Resolução GECEX nº 138 DE 31/12/2020
Norma Federal - Publicado no DO em 04 jan 2021
Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
(Revogado pela Resolução GECEX Nº 284 DE 21/12/2021, efeitos a partir de 01/01/2022):
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, incisos IV e V, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e o disposto no Decreto nº 6.500, de 2 de julho de 2008, no Decreto nº 8.278, de 27 de junho de 2014, no Decreto nº 8.797, de 30 de junho de 2016, no Decreto nº 10.343, de 8 de maio de 2020, e na Resolução nº 61, de 23 de junho de 2015, da Câmara de Comércio Exterior, e tendo em vista a deliberação de sua 177ª reunião, ocorrida nos dias 17 e 18 de dezembro de 2020,
Resolve:
Art. 1º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Fica incluído no Anexo II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, o Ex-tarifário de autopeça listado no Anexo II desta Resolução.
Art. 3º Ficam excluídas do Anexo I da Resolução nº 23, de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, as seguintes autopeças, incluídas pelos respectivos atos legais indicados:
Art. 4º Ficam excluídas do Anexo II da Resolução nº 23, de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, as seguintes autopeças, incluídas pelos respectivos atos legais indicados:
| NCM | Nº Ex | Ato Legal |
| 8481.20.90 | 054 | Resolução GECEX 023/2019 |
| 8481.20.90 | 057 | Resolução GECEX 023/2019 |
| 8481.20.90 | 059 | Resolução GECEX 023/2019 |
| 8483.60.90 | 006 | Resolução GECEX 058/2020 |
Art. 5º Ficam incluídos, no Anexo do respectivo ato legal indicado, os Ex-tarifários:
| NCM | Nº Ex | Descrição | Ato Legal |
| 3926.30.00 | 163 | Cobertura do console central, em plástico policarbonato + ABS, com Frisos de alumínio, nas dimensões 490 mm x 300mm, caracterizado como guarnição de plástico para carrocerias, aplicado a veículos automotivos; PN 9370867, 9382757, 8071035. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 164 | Conjunto de revestimento do teto, composto do forro, em plástico PC e ABS, em substrato semirrígido de poliuretano e fibra de vidro, para-sol de plástico, espaço para o sistema de iluminação frontal, central e traseira com chicotes, estrutura de ancoragem metálica de reforço EN10152, em um lado, no outro acabamento em feltro e demais conexões elétricas, absorvedores de ruído, em diferentes cores, espaço para teto solar desprovido do sistema mecânico, aplicado a veículos automotivos; PN 5A05EA9, 5A07966, 5A05ED3, 5A05ED5, 5A07970, 5A07B47, 5A07F33. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 165 | Porta-copos e acendedor de cigarros do console central, nas dimensões 250 mm x 220 mm, dotado de portinhola tipo veneziana, sistema de aquecimento para copos e iluminação, caracterizado como outros acessórios para veículos automotivos; PN 5A010A0, 5A010B0. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 4011.10.00 | 016 | Pneumático radial tipo "run flat", com paredes mais robustas que suportem o peso do carro, podendo rodar até 100Km a 80Km/h "RSC", Aro 18 polegadas, medidas 408 x R18 H2 IS-1, na condição de novo, de borracha, com lonas de poliéster e de aço, específico para uso em automóveis de passageiros; PN 6871181, 6871168. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 4016.99.90 | 024 | Friso protetor dos cantos da porta, lado esquerdo ou direito, em borracha EPDM com reforço interno em alumínio, diâmetro de 3133 mm, força de puxe maior ou igual a 100N caracterizado como outras obras de borracha vulcanizada não endurecida, aplicado a veículos automotivos; PN 7393449, 7398051, 7445684, 8099990. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 8483.10.90 | 032 | Eixo cardam com cruzeta, em aço, nas dimensões 808,4 mm x diâmetro 47 mm, torção 134,3 Nm, caracterizado como árvore de transmissão, aplicado a veículos automotivos; PN 9452673, 9455545. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 8518.21.00 | 009 | Alto falante de sons agudos, montado em seu receptáculo, diâmetro de 128,2 mm, frequência de até 20 KHz, 20 W, impedância nominal de 4 ohms, aplicado a veículos automotivos; PN 6809629, 9151127. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 8525.80.19 | 011 | Câmera digital com suporte em plástico, 12 V, corrente de 5 A, lentes de no máximo 2 cm de diâmetro, fixada parte traseira de veículos automotivos; PN 5A06B55, 9460607, 5A205D9. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 8525.80.19 | 012 | Câmeras de vídeo, com imagens de todos os lados do veículo: retrovisores, de ré e frontal, para auxiliar nas manobras de estacionamento e na identificação de veículos próximos às laterais do veículo automotivo; PN 7944131, 7942742. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 8525.80.19 | 013 | Câmera de vídeo de ré, de alta definição de imagem, aplicado na parte traseira de veículos, auxilia nas manobras de estacionamento de veículos automotivos; PN 9475687, 5A06B54, 5A205D1, 5A1BC29. | Resolução Gecex nº 94/2020 |
| 8536.50.90 | 091 | Interruptor das luzes de emergência (pisca a pisca), fixado no painel do veículo automotivo; PN 6993055, 9423272. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 8536.50.90 | 092 | Módulo eletrônico de interruptores, dotado de botões fixos e rotativo, controle do sistema multimídia e menu do sistema de configuração, fixado no console central, aplicado a veículos automotivos; PN 5A0E446, 5A14E66. | Resolução Gecex nº 94/2020 |
| 8708.29.99 | 246 | Atuador elétrico de abertura e fechamento da tampa do bagageiro traseiro, temperatura de operação entre -30 graus celsius a +80 graus celsius, 9 V a 16 V, 16 A, nas dimensões 682 mm x 129,8mm, aplicado a veículos automotivos; PN 7383561, 7431076, 7936980. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 8708.29.99 | 247 | Mecanismo do vidro elétrico, em alumínio e plástico, na potência menor que 37,5 W, da porta traseira esquerda, completo com ferragens, cabos de aço e clipes de fixação, peso aproximado de 1800 g, caracterizado como acessórios de veículos automotivos; PN 4A06AB3, 4A06AB4, 7417371, 7417372. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 8708.30.19 | 012 | Sistema de acionamento de freio (pinça de freio) de serviço com acionamento eletrônico (EPB), em aço e liga de alumínio fundido AlSi7Mg, coifa em borracha EPDM, sistema ABS, sensor de desgaste de pastilha, lado direito ou esquerdo, para disco de diâmetro exter no 345 mm (+/- 0,20 mm) e inter no 213 mm (+/- 0,20 mm), sistema dimensionado para pastilhas head: 41,7 cm2 Foot: 51,1 cm2; diâmetro do pistão igual a 44 mm e torque a 1 g de 2696 N, pressão máxima admissível de 160 bar e temperaturas variando de -40 a 120 graus celsius, resistência a corrosão de no mínimo 720 h de salt spray, pressão a 1 g de 122 bar, material do pistão JIS S10C, pistão deve se movimentar com 0,6 bar max, brake pad dimensionado para espessura mínima do disco em 22,4mm; PN 6798947, 6798948, 6875161, 6875162, 6883027, 6883028. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 8708.30.19 | 013 | Sistema de acionamento de freio (pinça de freio) de serviço com acionamento eletrônico (EPB), em aço e liga de alumínio fundido (AlSi7Mg), coifa em borracha EPDM, sistema ABS, sensor de desgaste de pastilha, tipos (p4.40- 44 36), (CII.42-24 34) ou (CII.24-20 33), lado direito ou esquerdo, para disco de diâmetro externo de 348 mm (+/- 0,20 mm) e interno de 192 mm (+/-0,20 mm), sistema dimensionado para pastilhas Head: 60,7 cm2 Foot: 82,7cm2; diâmetro do pistão de 44 mm e torque a 1g de 4024 N, pressão máxima admissível de 200 bar (+/- 10 bar) e temperaturas entre -40 e 120 graus celsius, resistência a corrosão de 720 h de salt spray, pressão a 1 g de 122 bar, coeficiente de fricção nominal igual a 0,43, brake pad dimensionado para espessura mínima de disco em 33,6 mm; PN 6874173, 6874174, 6874813, 6874814, 6885625, 6885626, 6891235, 6891236, 6893557, 6893558, 6885779, 6885780. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 8708.92.00 | 037 | Conjunto dos tubos do sistema de escapamento de gases, em ligas de aço (DIN EN 10296) e (10088-2 14509 x 2 CrTiNb18) da combustão do motor, composto por tubo dianteiro, abafador dianteiro, abafador central, tubos intermediários e abafador traseiro, silenciador traseiro e ponteiras com suas braçadeiras e suportes em borracha endurecida, aplicado a veículos automotivos; PN 8650681, 9844376, 7647159, 8642896, 8659385, 9796847, 8659392, 9796859. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 8708.94.83 | 006 | Caixa de direção eletricamente assistida (EPS) dotada da tecnologia de cremalheira com pinhões (dual piniom) com 28 grau, sensores, motor elétrico magnético DC com torque 110 Nm (+/-15%), conectores, barra de torção, aplicado a veículos automotores; PN 5A07836, 5A07838, 5A26B11, 5A26B13, 5A245F8, 5A245F9, 5A24606. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 8708.99.90 | 154 | Pedal do acelerador eletrônico construído em um único corpo com a tecnologia de leitura sem contato, com consumo máximo de 40 mA, com ângulo máximo de parada de 20,9 graus e resistente à aplicação de forças laterais até 200 N, nas dimensões 184,27 mm +/-0,2 x 115,2 mm +/-1,6 mm para uso em veículos automotores; PN 6871053, 6856596, 6859999, 6889820. | Resolução Gecex nº 94/2020 |
| 8708.99.90 | 155 | Tanque de combustível em polietileno com multicamadas de alta densidade (PEHD), e adesivo de barreira (EVOH), sensores para controlar o volume de vazão e o nível, sistema de baixa pressão e vapores, com módulos de combustível para etanol, gasolina ou diesel, aplicado a veículos automotores; PN 7449039, 7383222, 6889822, 9897882. | Resolução Gecex nº 94/2020 |
| 9032.89.29 | 173 | Módulo eletrônico para gerenciamento de sistemas múltiplos do controle de estabilidade DSC (Dynamics stability control) EHCU FAZ-l, composto de bloco de ventilação AA6061-T6, ECU, software dedicado, utilizando a rede CAN e LIN para se comunicar com os demais sistemas dos veículos automotores; PN 9505279, 5A056C0, 9505281, 5A06DF9. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 9032.89.29 | 174 | Módulo eletrônico para gerenciamento do sistema de alerta de saída de faixa de rolamento, detectar objetos a 250 m, angulo até 60 graus da parte frontal, frenagem de emergência automática e controle de distância automática, software dedicado, comunicação via rede (CAN LIN), temperatura de trabalho entre -40 Graus Celsius a 85 Graus Celsius, peso até 200 gramas, 2 portas de conexões, mínimo 30 entradas e saídas de dados, aplicado a veículos automotores; PN 7916169, 5A0CDA7, 6877219, 5A1CFA0, 5A1BCD8, 5A05528. | Resolução Gecex nº 84/2020 |
| 9032.89.29 | 175 | Módulo do sistema de assistência avançada de condução do veículo, dotado de controle de câmeras de vídeo multifunção e software próprio para processamento e tomada de ação, interface rede CAN e LIN de comunicação com outros sistemas, nas dimensões 22,30 cm x 10,00 cm x 3,00 cm, peso aproximado de 0,400 kg, aplicado a veículos automotores; PN 5A1C233, 5A26281, 5A1C352, 5A26C26. | Resolução Gecex nº 84/2020 |
| 3926.30.00 | 166 | Descanso de braço, em plástico ABS, em forma de tampa articulada do console central, revestido de couro sintético, nas dimensões 395,8 mm x 119,2 mm, caracterizado como guarnição de carroceria de veículos automotivos; PN 6806824, 9274405. | Resolução Gecex nº 84/2020 |
| 3926.30.00 | 167 | Moldura em plástico, desprovida de instrumentos, para dar acabamento e embelezamento do console central de veículos automotivos, caracterizado com guarnição de plástico para carrocerias de veículos automotivos; PN 6806777, 6807240, 5A0F031. | Resolução Gecex nº 84/2020 |
| 3926.30.00 | 168 | Acabamento do fechamento da pedaleira, sem airbag tipo de joelho, em plástico, nas dimensões 161,41 mm x 610 mm, dotado de clipe em plástico para fixação, caracterizado como guarnição de plástico para carroceria, aplicado a veículos automotivos; PN 9363462, 6817885. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 169 | Acabamento do revestimento lateral dianteiro esquerdo, em plástico ABS de 2,5 mm de espessura, nas dimensões 380 mm x 88 mm, dotado de clipe em plástico para fixação, caracterizado como guarnição de plástico para carroceria de veículos automotivos; PN 7398017, 7398018, 7446633, 7446634. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 170 | Acabamento em plástico ABS, interno lado direita da coluna do compartimento de bagagens, com forração antirruído, nas dimensões 380 mm x 400 mm, dotado de clipes em plástico de fixação caracterizado como guarnição de plástico para carroceria de veículos automotivos; PN 7396565, 7396566, 7446321, 7446322. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 171 | Acabamento em plástico ABS, interno da base da coluna "C", lado esquerda e direito, nas dimensões 300 mm x 290 mm, dotados de clipes em plástico de fixação, caracterizado como guarnição de plástico para carroceria de veículos automotivos; PN 7396419, 7396420, 7449406, 7469922, 7469924, 7469921, 7449405, 7469923. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 172 | Acabamento em plástico ABS, interno da base da coluna "D" esquerda, nas dimensões 450 mm x 300 mm, dotados de clipes em plástico de fixação, caracterizado como guarnição de plástico para carroceria de veículos automotivos; PN 7396421, 7396422, 7446645, 7446646, 7470769, 7470770. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 173 | Acabamento em plástico ABS, interno da base da coluna "D", lado esquerda e direito, nas dimensões 510 mm x 290 mm, dotados de clipes em plástico de fixação, caracterizado como guarnição de plástico para carroceria de veículos automotivos; PN 7396411, 7396412, 7470395, 7470396, 7470397, 7470398. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 174 | Acabamento inferior da coluna "B" esquerda, em plástico com espuma, densidade 75 Kg, e tolerância de 2 mm, nas dimensões 715 mm x 680 mm, dotado de clipe em plástico para fixação, caracterizado como guarnição de plástico para carroceria, aplicado a veículos automotivos; PN 7396431, 7396432, 7446733, 7446734. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 175 | Acabamento inferior da tampa traseira, em plástico polipropileno + EPDM e talco, nas dimensões 1180 mm x 285 mm, caracterizado como guarnição de plástico para carrocerias de veículos automotivos; PN 7403755, 7470633, 7470634, 7484136. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 176 | Acabamento inferior da tampa traseira, em plástico polipropileno + EPDM e talco, nas dimensões 780 mm x 150mm, dotado de clipes em plástico para a fixação, caracterizado como guarnição de plástico para carrocerias de veículos automotivos; PN 7403759, 7470635, 7470636, 7484139. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 177 | Acabamento inferior direito da tampa traseira, em plástico polipropileno + EPDM e talco, nas dimensões 380 mm x 85mm, dotado de clipes em plástico para a fixação, caracterizado como guarnição de plástico para carrocerias de veículos automotivos; PN 7403762, 7470638, 7470640, 7484142. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 178 | Acabamento inferior esquerdo da tampa traseira, em plástico polipropileno + EPDM e talco, nas dimensões 380 mm x 85mm, dotado de clipes em plástico para a fixação, caracterizado como guarnição de plástico para carrocerias de veículos automotivos; PN 7403761, 7470637, 7470639, 7484141. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 179 | Acabamento interno direito da tampa do bagageiro traseiro, em plástico, nas dimensões 560 mm x 90 mm, caracterizado como guarnição de plástico para carroceria de veículos automotivos; PN 7435158, 7452460. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 180 | Conjunto da caixa porta luvas, porta objetos, em plástico PA 66 GF 30, com iluminação, caracterizado como guarnição da carroceria, aplicada a veículos automotivos; PN 7938677, 7941043, 7941044, 7941045. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 181 | Maçaneta, em plástico da porta, 187,73 mm x 7,91 mm x 12,60 mm, lado direito ou esquerdo com sensores de aproximação, caracterizada como guarnição em plástico da carroceria de veículos automotivos; PN 7955571, 7955572, 7412821, 7412822, 9852015, 9465061, 9851441, 8492053, 8084187, 8499847, 8493189, 8493191, 8499401, 8499399, 8499103, 8084475, 8499107, 9482985, 8492023, 8492025, 8492027, 9481741, 5A05CC1, 8492033, 8492035, 9478011, 9465821, 9482723, 8492043, 8492045, 8492031, 7933349, 7947599, 8096987, 8492015, 8492017, 8492019, 8492021, 8492041, 8492047, 8492051 8492825, 8499105, 8499343, 9465057, 9465059, 9481223, 9481225, 9481229, 9482655, 9482657, 9482659, 9851115, 9851117, 9851213, 8492037, 8084477, 9492211, 9481227, 5A0C601, 8492029, 9482653, 9851119, 9851121, 8499345, 8493981, 8493193, 8492857, 8499849, 8737957, 9464561, 8096985, 9482725 8492049 9465823, 8492039, 9852016, 8492018, 8492028, 8492042, 8492030, 8492020. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 182 | Moldura dos interruptores da porta do motorista, em policarbonato e ABS, nas dimensões 265,1 mm x 101,6 x 80,3 mm, caracterizado como guarnição de plástico para carrocerias de veículos automotivos; PN 7419359, 7473181. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 183 | Nicho porta objetos do lado do motorista, em plástico, nas dimensões 147,99 mm x 350 mm, dotado de portinhola com trava em plástico, caracterizada como guarnição de plástico para carroceria, aplicado a veículos automotivos; PN 9364555, 6817893, 6841810, 6841809. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 184 | Para sol, lado esquerdo ou direito com espelho e iluminação em LED, em plástico PVC e ABS, nas dimensões 402,2 mm x 157,8 mm, completo com conectores, caracterizado como guarnição de plástico para carrocerias de veículos automotivos; PN 7404913, 7404914, 7445668, 7445667, 7469527. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 185 | Parte superior do spoiler traseiro, em plástico ABS, nas dimensões 1020 mm x 75mm, com revestimento de verniz, dotado de clipe em plástico para fixação, caracterizada como guarnição de plástico para carroceria de veículos automotivos; PN 7414199, 7468787, 7468794, 7468788, 7468791, 7468796, 7468792, 7468789, 7468790, 7468793, 7468795, 8089707. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 186 | Revestimento de acabamento da maçaneta externa da porta esquerda ou direita, em plástico, nas dimensões 291,7 mm x 167,7 mm x 69,3 mm, caracterizado como guarnição de plástico para carroceria de veículos automotivos; PN 7422689, 7422690, 7470871, 7477843, 7470879, 7470871, 7470873, 8079823, 7470875, 8071361, 7470877, 7477844, 7470872, 7470874, 7470876, 8071362, 7470878, 7470880. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 187 | Revestimento lateral esquerdo do bagageiro traseiro, em plástico, nas dimensões 600 mm x 60 mm, caracterizado como guarnição de plástico para carrocerias, aplicado a veículos automotivos; PN 7396599, 7452453. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 188 | Suporte base do console central, em plástico, desprovido de acessórios, nas dimensões 1255,1 mm x 428,6 mm, caracterizado como guarnição de plástico para carroceria, aplicado a veículos automotivos; PN 9363793, 6818594, 6823202. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 189 | Suporte em plástico ABS para fixação do interruptor para os vidros, instalado na porta dianteira lado dianteiro de veículos automotivos; PN 7419350, 7471026. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 190 | Acabamento de proteção do revestimento da soleira traseira, lado esquerdo e direito, em plástico ABS, nas dimensões 510 mm x 210 mm, dotado de clipes em plástico de fixação, caracterizada como guarnição de plástico para carroceria de veículos automotivos; PN 7398007, 7398008, 7446639, 7446640. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 191 | Acabamento do forro da porta dianteira, lado esquerdo ou direito em plástico PVC, revestido de couro sintético tipo vernasca, desprovido de instrumentos, espaço para os interruptores, braçadeira, com chicote elétrico, caracterizado como guarnição de plástico para carroceria de veículos automotivos; PN 6998361, 6998362, 8095347, 8095348, 7456765, 7460237, 7937580, 9109156, 9109154, 7937570, 7937572, 7937582, 7937576, 7937581, 7937569, 7937575, 7937571, 7937579, 9109153, 9109155, 8097087, 8097089, 8097091, 8097093, 8097095, 8097097, 8096523, 8095775, 8097088, 8097090, 8097092, 8097094, 8097096, 8097098, 8095776, 8096524. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 192 | Acabamento, em plástico ABS e PC, interno do painel superior da coluna "A" lado esquerdo e direito, nas dimensões 610 mm x 200 mm, dotado de clipe de fixação em plástico, caracterizado como guarnição de plástico para carroceria; PN 7396603, 7396604, 7476779, 7476780, 7475987, 7475988. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 193 | Conjunto revestimento da porta traseira, lado direito ou esquerdo em polipropileno e demais polímeros com ABS, dimensões 950 mm x 700 mm x 150 mm, com ombreira injetada em termoplástico, composto por chicotes elétricos, apoio de braço, moldura para interruptores elétricos, maçaneta, cobertura grade do alto falante e porta objetivos, aplicado a veículos automotivos; PN 6998391, 6998392, 8095485, 8095486, 7948229, 7937249, 7937247, 7937253, 7937257, 7937259, 7937247, 8096531, 8097113, 8097117, 8097119, 8097121, 8097123, 7937250, 7937258, 7937260, 7937254, 7948230, 7937248, 8096532, 8097114, 8097118, 8097120, 8097122, 8097124, 8096531, 8097113, 8097117, 8097119, 8097121, 8097123, 8096532, 8097114, 8097118, 8097120, 8097122, 8097124. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 194 | Acabamento da soleira da porta traseira, lado esquerdo ou direito, em plástico ABS, nas dimensões 510 mm x 190 mm x 2,5 mm, dotado de clipe em plástico para fixação, caracterizado como guarnição de plástico para carrocerias de veículos automotivos; PN 7432099, 7432100, 7446641, 7446642. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 195 | Acabamento do ombro superior dianteiro, lado esquerdo ou direito, em plástico revestido, nas dimensões 620 mm x 180 mm, caracterizado como guarnição de plástico para carrocerias de veículos automotivos; PN 7427585, 7427586, 7481917, 7481918. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 196 | Acabamento e revestimento da tampa do porta-malas, em plástico revestido, nas dimensões 1020 mm x 420 mm, dotado de clipe em plástico para fixação, caracterizado como guarnição de plástico para carroceria de veículos automotivos; PN 7491237, 7424568. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 197 | Cobertura da saída do cinto de segurança, lado esquerdo ou direito, nas dimensões 120 mm x 62 mm, caracterizado como guarnição de plástico para carrocerias de veículos automotivos; PN 7459013, 7459014, 7481927, 7488392. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 198 | Cobertura da saída do cinto de segurança, lado esquerdo ou direito, nas dimensões 320 mm x 170 mm, dotado de clipe em plástico para fixação na carroceria, caracterizado como guarnição de plástico para carrocerias de veículos automotivo; PN 7473663, 7473664, 7481929, 7481930, 7481931, 7481932. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 199 | Conjunto revestimento da porta traseira, lado esquerdo ou direito em polipropileno e demais polímeros com ABC, dimensões 950 mm x 700 mm x 150 mm, com ombreira injetada em termoplástico, composto por chicotes elétricos, apoio de braço, moldura para interruptores elétricos, maçaneta, cobertura grade do alto falante e porta objetivos, aplicado a veículos automotores; PN 8095489, 8095490, 8096535, 8097127, 8097129, 8097131, 8097133, 8097135, 8097125, 8096533, 8096536, 8097128, 8097130, 8097132, 8097134, 8096534, 8097136, 8097126. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 200 | Moldura principal de acabamento do console central, injetado em PP polipropileno, PE polietileno e EPDM borracha, desprovidos de instrumentos, em diversas cores e tamanhos, nas dimensões 1250 mm x 400 mm, caracterizado como parte da guarnição da carroceria, aplicado a veículos automotivos; PN 6801320, 8090638, 6838388, 9493700, 9493699, 6993711, 9493690, 6801320, 8074767, 6993712, 6838390, 9493701. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 201 | Painel de acabamento do mecanismo retrátil do cinto de segurança traseiro, lado esquerdo ou direito, em plástico revestido envernizado, nas dimensões 600 mm x 310 mm x 3 mm, caracterizado como guarnição de plástico para carrocerias aplicado a veículos automotivos; PN 7427573, 7427574, 7481923, 7481924, 7481925, 7481926. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 202 | Painel de acabamento esquerdo do bagageiro traseiro, em plástico revestido e vernizado, nas dimensões 600 mm x 500 mm x 19 mm, dotado de clipe (socket) de fixação com tolerância máxima de 2,3 mm, caracterizado como guarnição de plástico para carrocerias veículos automotivos; PN 7424567, 7481945. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.30.00 | 203 | Acabamento do forro da porta dianteira, lado direito ou esquerdo em plástico PVC, revestido de couro sintético tipo vernasca, desprovido de instrumentos, espaço para os interruptores, braçadeira, com chicote elétrico, caracterizado como guarnição de plástico para carroceria de veículos automotivos; PN 9892910, 9892911, 9476957, 9476958, 9476973, 9476974, 7456764, 7460236. | Resolução Gecex nº 84/2020 |
| 3926.30.00 | 204 | Acabamento em plástico PA66, em diversas cores, com aplicação de alumínio, tipo tampa, caracterizado como guarnição em plástico da carroceria de veículos automotores; PN 8076596, 8076602, 5A0F074, 5A0F076, 9483793, 9483795. | Resolução Gecex nº 84/2020 |
| 3926.30.00 | 205 | Acabamento em plástico PA66, pintado em diversas cores, aluminizado, utilizado no console central como porta copo, caracterizado como guarnição em plástico para carroceria de veículos automotores; PN 8076592, 5A0F072, 6807276, 5A0F029. | Resolução Gecex nº 84/2020 |
| 3926.30.00 | 206 | Painel de cobertura do assoalho do bagageiro traseiro, da roda de emergência, em plástico polipropileno com fibra de vidro e colmeia de 15 mm de papelão "ibocomb" com acabamento de cobertura em "scherdilours" densidade de 400 g/m2, aplicado a veículos automotores; PN 7425352, 7463433, 7459022. | Resolução Gecex nº 84/2020 |
| 3926.90.90 | 093 | Descanso do braço central em plástico com revestimento em couro sintético tipo vernasca, nas dimensões 790 mm x 420 mm, com trava em plástico e sistema de dobradiça também em plástico, caracterizado como outra obra de plástico, aplicado a veículos automotivos; PN 9363811, 6841547, 6841548, 6993053, 8090043, 6814805, 6841546, 6841544, 6814805, 6841544, 6841545, 6841546, 8090043. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.90.90 | 094 | Forração do piso dianteiro em plástico ABS e poliuretano de alto impacto, para formação do piso dianteiro e soleira para pés do motorista, nas dimensões 1010 mm x 1500 mm, caracterizado como outras obras de plástico, aplicado a veículos automotivos; PN 6992406, 8096045, 8096059, 7948296. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.90.90 | 095 | Proteção e acabamento revestido em verniz para a grade do alto falante de sons médios, em plástico, em metal expandido de 0,6 mm de espessura fixa em moldura fundida sob pressão de 2,5 mm de espessura nas dimensões: diâmetro 101,2 mm x espessura 3 mm, caracterizado como outras obras de plástico aplicado a veículos automotivos; PN 7422708, 7471055, 7471054, 7470871, 7477843, 7470879, 8079823, 7470875, 7470873, 8071361. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.90.90 | 096 | Proteção e acabamento revestido de verniz para grade do alto falante de sons médios, em plástico, nas dimensões: diâmetro 101,2 mm, caracterizado como outras obras de plástico aplicado a veículos automotivos; PN 7422704, 7471052, 7471053. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.90.90 | 097 | Tampa do compartimento do pneu de reserva no piso do bagageiro traseiro de veículo automotivo de passageiros, em plástico, dotado de fecho, dobradiça e trava, nas dimensões 1200 mm x 850 mm, caracterizado como outras obras de plástico, aplicado a veículos automotivos; PN 7440143, 7446320. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 3926.90.90 | 098 | Conjunto esquerdo do compartimento do porta-malas, em plástico ABS polipropileno e com revestimento anti-ruido, nas dimensões 280 mm x 390 mm, caracterizado como outras obras de plástico aplicado a veículos automotivos; PN 7463443, 7463444, 7481913, 7481914. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 8301.20.00 | 014 | Conjunto do mecanismo da Fechadura da porta dianteira, em aço e acabamento em plástico, direita ou esquerda, com maçaneta, nas dimensões 263,5 mm x 57,1 mm, torque de carga 141,7 Nm +/- 20 Nm, caracterizado como parte da fechadura automotiva; PN 6996626, 6996627, 7945700, 7945698, 7945696, 7945705, 7945703, 7945701. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 8301.20.00 | 015 | Conjunto do mecanismo da Fechadura da porta traseira, em aço e acabamento em plástico, direita ou esquerda, com maçaneta, nas dimensões 250,5 +/-0,5 x 65 mm, torque de carga 141,7 +/- 20 Nm, caracterizado como parte da fechadura automotiva; PN 6996623, 6996624, 7945687, 7945683, 7945685, 7945688, 7945686, 7945684. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 8301.60.00 | 018 | Maçaneta em plástico e chapa de aço externa da porta, lado esquerdo ou direito de veículo automotivo de passageiros, nas dimensões 187,621 mm x 24,726 mm, dotada de iluminação interna, caracterizada como parte de fechadura do tipo utilizada em veículos automóveis; PN 7955573, 8096989, 8492069, 8492079, 8492057, 8492059, 8492061, 8492067. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 8301.60.00 | 019 | Maçaneta em plástico externa da porta direita de veículo automotivo de passageiros, nas dimensões 187,621 x 24,726mm, dotada de iluminação interna, caracterizada como parte de fechadura do tipo utilizada em veículos automóveis; PN 7407984, 8499342, 7470534, 7470526. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 8301.60.00 | 020 | Maçaneta externa das portas, em plástico lados esquerdo ou direito, com clipes em aço para fixação, caracterizada como parte de fechadura do tipo utilizada em veículos automotivos; PN 7308873, 9478009, 9854165, 9854653, 9854161, 9854163, 9854175, 9854181. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 8512.20.11 | 021 | Farol de neblina, lado esquerdo ou direito, em LED, em plástico e 30% em fibra de vidro, nas dimensões 230 mm x 100 mm, caracterizado como farol, aplicado a veículos automotivos; PN 9492771, 9492772, 7433787, 7433788. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 8518.40.00 | 004 | Amplificador de audiofrequência, 12 V, sistema HIFI com conexões para antena alto-falantes e display, aplicado a veículos automotivos; PN 9389613, 5A24191. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 8526.10.00 | 003 | Sensor de estacionamento, dispositivo auxiliar do motorista em manobras, caracterizado como aparelho de rádio detecção ou de rádio sondagem (radar), aplicado a veículos automotivos; PN 9274428, 9283200, 6840237, 9274427, 9283750, 9283752, 9306410, 9312613, 9360716. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 8528.69.90 | 003 | Display head-up, indicador de informações importantes ao condutor no para-brisa, tais como: velocidade, navegação, mensagem do check control, desvio de trajetória, imagens virtual se forma a 2,4 m do observador, na extremidade do capô, tamanho 20 cm x 10 cm, tecnologia TFT "thin-film-transistor", unidade de comando HUD, temperatura de 105 graus celsius, luminosidade controlada pelo sistema "kombi", comunica-se via rede CAN, com a central CID, aplicada a veículos automotivos; PN 9442012, 8784905, 8784909. | Resolução Gecex nº 84/2020 |
| 8529.90.20 | 038 | Módulo de comando do sistema multimídia, dotado de seletores e interruptores, 12 V, exclusivo para ajustes do rádio e a outras funções, caracterizado como parte de rádio para veículos automotivos; PN 9374834, 9371458. | Resolução Gecex nº 94/2020 |
| 8536.50.90 | 093 | Conjunto de interruptores, dotado de botão rotativo, controle do sistema multimidia, GPS, sistema de áudio, ar-condicionado, menu de configuração entre outros, fixado no console central, aplicado a veículos automotivos; PN 9423194, 5A12F47, 5A1D041. | Resolução Gecex nº 84/2020 |
| 8536.50.90 | 094 | Comando da coluna de direção, comutador utilizado para acionamento através de alavancas, as funções de lavador do para-brisa, faróis, chave de setas, instalado na coluna de direção e aplicado a veículos automotivos; PN 6827369, 9436661, 9472547. | Resolução Gecex nº 94/2020 |
| 8537.10.90 | 053 | Unidade de controle de ar-condicionado single ou dual zone do sistema de ventilação para veículos automóveis, com ou sem visor digital e tecnologia de acionamento das funções através de botões eletrônicos de liga/desliga, direcionamento, temperatura e velocidade do ar-condicionado com ou sem comunicação com sensores de temperatura, dotado de Difusor de ar montado no painel central, aplicado a veículos automotores; PN 9855407, 4A0EDD1, 9461404. | Resolução Gecex nº 84/2020 |
| 8538.10.00 | 002 | Quadro em plástico ABS, para distribuição de energia elétrica exclusiva para o sistema PDM, desprovido de instrumentos, aplicado a veículos automotivos; PN 8638551, 8734161. | Resolução Gecex nº 84/2020 |
| 8708.10.00 | 046 | Painel inferior de controle do fluxo das entradas de ar ligado ao para-choques dianteiro, em plástico, caracterizado como parte do para-choques de veículo automotivo; PN 9465187, 9465186, 9462993, 9462994, 5A22C60, 5A22C64, 5A22C65. | Resolução Gecex nº 84/2020 |
| 8708.10.00 | 047 | Painel inferior do para-choque traseiro, em plástico e borracha de alta densidade EPDM, nas dimensões 1400 mm (+/-98 mm) x 100 mm (+/- 40 mm), aplicado a veículos automotivos; PN 8069390, 8065139, 7379982. | Resolução Gecex nº 84/2020 |
| 8708.10.00 | 048 | Estrutura em aço, para fixação do para-choques traseiro com suportes, nas dimensões 1300 mm x 207,85 mm, espessura 1,8 mm, caracterizada como para-choque de veículo automotivo de passageiros; PN 7428022, 7434130. | Resolução Gecex nº 94/2020 |
| 8708.10.00 | 049 | Suporte centro, lado esquerdo ou direito do para-choques traseiro, em plástico ABS, nas dimensões 790 mm x 320mm, dotado de clipes em plástico para fixação, caracterizado como parte do para-choques, aplicado a veículos automotivos; PN 7400665, 7400666, 7416025, 7416026. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 8708.10.00 | 050 | Para-choque frontal, composto de plástico tipo PP e EPDM, injetado e borracha de alta capacidade de absorção de impacto, na massa do plástico, com ou sem sensores para função de estacionamento ou manobras, instalado na carroceria do veículo através de suporte com alta capacidade de deformação, caracterizado como para choques para veículos automotivos; PN 7471512, 8745845, 8745847, 9464394, 8078861, 8078862, 8092423, 9464392, 8078863. | Resolução Gecex nº 84/2020 |
| 8708.29.99 | 248 | Tampa do porta-malas em chapa de aço (Cr3 Gi50 50-E), soldada eletricamente por ponto em perfis de reforço em aço (Cr 240 La Gi50 50-U), caracterizada como parte estrutural da carroceria de veículo automotivo de passageiros; PN 7430609, 7350798. | Resolução Gecex nº 94/2020 |
| 8708.29.99 | 249 | Assoalho do porta-malas em chapa estampada de aço 0,8 mm, caracterizada como elemento estrutural da carroceria de veículos automotivos; PN 7315802, 7445426. | Resolução Gecex nº 94/2020 |
| 8708.29.99 | 250 | Barra de reforço do teto, em chapa de aço de 3 mm de espessura estampada, caracterizada como elemento estrutural da carroceria de veículos automotivos; PN 7414178, 7338237, 7338238. | Resolução Gecex nº 94/2020 |
| 8708.29.99 | 251 | Estrutura hidroformada em chapa de aço 1,8 mm, para a travessa do painel do assoalho traseiro da carroceria, caracterizado como elemento estrutural de veículos automotivos; PN 7287051, 9448060. | Resolução Gecex nº 94/2020 |
| 8708.29.99 | 252 | Estrutura hidroformada em chapa de aço de 1,4 mm, lado esquerdo ou direito, aplicado ao reforço do teto, nas dimensões 1900 mm x 110 mm, caracterizada como elemento estrutural da carroceria de veículos automotivos; PN 7325561, 7325562, 7338220. | Resolução Gecex nº 94/2020 |
| 8708.29.99 | 253 | Painel do piso do assoalho dianteiro, em aço de 0,8 mm, caracterizado como elemento estrutural de veículos automotivos; PN 7286764, 7447037. | Resolução Gecex nº 94/2020 |
| 8708.29.99 | 254 | Revestimento pré-moldado em plástico ABS e fibra de vidro, para atuar no assoalho da parte traseira do veículo automotivo; PN 7380979, 7398038. | Resolução Gecex nº 94/2020 |
| 8708.29.99 | 255 | Soleira de acabamento do acesso ao compartimento de bagagem, em aço com Inserto de plástico ABS, nas dimensões 1160 mm x 190mm, caracterizado como elemento estrutural de veículo automotivo; PN 6997101, 7350856. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 8708.29.99 | 256 | Friso da calha, lado esquerda ou direito do teto, em alumínio revestido com PVC, acabado na cor do veículo, dotado de 8 clipes de fixação no teto, nas dimensões 1710 mm x 132 mm, caracterizado como Item estrutural da carroceria de veículos automotivos; PN 7416259, 7416260, 7483575, 7483573, 7483581, 7483555, 7483557, 7483563, 8092515, 7483556, 7483574, 7483564, 7483582, 8092516, 7483558. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 8708.80.00 | 064 | Bloco, em aço, para ajuste do camber da roda dianteira esquerda ou direita, nas dimensões 117,613 mm x 55,512 mm x 7,319 mm, tolerância de +/- 3,8% à 6% (1309/1186 Hz), caracterizada como outra parte da suspensão de veículos automotivos de passageiros; PN 6877143, 6877144, 6878609, 6878610. | Resolução Gecex nº 84/2020 |
| 8708.80.00 | 065 | Suporte transversal da transmissão do eixo traseiro de veículos AWD em alumínio, caracterizado como parte da suspensão de veículos automotivos; PN 6858474, 8837906. | Resolução Gecex nº 94/2020 |
| 8708.80.00 | 066 | Mancal de apoio da mola dianteira, em borracha e aço, nas dimensões 67,2 mm x diâmetro 126 mm, caracterizado como item da suspensão de veículos automotivos; PN 6888324, 6889272. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 8708.80.00 | 067 | Placa em chapa de aço e borracha EPDM, de calibragem do camber negativo da roda dianteira, lado esquerdo ou direito, caracterizada como parte da suspensão dianteira de veículo automotivo; PN 6882595, 6882596, 6884694. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 8708.80.00 | 068 | Amortecedor hidráulico da suspensão dianteira esquerda ou direita tipo 4 CYL Bas, nas dimensões 502,9 mm x diâmetro 55,1 mm (+/-0,1mm), caracterizado como componente da suspensão de veículo automotivo; PN 6871779, 6871780, 6888453, 6888454. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 8708.80.00 | 069 | Amortecedor hidráulico da suspensão traseira, tipo Mc Pherson, nas dimensões 433,6 mm x 64 mm, caracterizado como componente da suspensão do veículo automotivo; PN 6890945, 6879301. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 8708.80.00 | 070 | Barra estabilizadora constituída por um braço forjados, usinagem das cavidades de para fixação por bucha, para sistema de suspensão dianteira ou traseira de veículo automotivos; PN 6870653, 6870659. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 8708.91.00 | 021 | Tanque de expansão do fluido refrigerante do motor, em plástico polipropileno com 10% de fibra de vidro e Junta de vedação em borracha pedem, nas dimensões diâmetro 252 mm, volume de Ca 2650 Ccm, caracterizado como parte do sistema de refrigeração do motor do veículo automotivo; PN 8742660, 8664472, 9895644. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 8708.94.90 | 013 | Braço de controle do terminal de direção esquerdo, comercialmente chamada de bieleta, nas dimensões 294,1 mm x 21,8 mm, caracterizado como parte da caixa de direção, aplicado a veículos automotivos; PN 6893724, 6884693, 6898071, 6898072. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 8708.94.90 | 014 | Suporte, em aço, da roda dianteira ou traseira, lado esquerdo ou direito, força radial 5,8 KN, caracterizado como parte do sistema de direção de veículo automotivo; PN 6879749, 6879750. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 8708.99.90 | 156 | Conjunto da linha de sucção, parte 1, em tubo de alumínio, diâmetro de 13 mm caracterizado como tubo de liga de alumínio com conexões e fixadores em plástico, aplicado a veículos automotivos; PN 9209721, 9209724, 9395472. | Resolução Gecex nº 94/2020 |
| 8708.99.90 | 157 | Teto solar panorâmico com vidro temperado, laminado fumê, acabamento em anti-atrito, com ou sem persiana em plástico de diversas cores, acionado eletricamente através de módulo próprio, aplicado a veículos automotores; PN 7414344, 8068911, 7414352, 7414351. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 8708.99.90 | 158 | Tampão do bagageiro traseiro interno, preponderantemente em plásticos, mas com peças em alumínio e fibra de madeira prensada, nas dimensões 1226,8 mm x 230 mm, caracterizada como acessório de veículo automotivo; PN 7396580, 7445557, 7471984. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 9032.89.29 | 176 | Módulo de rádio telecomando, para transmissão e reconhecimento das informações do transponder (chaveiro) externo na frequência 315 Mhz (AU+) para abertura e fechamento das portas e acionamento da ignição de veículos automotivos; PN 5A06C94, 5A06C78. | Resolução Gecex nº 108/2020 |
| 9032.89.29 | 177 | Módulo de gerenciamento eletrônico (ECU) do sistema múltiplos do controle de estabilidade DSC (dynamic stability control), composto de bloco de ventilação (AA 6061-T6), componentes eletrônicos, software dedicado, motor DC para posição, utilizando a rede CAN ou LIN, atuam no motor da transmissão automática 4x4 "High" e "Low", e nos diferenciais dianteiro e traseiro, aplicado a veículos automotores; PN 5A179D2, 5A25EE0, 5A2A747. | Resolução Gecex nº 84/2020 |
Art. 6º Esta Resolução entrará em vigor a partir de 11 de janeiro de 2021.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Presidente do Comitê-Executivo de Gestão
Substituto
ANEXO I LISTA DE AUTOPEÇAS DESTINADAS À PRODUÇÃO
| NCM | Nº Ex | Descrição |
| 8409.99.59 | 005 | Cabeçote fabricado em ferro fundindo, com dimensões aproximadas de 165 mm x 350 mm x 1020 mm, faces, furos, galerias e rebaixos usinados em alta precisão, peso de 133 kg, utilizado em motores de ciclo diesel de seis cilindros. |
| 8409.99.99 | 049 | Balancim de acionamento das válvulas de admissão e escape do cabeçote para motores de ignição por compressão (Diesel) de 6 cilindros em linha, de potência máxima de 510 cv, com parafusos de regulagem e acoplamento para hastes de tucho, em ferro fundido e ligas metálicas, aplicado em veículos comerciais, caminhão ou ônibus. |
| 8421.39.90 | 002 | Sistema de Processamento de Ar (APS) 24V para veículos comerciais pesados para o transporte de pessoas ou cargas, com dois elementos secantes de ar, pressão máxima de trabalho 13 bar, com 8 pinos conectores para comunicação via rede CAN para controle do consumo de ar comprimido dos sistemas pneumáticos com freio traseiro, freio dianteiro, freio de estacionamento, suspensão de ar, entre outros. |
| 8512.20.11 | 020 | Farol de neblina esquerdo/direito, full LED, em plástico ABS, área da lente contém alumínio vaporizado, 12 V, 6,6 W, 4 lâmpadas tipo LED, dimensões 290 x 110 mm, aplicado em veículos automotivos. |
| 8512.20.22 | 011 | Conjunto de indicadores luminosos integrantes do sistema de detecção de ponto cego, fixado na base das lentes de retrovisores automotivos externos direito/esquerdo, composto por lente mascarada por polímero termoplástico, branca e opaca, espelho, iluminação em LED com tensão de 13,8 V e corrente de 39 mA, placa de circuito impresso, conector plástico e base, com peso total entre 2,9 g a 3 g, produzido nas dimensões de comprimento de fios 138,5 mm e planicidade 0.1 |
| 8512.20.22 | 012 | Aparelho de iluminação em LED para espelhos retrovisores automotivos, lado esquerdo/direito, denominado iluminador de chão. |
| 8512.20.22 | 013 | Lanterna full LED traseira central elevada indicadora da luz de freio (breaklight), 13,5 V, temperatura -40 a 80 graus celsius, dimensões de 393,8 x 68,4 x 25,7 mm, caracterizada como caixa de luzes de manobra (freio), aplicada a veículos automotivos. |
| 8512.20.29 | 002 | Dispositivo de sinalização luminosa para fixação na parte interna de espelhos retrovisores laterais composto de placa de circuito impresso com componentes eletrônicos próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) e difusores de luz, podendo conter ou não cabo de conexão, aplicado no sistema de detecção de objetos no ponto cego de veículos automotores. |
| 8512.90.00 | 027 | Módulo Driver com circuito eletrônico integrado, aplicado no controle de acendimento de fontes de luz LED de faróis automotivos, desenvolvido para atuar com 5 funções de Iluminação e sinalização: luz baixa, luz alta, luz de rodagem diurna/luz de posição ou "fog" e indicadora de direção, atende às normas FMVSS 302 e UL94 sobre inflamabilidade e a diretiva europeia (2000/53/EC) referente a materiais proibidos (veículos em fim de vida útil - Decisão 2002/525/CE). |
| 8512.90.00 | 028 | Projetor de feixe de luz exclusivo para farol automotivo, montado com lente espessa em policarbonato, motor elétrico para regulagem do feixe para alternar farol baixo e farol alto, com entrada para acoplagem do chicote elétrico, dissipador de calor, placa de circuito impresso com luz de LED e seus componentes com ou sem conector para acoplagem do chicote elétrico, placa de metal com ponto de fixação para acoplagem do chicote, tensão nominal de 12 V. |
| 8512.90.00 | 029 | Placa de circuito impresso com placa de metal, com acabamento ou não na parte inferior da placa, contendo 1 a 8 LED de alta intensidade exclusivo para faróis automotivo, montado com seus componentes e conector plástico para acoplamento do chicote elétrico, com tensão nominal entre 8 V a 13,8 V e comprimento entre 2 cm a 11,5 cm. |
| 8525.80.19 | 024 | Câmera digital com suporte em plástico, 12 V, corrente de 5 A, lentes de no máximo 2 cm de diâmetro, fixada parte traseira de veículos automotivos; PN 5A06B55, 9460607, 5A205D9, 5A289D7, 5A39400, 5A3A0E6, 5A35912. (Acrescentado pela Resolução GECEX Nº 196 DE 29/04/2021). |
| 8536.50.90 | 109 | Comando da coluna de direção, comutador utilizado para acionamento através de alavancas, as funções de lavador do para-brisa, faróis, chave de setas, instalado na coluna de direção e aplicado a veículos automotivos; PN 6827369, 9436661, 9472547, 5A0FB89, 5A0FB90, 9472545. (Acrescentado pela Resolução GECEX Nº 196 DE 29/04/2021). |
| 8538.10.00 | 003 | Quadro em plástico ABS, para distribuição de energia elétrica exclusiva para o sistema PDM, desprovido de instrumentos, aplicado a veículos automotivos; PN 8638551, 8734161, 5A0E7D1. (Acrescentado pela Resolução GECEX Nº 196 DE 29/04/2021). |
| 8708.30.19 | 014 | Sistema de acionamento de freio (pinça de freio) de serviço com acionamento eletrônico (EPB), em aço e liga de alumínio fundido AlSi7Mg, coifa em borracha EPDM, sistema ABS, sensor de desgaste de pastilha, lado direito ou esquerdo, para disco de diâmetro exter no 345 mm (+/- 0,20 mm) e inter no 213 mm (+/- 0,20 mm), sistema dimensionado para pastilhas head: 41,7 cm2 Foot: 51,1 cm2; diâmetro do pistão igual a 44 mm e torque a 1 g de 2696 N, pressão máxima admissível de 160 bar e temperaturas variando de -40 a 120 graus celsius, resistência a corrosão de no mínimo 720 h de salt spray, pressão a 1 g de 122 bar, material do pistão JIS S10C, pistão deve se movimentar com 0,6 bar max, brake pad dimensionado para espessura mínima do disco em 22,4mm; PN 6798947, 6798948, 6875161, 6875162, 6883027, 6883028, 6885537, 6885538. (Acrescentado pela Resolução GECEX Nº 196 DE 29/04/2021). |
| 8708.30.90 | 080 | Sensor de vácuo, não automático, constituído de carcaça em polibutileno de tereftalato (PBT) + GF30, com dois dutos de entrada de pressão, com 52 mm de comprimento, 26 mm de altura, 61 mm de largura, com peso de 20 g, com pressão de trabalho de 120 a 5 kPa utilizado em veículos automotores para regular a demanda de vácuo exclusivamente do sistema de frenagem. |
| 8708.80.00 | 063 | Assento de mola inferior metálico com peso entre 360 g e 370 g, espessura de 2 mm a 3 mm, diâmetro externo total de 155 mm até 160 mm, fixado ao corpo dos amortecedores dianteiros de suspensão do tipo McPherson através do furo interno de 49 mm até 51 mm, base suporte de montagem para molas de suspensão. |
| 8708.92.00 | 036 | Tubo de exaustão de aço inoxidável com diâmetro externo de 114 mm, espessura de 2 mm e comprimento superior a 700 mm, envolto de material isolante a base de 10 mm de fibra de vidro com uma folha de 0,15 mm de aço inoxidável. |
| 8708.94.83 | 007 | Caixa de direção eletricamente assistida (EPS) dotada da tecnologia de cremalheira com pinhões (dual piniom) com 28 grau, sensores, motor elétrico magnético DC com torque 110 Nm (+/-15%), conectores, barra de torção, aplicado a veículos automotores; PN 5A07836, 5A07838, 5A26B11, 5A26B13, 5A245F8, 5A245F9, 5A24606, 5A35CF1, 5A35CF6. (Acrescentado pela Resolução GECEX Nº 196 DE 29/04/2021). |
| 8708.99.90 | 177 | Tanque de combustível em polietileno com multicamadas de alta densidade (PEHD), e adesivo de barreira (EVOH), sensores para controlar o volume de vazão e o nível, sistema de baixa pressão e vapores, com módulos de combustível para etanol, gasolina ou diesel, aplicado a veículos automotores; PN 7449039, 7383222, 6889822, 9897882, 7449044. (Acrescentado pela Resolução GECEX Nº 196 DE 29/04/2021). |
| 8708.99.90 | 178 | Conjunto da linha de sucção, parte 1, em tubo de alumínio, diâmetro de 13 mm caracterizado como tubo de liga de alumínio com conexões e fixadores em plástico, aplicado a veículos automotivos; PN 9209721, 9209724, 9395472, 9395470. (Acrescentado pela Resolução GECEX Nº 196 DE 29/04/2021). |
| 8708.99.90 | 179 | Teto solar panorâmico com vidro temperado, laminado fumê, acabamento em anti-atrito, com ou sem persiana em plástico de diversas cores, acionado eletricamente através de módulo próprio, aplicado a veículos automotores; PN 7414344, 8068911, 7414352, 7414351, 9852131. (Acrescentado pela Resolução GECEX Nº 196 DE 29/04/2021). |
| 9032.89.29 | 172 | Controlador da placa de LED do farol automotivo, com função de acendimento automático de luz diurna e alternação para luminosidade nas funções de luz de posição com conector para acoplagem do chicote elétrico, tensão nominal 12 V, exclusivo para aplicação em farol automotivo de LED. |
| 3926.30.00 | 243 | Maçaneta da porta, em plástico, dimensões de 187,73 mm x 7,91 mm x 12,60 mm, lado direito ou esquerdo com sensores de aproximação, caracterizada como guarnição em plástico da carroceria de veículos automotivos; PN 7955571, 7955572, 7412821, 7412822, 9852015, 9465061, 9851441, 8492053, 8084187, 8499847, 8493189, 8493191, 8499401, 8499399, 8499103, 8084475, 8499107, 9482985, 8492023, 8492025, 8492027, 9481741, 5A05CC1, 8492033, 8492035, 9478011, 9465821, 9482723, 8492043, 8492045, 8492031, 7933349, 7947599, 8096987, 8492015, 8492017, 8492019, 8492021, 8492041, 8492047, 8492051 8492825, 8499105, 8499343, 9465057, 9465059, 9481223, 9481225, 9481229, 9482655, 9482657, 9482659, 9851115, 9851117, 9851213, 8492037, 8084477, 9492211, 9481227, 5A0C601, 8492029, 9482653, 9851119, 9851121, 8499345, 8493981, 8493193, 8492857, 8499849, 8737957, 9464561, 8096985, 9482725 8492049 9465823, 8492039, 9852016, 8492018, 8492028, 8492042, 8492030, 8492020, 7348683, 7348702, 7389315, 7327809, 7487857, 7487858, 8492050, 8492032, 8492046, 8492016, 5A36396, 5A4F8D7, 9851225, 8498698, 8498687, 8498688, 8498689, 8498690, 8498691, 8498692, 8498697. (Acrescentado pela Resolução GECEX Nº 259 DE 24/09/2021). |
| 3926.30.00 | 245 | Moldura principal de acabamento do console central, injetado em PP polipropileno, PE polietileno e EPDM borracha, desprovida de instrumentos, em diversas cores e tamanhos, nas dimensões 1250 mm x 400 mm, caracterizada como parte da guarnição da carroceria, aplicada a veículos automotivos; PN 6801320, 8090638, 6838388, 9493700, 9493699, 6993711, 9493690, 6801320, 8074767, 6993712, 6838390, 9493701, 5A03A72, 5A03A73. (Acrescentado pela Resolução GECEX Nº 259 DE 24/09/2021). |
| 8512.20.22 | 016 | Conjunto de indicadores luminosos integrantes do sistema de detecção de ponto cego, fixado na base das lentes de retrovisores automotivos externos direito/esquerdo, composto por lente mascarada por polímero termoplástico, branca e opaca, espelho, iluminação em LED com tensão de 13,8 V e corrente de 39 mA, placa de circuito impresso, conector plástico e base, com peso total entre 6,5 g a 7 g, produzido nas dimensões de comprimento de fios 138,5 mm e planicidade 0.1. (Acrescentado pela Resolução GECEX Nº 259 DE 24/09/2021). |
ANEXO II LISTA DE AUTOPEÇAS GRAFADAS NA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL COMO BENS DE CAPITAL OU BENS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO
| NCM | Nº Ex | Descrição |
| 8483.40.10 | 319 | Redutores Planetários para ser conjugado a motor hidráulico de pistões axiais, com relação de transmissão de 24,58, para sistema de giro de máquinas autopropulsadas. |