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Exibindo: 84 normas.

Instrução Normativa SEF nº 65 DE 28/12/2018 - AL

Estadual - Publicado em 29 dez 2018

Altera a Instrução Normativa SF nº 1, de 29 de abril de 2004, que dispõe sobre procedimentos relativos à liquidação do ICMS nos termos do Decreto nº 1.738, de 19 de dezembro de 2003.

Instrução Normativa SEF nº 64 DE 27/12/2018 - AL

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Altera a Instrução Normativa SEF nº 59, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre os procedimentos para ingresso no Programa de Recuperação Fiscal - PROFIS, para extinção incentivada de débitos fiscais do ICM/ICMS, nos termos do Decreto nº 43.935, de 22 de setembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 61.635, de 26 de novembro de 2018.

Instrução Normativa SEF nº 62 DE 21/12/2018 - AL

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Aprova a Tabela discriminativa de valor médio de mercado para veículos terrestres usados - base de cálculo - e prazos de pagamentos de IPVA para o exercício de 2019.

Instrução Normativa SEF nº 63 DE 21/12/2018 - AL

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

Dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS, nos termos do Decreto nº 3.481, de 16 de novembro de 2006, para fins de viabilizar concessão de incentivo locacional previsto na Lei nº 5.671, de 1º de janeiro de 1995.

Instrução Normativa SEF nº 61 DE 18/12/2018 - AL

Estadual - Publicado em 19 dez 2018

Publica, nos termos do art. 3º , I, da Lei Complementar nº 160 , de 7 de agosto de 2017, e das cláusulas segunda, I, § 1º e terceira, II, do Convênio ICMS nº 190/2017 , de 15 de dezembro de 2017, relação com identificação de atos normativos relativos a benefícios fiscais do ICMS, não vigentes em 8 de agosto de 2017, instituídos em desacordo com o disposto no art. 155, § 2º, XII, alínea "g", da Constituição Federal, conforme especifica.

Instrução Normativa SEF nº 60 DE 14/12/2018 - AL

Estadual - Publicado em 17 dez 2018

Altera a Instrução Normativa nº 30 de 2007.

Instrução Normativa SEF nº 59 DE 29/11/2018 - AL

Estadual - Publicado em 30 nov 2018

Dispõe sobre os procedimentos para ingresso no Programa de Recuperação Fiscal - PROFIS, para extinção incentivada de débitos fiscais do ICM/ICMS, nos termos do Decreto nº 43.935, de 22 de setembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 61.635, de 26 de novembro de 2018.

Instrução Normativa SEF nº 59 DE 29/11/2018 - AL

Estadual - Publicado em 4 dez 2018

Rep. - Dispõe sobre os procedimentos para ingresso no Programa de Recuperação Fiscal - PROFIS, para extinção incentivada de débitos fiscais do ICM/ICMS, nos termos do Decreto nº 43.935, de 22 de setembro de 2015, alterado pelo Decreto nº 61.635, de 26 de novembro de 2018.

Instrução Normativa SEF nº 52 DE 29/11/2018 - AL

Estadual - Publicado em 3 dez 2018

Altera a Instrução Normativa SEF nº 35, de 13 de julho de 2018, que dispõe sobre o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e, modelo 58, e o Documento Auxiliar do MDF-e - DAMDFE, para implementar as disposições do Ajuste SINIEF 12/2018.

Instrução Normativa SEF nº 54 DE 29/11/2018 - AL

Estadual - Publicado em 3 dez 2018

Altera a Instrução Normativa SEF nº 27, de 29 de maio de 2018, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica, Modelo 55, e o Documento Auxiliar da NF-e - DANFE, para implementar as disposições do Ajuste SINIEF 16/2018.

Instrução Normativa SEF nº 55 DE 29/11/2018 - AL

Estadual - Publicado em 3 dez 2018

Altera a Instrução Normativa SEF nº 4, de 22 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Bilhete de Passagem Eletrônico - BP-e, Modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico - DABPE, para implementar as disposições do Ajuste SINIEF 18/2018.

Instrução Normativa SEF nº 56 DE 29/11/2018 - AL

Estadual - Publicado em 3 dez 2018

Altera a Instrução Normativa SEF nº 41, de 27 de julho de 2018, que dispõe sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, modelo 57, e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE, para implementar as disposições do Ajuste SINIEF 17/2018.

Instrução Normativa SEF nº 57 DE 29/11/2018 - AL

Estadual - Publicado em 3 dez 2018

Altera a Instrução Normativa nº 50, de 29 de outubro de 2018, para prorrogar o prazo previsto para a entrega do documento informatizado declaração de benefícios fiscais revogados.

Instrução Normativa SEF nº 58 DE 29/11/2018 - AL

Estadual - Publicado em 3 dez 2018

Altera a Instrução Normativa SEF nº 5, de 18 de fevereiro de 2009, que disciplina o pedido, a elaboração, a renovação, a diligência e o cancelamento de regime especial que verse sobre emissão, escrituração e dispensa de documentos fiscais, aplicável também a termo de acordo e outros tratamentos tributários diferenciados e favorecidos.

Instrução Normativa SEF nº 53 DE 29/11/2018 - AL

Estadual - Publicado em 3 dez 2018

Altera a Instrução Normativa SEF nº 23, de 3 de maio de 2017, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - DANFE-NFC-e, nos termos dos Ajustes SINIEF 13/2018 e 15/2018.

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