEFAZ Nº 120 DE 29/04/2013):

2.18. MADEIRA DE DEMOLIÇÃO *

     

Madeira de Demolição

m3

440420000025

1.500,00

3. MADEIRA BENEFICIADA

3.1. PORTAS

Un

Código

Valor R$

Lisas, semi-oca, comum

Un

441820000030

17,90

Lisas, semi-oca, chapeada

Un

441820000031

28,52

Lisas, semi-oca, decorativa

Un

441820000032

58,50

Calha emendada, mista, 2ª qualidade

Un

441820000033

18,00

Simples, mista, 2ª qualidade

Un

441820000034

33,00

Almofadadas de 2ª, mista

Un

441820000035

33,00

Almofadadas de 1ª

Un

441820000036

66,20

Coloniais

Un

441820000037

190,00

Coloniais Entalhadas

Un

441820000038

285,00

3.2. JANELAS

Simples de calhas emendada, mista, 2ª

Un

441810000005

15,95

Simples, almofadadas, 2ª modelo H

Un

441810000006

19,20

Arcos coloniais, mista, 2ª qualidade

Un

441810000007

71,00

Arcos coloniais, mista 1ª qualidade

Un

441810000008

112,50

3.3. CASA PRÉ FABRICADAS

Todos os componentes

m3

441890000050

1.350,00

3.4. CABOS DE VASSOURA - diâmetro de 2 a 2,5 x 1,20m

Torneado

m3

441700900008

385,00

Torneado e Lixado

m3

441700900009

460,00

3.5. CABOS PARA FERRAMENTAS TORNEADOS - diâmetro de 4 a 7 x 1,50m

Grupos Comerciais

1

m3

441700100020

770,00

2

m3

441700100021

770,00

3

m3

441700100022

770,00

4

m3

441700100023

903,00

5

m3

441700100024

903,00

6

m3

441700100025

903,00

3.6. ASSOALHO, DECK, FORRO, PAREDE E LAMBRIL - 1ª QUALIDADE

Até 1,80 m

Acima de 1,80 m

Acima de 1,80 m c/emendas

Gupos Comerciais

Un

Código

Valor R$

Código

Valor R$

Código

Valor R$

1

m3

441890000060

577,00

441890000075

1.060,00

441890000109

599,00

2

m3

441890000061

817,00

441890000076

1.304,00

441890000110

810,00

3

m3

441890000062

896,00

441890000077

1.477,00

441890000111

920,00

4

m3

441890000063

1.202,00

441890000078

2.019,00

441890000112

1.170,00

5

m3

441890000064

1.373,00

441890000079

2.452,50

441890000113

1.349,00

6

m3

441890000065

1.549,00

441890000080

2.610,00

441890000114

1.642,00

3.6.1. ASSOALHO, DECK, FORRO, PAREDE E LAMBRIL - 2ª QUALIDADE

Até 1,80 m

Acima de 1,80 m

Acima de 1,80 m c/emendas

Gupos Comerciais

Un

Código

Valor R$

Código

Valor R$

Código

Valor R$

1

m3

441890000125

391,00

441890000140

650,00

441890000165

430,00

2

m3

441890000126

518,00

441890000141

843,00

441890000166

520,00

3

m3

441890000127

574,00

441890000142

934,00

441890000167

603,00

4

m3

441890000128

794,00

441890000143

1.415,00

441890000168

734,00

5

m3

441890000129

938,00

441890000144

1.375,00

441890000169

938,00

6

m3

441890000130

1.431,00

441890000145

1.674,00

441890000170

1.515,00

3.7. BARRA DE CAMA BENEFICIADA - Até 3,5 espessura e de 10 a 15 cm de largura, de 1,80 a 2,20 de comprimento

Grupos Comerciais

Un

Código

Valor R$

1

m3

441890000530

698,00

2

m3

441890000531

809,00

3

m3

441890000532

896,00

4

m3

441890000533

1.267,00

5

m3

441890000534

1.495,00

6

m3

441890000535

1.854,00

3.8. JOGOS DE BATENTES E PORTAIS - Até 7 cm a 17de largura

Grupos Comerciais

Un

Código

Valor R$

1

m3

441890000676

954,00

2

m3

441890000677

1.092,00

3

m3

441890000678

1.194,00

4

m3

441890000679

1.442,00

5

m3

441890000680

1.484,00

6

m3

441890000681

1.992,00

7

m3

441890000690

3.180,00

3.9. CRUZETAS COM PINOS PERFURADOS E TRATADOS - 9 x 11cm x 2,40m

Grupos Comerciais

Un

Código

Valor R$

1

m3

441890003180

993,00

2

m3

441890003181

1.236,00

3

m3

441890003182

1.371,00

4

m3

441890003183

1.598,00

3.10. RIPAS E MATAJUNTAS BENEFICIADAS E/OU APARELHADAS - qualquer espessura e largura

ATÉ 2,00 CM

ACIMA DE 2,00 M

Gupos Comerciais

Un

Código

Valor R$

Código

Valor R$

1

m3

441890000890

600,00

441890000915

770,00

2

m3

441890000891

600,00

441890000916

770,00

3

m3

441890000892

600,00

441890000917

828,00

3.11. SARRAFO E RIPAO BENEFICIADOS E/OU APARELHADAS - qualquer espessura e largura

ATÉ 2,00 CM

ACIMA DE 2,00 M

Gupos Comerciais

Un

Código

Valor R$

Código

Valor R$

1

m3

441890001150

450,00

441890001165

770,00

2

m3

441890001151

470,00

441890001166

770,00

3

m3

441890001152

500,00

441890001167

828,00

3.11. SARRAFO E RIPAO BENEFICIADOS E/OU APARELHADAS - qualquer espessura e largura ATÉ 2,00 CM ACIMA DE 2,00 M

Gupos Comerciais

Un

Código

Valor R$

Código

Valor R$

1

m3

441890001150

450,00

441890001165

770,00

2

m3

441890001151

470,00

441890001166

770,00

3

m3

441890001152

500,00

441890001167

828,00

3.11.1. SARRAFO COM EMENDADAS BENEF. E/OU APARELHADAS - qualquer espessura e largura ATÉ 2,00 CM ACIMA DE 2,00 M

Gupos Comerciais

Un

Código

Valor R$

Código

Valor R$

1

m3

441890001175

373,00

441890001190

620,00

2

m3

441890001176

385,00

441890001191

620,00

3

m3

441890001177

430,00

441890001192

678,00

3.12. GUARNIÇÃO, CORDÃO/MEIA CANA, ALIZAR E CANTONEIRA

Grupos Comerciais

Un

Código

Valor R$

1

m3

441890001400

1.583,00

2

m3

441890001401

1.583,00

3

m3

441890001402

1.583,00

4

m3

441890001403

2.125,00

5

m3

441890001404

2.125,00

6

m3

441890001405

2.125,00

3.13. RODAPÉ, ATE 7 CM DE LARGURA

Grupos Comerciais

Un

Código

Valor R$

1

m3

441890001520

1.305,00

2

m3

441890001521

1.305,00

3

m3

441890001522

1.372,00

4

m3

441890001523

2.076,00

5

m3

441890001524

2.076,00

6

m3

441890001525

2.143,00

3.14. MOLDURAS BENEFICIADAS E/OU APARELHADAS - qualquer espessura e largura ATÉ 1,80 M ACIMA DE 1,80 M

Gupos Comerciais

Un

Código

Valor R$

Código

Valor R$

1

m3

441890001643

557,00

441890001660

1.339,00

2

m3

441890001644

557,00

441890001661

1.390,00

3

m3

441890001645

557,00

441890001662

1.442,00

4

m3

441890001646

557,00

441890001663

1.442,00

5

m3

441890001647

695,00

441890001664

1.442,00

6

m3

441890001648

695,00

441890001665

1.442,00

3.15. TACO LISO e/OU s4s

Grupos Comerciais

Un

Código

Valor R$

1

m3

440920000002

905,00

2

m3

440920000003

905,00

3

m3

440920000004

905,00

4

m3

440920000005

1.321,00

5

m3

440920000006

1.321,00

6

m3

440920000007

1.321,00

3.16. PARQUET

Grupos Comerciais

Un

Código

Valor R$

1

m3

440920000275

478,00

2

m3

440920000276

478,00

3

m3

440920000277

478,00

4

m3

440920000278

478,00

5

m3

440920000279

478,00

6

m3

440920000280

478,00

3.17. TACO pichado

Grupos Comerciais

Un

Código

Valor R$

1

m3

440920000145

694,00

2

m3

440920000146

694,00

3

m3

440920000147

694,00

4

m3

440920000148

909,00

5

m3

440920000149

909,00

6

m3

440920000150

909,00

3.18. Palets (estrados aparelhados)

Grupos Comerciais

Un

Código

Valor R$

1

m3

441890001894

550,00

2

m3

441890001895

550,00

3

m3

441890001896

550,00

4

m3

441890001897

550,00

3.19. PRE-CORTADO BENEFICIADO E/OU APARELHADO - acima 1,50m e até 2,00m de comprimento

Grupos Comerciais

Un

Código

Valor R$

1

m3

441890003001

600,00

2

m3

441890003002

650,00

3

m3

441890003003

731,00

4

m3

441890003005

820,00

5

m3

441890003006

820,00

6

m3

441890003007

1.475,00

7

m3

441890003008

1.890,00

8

m3

441890003009

300,00

3.19.1. PRE-CORTADO BENEFICIADO E/OU APARELHADO - até 1,50m de comprimento

1

Un

441890003050

456,00

2

m3

441890003051

494,00

3

m3

441890003052

555,00

4

m3

441890003053

623,00

5

m3

441890003054

623,00

6

m3

441890003055

1.120,00

7

m3

441890003056

1.435,00

8

m3

441890003057

228,00

3.20. madeira serrada BENEFICIADA E/OU APARELHADA - acima de 2,00m de compriment

Grupos Comerciais

Un

Código

Valor R$

1

m3

441890002080

795,00

2

m3

441890002081

986,00

3

m3

441890002082

1.081,00

4

m3

441890002083

1.548,00

5

m3

441890002084

1.802,00

6

m3

441890002085

2.369,00

7

m3

441890002086

2.772,00

3.21. MADEIRA SERRADA BENEFICIADA E/OU APARELHADA C/EMENDAS - acima de 1,80m

Grupos Comerciais

Un

Código

Valor R$

1

m3

441890002256

543,00

2

m3

441890002257

654,00

3

m3

441890002258

701,00

4

m3

441890002259

884,00

5

m3

441890002260

912,00

6

m3

441890002261

1.570,00

7

m3

441890002262

2.063,00

3.22. DORMENTES

Grupos Comerciais

Un

Código

Valor R$

1

m3

440690000002

806,00

2

m3

440690000003

1.007,00

3

m3

440690000004

1.081,00

4

m3

440690000005

1.431,00

5

m3

440690000006

1.612,00

6

m3

440690000007

1.715,00

7

m3

440690000008

2.605,00

3.23. MADEIRA LAMINADA TORNEADA

Capa m3

Miolo m3

Gupos Comerciais

Un

Código

Valor R$

Código

Valor R$

1

m3

441300000004

522,00

441300000120

294,00

2

m3

441300000005

522,00

441300000121

294,00

3

m3

441300000006

558,00

441300000122

320,00

4

m3

441300000007

657,00

441300000123

416,00

8

m3

441300000011

495,00

441300000128

280,00

3.23.1 MADEIRA LAMINADA TORNEADA

Aproveitamento Até 1,10 CM

Aproveitamento Acima até 1,80 CM

Gupos Comerciais

Un

Código

Valor R$

Código

Valor R$

1

m3

441300000232

117,00

441300000345

270,00

2

m3

441300000233

117,00

441300000346

270,00

3

m3

441300000234

135,00

441300000347

315,00

4

m3

441300000235

162,00

441300000348

387,00

8

m3

441300000240

112,00

441300000352

256,00

3.24. MADEIRA LAMINADA FAQUEADA

Grupos Comerciais

Un

Especial 1ª

Industrial 2ª

Aproveitamento

   

Código

Valor R$

Código

Valor R$

Código

Valor R$

1

m3

441300000457

878,00

441300000485

508,80

441300000505

275,00

2

m3

441300000458

878,00

441300000486

508,80

441300000506

275,00

3

m3

441300000459

930,00

441300000487

604,20

441300000507

330,00

4

m3

441300000460

1.081,00

441300000488

755,78

441300000508

487,00

5

m3

441300000461

1.192,00

441300000489

1.052,58

441300000509

636,00

6

m3

441300000462

1.192,00

441300000490

1.052,58

441300000510

636,00

7

m3

441300000463

1.767,00

441300000491

1.667,38

441300000511

1.300,00

3.25. MADEIRA COMPENSADA LAMINADA, RESINADA P/FORMAS

Grupos Comerciais

Un

Código

Valor R$

1

m3

441299001315

507,00

2

m3

441299001316

507,00

3

m3

441299001317

507,00

4

m3

441299001318

507,00

3.26. MADEIRA COMPENSADA E/OU SARRAFEADA - GRUPOS COMERCIAIS 01 E 02

Espessura

Un

1ª Qualidade

2ª Qualidade

   

Valor R$

Valor R$

3 a 5,9 mm

m3

441299000003

726,00

441299000406

594,00

6 a 8,9 mm

m3

441299000004

711,00

441299000407

576,00

9 a 11,9 mm

m3

441299000005

706,00

441299000408

549,00

12 a 17,9 mm

m3

441299000006

675,00

441299000409

515,00

18 mm e acima

m3

441299000007

641,00

441299000410

490,00

3.27. MADEIRA COMPENSADA E/OU SARRAFEADA - GRUPOS COMERCIAIS 03 E 04

Espessura

Un

1ª Qualidade

2ª Qualidade

   

Valor R$

Valor R$

3 a 5,9 mm

m3

441299000803

770,00

441299000965

702,00

6 a 8,9 mm

m3

441299000804

736,00

441299000966

675,00

9 a 11,9 mm

m3

441299000805

706,00

441299000967

639,00

12 a 17,9 mm

m3

441299000806

692,00

441299000968

621,00

18 mm e acima

m3

441299000807

650,00

441299000969

585,00

3.28. MADEIRA COMPENSADA E/OU SARRAFEADA - GRUPO COMERCIAL 05

Espessura

Un

1ª Qualidade

2ª Qualidade

   

Valor R$

Valor R$

3 a 5,9 mm

m3

441299001200

1.170,00

441299001239

1.098,00

6 a 8,9 mm

m3

441299001201

1.152,00

441299001240

1.080,00

9 a 11,9 mm

m3

441299001202

1.044,00

441299001241

1.053,00

12 a 17,9 mm

m3

441299001203

996,00

441299001242

990,00

18 mm e acima

m3

441299001204

953,00

441299001243

882,00

(Redação do grupo "BORRACHA" dada pela Portaria SEFAZ Nº 198 DE 11/07/2013):

4. BORRACHA

     

Especificação

Un

Código

Valor R$

Látex de campo (DRC 31%)

Kg

400110000001

1,83

Látex natural centrifugada a 60%

Kg

400110000002

4,04

FFB - 1 - Folha fumada brasileira

Kg

400121000003

6,67

FFB - 2 - Folha fumada brasileira

Kg

400121000004

6,50

FFB - 3 - Folha fumada brasileira

Kg

400121000005

6,31

FFB - 4 - Folha fumada brasileira

Kg

400121000006

6,25

FDL - Folha defumada líquida

Kg

400121000007

6,79

CCB - 1 - Crepe claro brasileiro

Kg

400129100008

7,52

CCB - 2 - Crepe claro brasileiro

Kg

400129100009

7,36

CEB - 1 - Crepe escuro brasileiro

Kg

400129100010

6,64

CEB - 2 - Crepe escuro brasileiro

Kg

400129100011

6,50

CEB - 3 - Crepe escuro brasileiro

Kg

400129100012

6,25

GCB - Granulado claro brasileiro

Kg

400129200013

7,61

GEB - 1 - Granulado escuro brasileiro

Kg

400129200014

6,52

GEB - 2 - Granulado escuro brasileiro

Kg

400129200015

5,54

GEB - 3 - Granulado escuro brasileiro

Kg

400129200016

4,90

FCB - 1 - Folha clara brasileira

Kg

400129900017

7,09

FCB - 2 - Folha clara brasileira

Kg

400129900018

7,00

Cernambi virgem prensada

Kg

400129900019

3,80 (Valor alterado pela Portaria SEFAZ Nº 282 DE 31/10/2013).

Nota: Redação Anterior:
2,69

Cernambi rama

Kg

400129900020

2,42

Nota: Redação Anterior:

4. BORRACHA

Especificação

Un

Código

Valor R$

Látex de campo (DRC 31%)

Kg

400110000001

1,89

Látex natural centrifugada a 60%

Kg

400110000002

4,18

FFB - 1 - Folha fumada brasileira

Kg

400121000003

6,89

FFB - 2 - Folha fumada brasileira

Kg

400121000004

6,72

FFB - 3 - Folha fumada brasileira

Kg

400121000005

6,52

.