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Exibindo: 14 normas.

Portaria SEFAZ nº 3010 DE 27/12/2019 - AL

Estadual - Publicado em 30 dez 2019

Divulga o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Alagoas - UPFAL para o exercício 2020.

Portaria SEFAZ nº 3010 DE 27/12/2019 - AL

Estadual - Publicado em 3 jan 2020

Rep. - Divulga o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Alagoas - UPFAL para o exercício 2020.

Portaria SRE nº 54 DE 11/12/2019 - AL

Estadual - Publicado em 12 dez 2019

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do art. 15 do Anexo XXXVII do RICMS, acrescentado pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 58.315 de 28 de março de 2018.

Portaria SRE nº 51 DE 26/11/2019 - AL

Estadual - Publicado em 27 nov 2019

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do art. 15 do Anexo XXXVII do RICMS, acrescentado pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 58.315 de 28 de março de 2018.

Portaria SRE nº 48 DE 18/10/2019 - AL

Estadual - Publicado em 21 out 2019

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do art. 15 do Anexo XXXVII do RICMS, acrescentado pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 58.315 de 28 de março de 2018.

Portaria SRE nº 43 DE 13/09/2019 - AL

Estadual - Publicado em 17 set 2019

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do art. 15 do Anexo XXXVII do RICMS, acrescentado pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 58.315 de 28 de março de 2018.

Portaria GSEF nº 1924 DE 29/08/2019 - AL

Estadual - Publicado em 30 ago 2019

Dispõe, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, sobre o recebimento dos tributos e demais receitas de competência do Estado de Alagoas, inclusive multas, juros e acréscimos legais por meio de cartão de crédito ou débito, e o credenciamento de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos para a operacionalização do referido recebimento.

Portaria SEFAZ nº 1766 DE 14/08/2019 - AL

Estadual - Publicado em 17 nov 2022

Altera a Portaria SEF nº 32, de 15 de fevereiro de 2008, que estabelece valores de referência de produtos derivados de farinha de trigo, para implementar disposições do Ato COTEPE/ICMS nº 58, de 14 de julho de 2022.

Portaria SEFAZ nº 1757 DE 14/08/2019 - AL

Estadual - Publicado em 15 ago 2019

Altera a Portaria SEF nº 32, de 15 de fevereiro de 2008, que estabelece valores de referência dos produtos derivados da farinha de trigo, para implementar as disposições do Ato COTEPE/ICMS nº 36, de 22 de julho de 2019.

Portaria SRE nº 41 DE 12/08/2019 - AL

Estadual - Publicado em 13 ago 2019

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do art. 15 do Anexo XXXVII do RICMS, acrescentado pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 58.315 de 28 de março de 2018.

Portaria SRE nº 38 DE 24/07/2019 - AL

Estadual - Publicado em 25 jul 2019

Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de Farinha de Trigo e Mistura de Farinha de Trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do art. 15 do anexo XXXVII do RICMS, acrescentado pelo art. 1º, inciso II do Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro 1991.

Portaria SEFAZ nº 1115 DE 27/05/2019 - AL

Estadual - Publicado em 28 mai 2019

Altera a Portaria SEF nº 32, de 15 de fevereiro de 2008, que estabelece valores de referência dos produtos derivados da farinha de trigo, para implementar as disposições do Ato COTEPE/ICMS nº 18, de 8 de maio de 2019.

Portaria SEFAZ nº 1115 DE 27/05/2019 - AL

Estadual - Publicado em 14 jun 2019

Rep. - Altera a Portaria SEF nº 32, de 15 de fevereiro de 2008, que estabelece valores de referência dos produtos derivados da farinha de trigo, para implementar as disposições dos Atos COTEPE/ICMS nºs 18, de 8 de maio de 2019 e 19, de 30 de maio de 2019.

Portaria SEF nº 464 DE 03/04/2019 - AL

Estadual - Publicado em 4 abr 2019

Estabelece cronograma e normas para utilização do Sistema Eletrônico de Informações - SEI como sistema oficial para a gestão de documentos e processos administrativos na SEFAZ/AL e dá outras providências.

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