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Exibindo: 68 normas.

Instrução Normativa SEF nº 56 DE 29/12/2020 - AL

Estadual - Publicado em 29 dez 2020

Altera a Instrução Normativa SEF nº 43, de 29 de outubro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para ingresso no Programa de Recuperação Fiscal - PROFIS, para extinção de créditos tributários do ICM/ICMS com redução de multas e juros, inclusive mediante parcelamento, nos termos do Decreto nº 71.800, de 23 de outubro de 2020.

Instrução Normativa SEF nº 48 DE 23/12/2020 - AL

Estadual - Publicado em 28 dez 2020

Estabelece prazo para requerimento de credenciamento definitivo ao tratamento tributário diferenciado previsto no Decreto nº 72.101, de 25 de novembro de 2020.

Instrução Normativa SEF nº 55 DE 23/12/2020 - AL

Estadual - Publicado em 28 dez 2020

Altera a Instrução Normativa SEF nº 63, de 28 de dezembro de 2017, que estabelece regime de tributação diferenciado nas operações com água mineral e água adicionada de sais em vasilhame retornável com capacidade de 10 (dez) e 20 (vinte) litros.

Instrução Normativa SURE nº 17 DE 23/12/2020 - AL

Estadual - Publicado em 30 dez 2020

Rep. - Altera a Instrução Normativa SERE nº 4, de 22 maio de 2018, que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Instrução Normativa SURE nº 17 DE 23/12/2020 - AL

Estadual - Publicado em 28 dez 2020

Altera a Instrução Normativa SERE nº 4, de 22 maio de 2018, que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Instrução Normativa SEF nº 53 DE 22/12/2020 - AL

Estadual - Publicado em 23 dez 2020

Altera a Instrução Normativa SEF nº 23, de 03 de maio de 2017, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - DANFE-NFC-e, para implementar disposições dos ajustes SINIEF 26/2020 e 36/2020.

Instrução Normativa SEF nº 52 DE 22/12/2020 - AL

Estadual - Publicado em 23 dez 2020

Altera a Instrução Normativa SEF nº 35, de 13 de julho de 2018, que dispõe sobre o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e, modelo 58, e o Documento Auxiliar do MDF-e - DAMDFE, nos termos do Ajuste SINIEF 21, de 10 de dezembro de 2010, para implementar disposições do Ajuste SINIEF 35/2020.

Instrução Normativa SEF nº 54 DE 22/12/2020 - AL

Estadual - Publicado em 23 dez 2020

Altera a Instrução Normativa nº 27, de 29 de maio de 2018, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, e o Documento Auxiliar da NF-e - DANFE, para implementar disposições dos ajustes SINIEF nº 10/2020, 26/2020 e 33/2020.

Instrução Normativa SEF nº 51 DE 21/12/2020 - AL

Estadual - Publicado em 22 dez 2020

Aprova a Tabela discriminativa de valor médio de mercado para veículos terrestres usados - base de cálculo - e prazos de pagamentos de IPVA para o exercício de 2021.

Instrução Normativa SEF nº 49 DE 18/12/2020 - AL

Estadual - Publicado em 21 dez 2020

Altera a Instrução Normativa SEF nº 4, de 22 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Bilhete de Passagem Eletrônico - BP-e, modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico - DABPE, para implementar disposições do Ajuste SINIEF 37/2020.

Instrução Normativa SEF nº 47 DE 07/12/2020 - AL

Estadual - Publicado em 9 dez 2020

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas - edição comemorativa do NATAL.

Instrução Normativa SRE nº 16 DE 02/12/2020 - AL

Estadual - Publicado em 4 dez 2020

Altera a Instrução Normativa SERE Nº 04/2018, de 23 de Maio de 2018, que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Instrução Normativa SEF nº 44 DE 09/11/2020 - AL

Estadual - Publicado em 10 nov 2020

Dispõe sobre a isenção do ICMS prevista no item 96 da Parte II do Anexo I do Regulamento do ICMS, relativamente ao ano de 2020.

Instrução Normativa SEF nº 43 DE 29/10/2020 - AL

Estadual - Publicado em 29 out 2020

Dispõe sobre os procedimentos para ingresso no Programa de Recuperação Fiscal - PROFIS, para extinção de créditos tributários do ICM/ICMS com redução de multas e juros, inclusive mediante parcelamento, nos termos do Decreto nº 71.800, de 23 de outubro de 2020.

Instrução Normativa SERE nº 15 DE 27/10/2020 - AL

Estadual - Publicado em 30 out 2020

Altera a Instrução Normativa SERE Nº 04/2018, de 23 de Maio de 2018, que estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

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