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Exibindo: 26 normas.

Instrução Normativa SEF nº 29 DE 10/12/2013 - AL

Estadual - Publicado em 11 dez 2013

Altera a Instrução Normativa SEF nº 9, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável à microempresas e empresa de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, no âmbito do ICMS.

Instrução Normativa SEF nº 30 DE 10/12/2013 - AL

Estadual - Publicado em 11 dez 2013

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas, para o mês de dezembro de 2013 ("Premiação de Natal").

Instrução Normativa SEF nº 31 DE 10/12/2013 - AL

Estadual - Publicado em 12 dez 2013

Altera a Instrução Normativa SEF nº 42, de 4 de dezembro de 2012, que disciplina o pedido de credenciamento no âmbito do Decreto nº 20.747, de 26 de junho de 2012, que dispõe sobre o regime de tributação favorecida do ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista.

Instrução Normativa SEF nº 28 DE 03/12/2013 - AL

Estadual - Publicado em 5 dez 2013

Dispõe sobre os procedimentos, e estabelece critérios, relativamente à distribuição de processos no âmbito da Primeira Instância Administrativa de Julgamento (Coordenadoria de Julgamento).

Instrução Normativa SEF nº 26 DE 08/11/2013 - AL

Estadual - Publicado em 11 nov 2013

Altera a Instrução Normativa SEF nº 25, de 6 de julho de 2009, que dispõe sobre procedimentos relativos ao Programa de Parcelamento Incentivado - PPI ICM/ICMS, para a liquidação de débitos fiscais do ICM e do ICMS, de que trata o Decreto nº 4.147, de 4 de junho de 2009.

Instrução Normativa SEF nº 25 DE 25/10/2013 - AL

Estadual - Publicado em 29 out 2013

Estabelece prazo para o contribuinte obrigado à entrega da Declaração de Valor Adicionado Complementar - DVAC entregar a Declaração de Atividades do Contribuinte - DAC com informações necessárias ao cálculo do índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS para o exercício de 2014.

Instrução Normativa SEF nº 23 DE 04/10/2013 - AL

Estadual - Publicado em 7 out 2013

Altera a Instrução Normativa SEF nº 42, de 4 de dezembro de 2012, que disciplina o pedido de credenciamento no âmbito do Decreto nº 20.747, de 26 de junho de 2012, que dispõe sobre o regime de tributação favorecida do ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista.

Instrução Normativa SEF nº 22 DE 01/10/2013 - AL

Estadual - Publicado em 2 out 2013

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas, para o mês de outubro de 2013.

Instrução Normativa SEF nº 21 DE 24/09/2013 - AL

Estadual - Publicado em 26 set 2013

Altera a Instrução Normativa SEF nº 43, de 11 de dezembro de 2012, que autoriza a empresa de construção civil, optante pela sistemática de tributação simplifi cada, de que trata o art. 712 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, a recolher o ICMS devido por substituição tributária no prazo que especifica.

Instrução Normativa SEF nº 19 DE 30/07/2013 - AL

Estadual - Publicado em 31 jul 2013

Altera a Instrução Normativa SEF nº 25, de 6 de julho de 2009, que dispõe sobre procedimentos relativos ao Programa de Parcelamento Incentivado - PPI ICM/ICMS, para a liquidação de débitos fiscais do ICM e do ICMS, de que trata o Decreto nº 4.147, de 4 de junho de 2009.

Instrução Normativa SEF nº 18 DE 17/07/2013 - AL

Estadual - Publicado em 18 jul 2013

Disciplina o cumprimento de obrigações acessórias e procedimentos administrativos relacionados com o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD.

Instrução Normativa SEF nº 17 DE 16/07/2013 - AL

Estadual - Publicado em 18 jul 2013

Dispõe sobre a isenção do ICMS prevista no item 96 da Parte II do Anexo I do Regulamento do ICMS, relativamente ao ano de 2013.

Instrução Normativa SEF nº 16 DE 15/07/2013 - AL

Estadual - Publicado em 16 jul 2013

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas, para o mês de agosto de 2013.

Instrução Normativa SEF nº 13 DE 10/06/2013 - AL

Estadual - Publicado em 11 jun 2013

Altera a Instrução Normativa SEF nº 6, de 14 de março de 2013, que disciplina o procedimento para o reconhecimento da isenção do ICMS nas saídas de veículos com destino a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista, de que trata o Convênio ICMS nº 38, de 30 de março de 2012.

Instrução Normativa SEF nº 11 DE 05/06/2013 - AL

Estadual - Publicado em 6 jun 2013

Dispõe sobre procedimentos para exclusão de contribuinte produtor de álcool celulósico do pagamento antecipado do ICMS no caso de diferimento nas aquisições de bens para o ativo imobilizado.

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