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Exibindo: 38 normas.

Portaria SEF nº 785 DE 30/12/2016 - AL

Estadual - Publicado em 30 dez 2016

Divulga o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Alagoas - UPFAL para o exercício 2017.

Portaria DETRAN/GDP/AL nº 2441 DE 16/12/2016 - AL

Estadual - Publicado em 19 dez 2016

Regulamenta o Registro de Contratos de Financiamento de Veículos Automotores com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil, de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor e de seus aditivos, cujas informações ficarão armazenadas nos bancos de dados do DETRAN/AL, nos termos do disposto na Resolução nº 320/2009 do CONTRAN.

Portaria GDP/DETRAN/AL nº 2054 DE 15/12/2016 - AL

Estadual - Publicado em 19 dez 2016

Dispõe sobre a autorização para os Centros de Formação de Condutores realizarem os cursos de renovação da carteira nacional de habilitação, frequência obrigatória em curso de reciclagem e cursos de mototaxista e motofretista, na modalidade Ensino à Distância - EAD.

Portaria SRE nº 60 DE 07/12/2016 - AL

Estadual - Publicado em 9 dez 2016

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de agosto de 2016, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394 , de 24 de maio de 2000.

Portaria SRE nº 61 DE 07/12/2016 - AL

Estadual - Publicado em 9 dez 2016

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de setembro de 2016, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394 , de 24 de maio de 2000.

Portaria SEF nº 749 DE 06/12/2016 - AL

Estadual - Publicado em 7 dez 2016

Altera a Portaria SEF nº 237, de 16 de agosto de 1996, que estabelece procedimentos fiscais relativos às aquisições de veículos automotores.

Portaria SEF nº 741 DE 01/12/2016 - AL

Estadual - Publicado em 2 dez 2016

Altera a Portaria SEF nº 391, de 4 de julho de 2016, que autoriza o contribuinte que indica a liquidar o ICMS devido na operação de importação do exterior de trigo em grão, nos termos do Decreto nº 1.738, de 19 de dezembro de 2003.

Portaria SRE nº 58 DE 23/11/2016 - AL

Estadual - Publicado em 30 nov 2016

Estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas, consoante pesquisa de preços apresentada pelo setor e termo de acordo firmado.

Portaria SEF nº 118 DE 21/11/2016 - AL

Estadual - Publicado em 22 nov 2016

Altera a Portaria SEF nº 389, de 15 de agosto de 2007, que consolida normas relativas à coleta de dados necessários à apuração dos índices de participação dos Municípios do Estado de Alagoas no produto da arrecadação do ICMS, para estabelecer procedimentos para acesso às informações relacionadas ao IPM.

Portaria SRE nº 47 DE 11/10/2016 - AL

Estadual - Publicado em 13 out 2016

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de julho de 2016, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394 , de 24 de maio de 2000.

Portaria SEF nº 619 DE 07/10/2016 - AL

Estadual - Publicado em 11 out 2016

Altera a Portaria SEF nº 109, de 22 de março de 2001, que estabelece procedimentos tendentes a regulamentar as operações internas de saídas de mercadorias sujeitas a sistemática da substituição tributária, destinadas a contribuintes não inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas - CACEAL.

Portaria SEF nº 591 DE 26/09/2016 - AL

Estadual - Publicado em 27 set 2016

Altera a Portaria SEF nº 391, de 4 de julho de 2016, que autorizou o contribuinte que indica a liquidar o ICMS devido na operação de importação do exterior de trigo em grão, nos termos do Decreto nº 1.738, de 19 de dezembro de 2003.

Portaria SRE nº 43 DE 08/09/2016 - AL

Estadual - Publicado em 9 set 2016

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de junho de 2016, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394 , de 24 de maio de 2000.

Portaria SRE nº 40 DE 08/08/2016 - AL

Estadual - Publicado em 9 ago 2016

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de maio de 2016, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394 , de 24 de maio de 2000.

Portaria SRE nº 34 DE 20/07/2016 - AL

Estadual - Publicado em 26 jul 2016

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de abril de 2016, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.

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