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Exibindo: 28 normas.

Resolução ARSAL nº 161 DE 29/12/2015 - AL

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Gás Canalizado, relativa ao exercício de 2016, conforme Processo ARSAL nº 49070-8502/2015.

Resolução ARSAL nº 162 DE 29/12/2015 - AL

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Saneamento, relativa ao exercício de 2016, conforme Processo ARSAL nº 49070-8511/2015.

Resolução ARSAL nº 160 DE 03/12/2015 - AL

Estadual - Publicado em 9 dez 2015

Rep. - Dispõe sobre os procedimentos e padrões do indicador de segurança pertinente à Concentração de Odorante no Gás - COG, no gás natural canalizado distribuído no Estado de Alagoas.

Resolução ARSAL nº 160 DE 03/12/2015 - AL

Estadual - Publicado em 4 dez 2015

Dispõe sobre procedimentos e padrões do indicador de segurança Concentração de Odorante no Gás - COG no gás natural canalizado distribuído no Estado de Alagoas.

Resolução CEPRAM nº 205 DE 24/11/2015 - AL

Estadual - Publicado em 14 dez 2015

Dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelo Instituto do Meio Ambiente - IMA/AL, como também oriundos de entrega espontânea, quando houver justificada impossibilidade das destinações previstas no § 1º do art. 25, da Lei nº 9.605 , de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.

Resolução ARSAL nº 159 DE 13/11/2015 - AL

Estadual - Publicado em 16 nov 2015

Institui a tarifa mínima de quilometragem a ser aplicada no sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas.

Resolução ARSAL nº 158 DE 10/11/2015 - AL

Estadual - Publicado em 11 nov 2015

Concede o reajuste dos coeficientes tarifários do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas.

Resolução ARSAL nº 156 DE 06/11/2015 - AL

Estadual - Publicado em 9 nov 2015

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.- ALGÁS.

Resolução ARSAL nº 157 DE 06/11/2015 - AL

Estadual - Publicado em 9 nov 2015

Institui a identificação visual dos veículos do Serviço Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas.

Resolução CONSU/UNEAL nº 10 DE 07/10/2015 - AL

Estadual - Publicado em 9 out 2015

"''Ad Referendum'' antecipando o feriado pelo dia do professor no calendário acadêmico 2015".

Resolução CSPGE nº 21 DE 24/09/2015 - AL

Estadual - Publicado em 28 set 2015

Regulamenta o parcelamento dos honorários advocatícios para os aderentes ao Programa de Recuperação Fiscal - PROFIS - 2015.

Resolução CEPRAM nº 170 DE 10/08/2015 - AL

Estadual - Publicado em 4 set 2015

Dispõe sobre processos de Licenciamento Ambiental de empreendimentos considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade sendo de pequeno e médio de potencial de impacto ambiental e de baixa e média magnitude (porte).

Resolução CEPRAM nº 170 DE 10/08/2015 - AL

Estadual - Publicado em 21 out 2015

Republicação Parcial. - Dispõe sobre processos de Licenciamento Ambiental de empreendimentos considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade sendo de pequeno e médio de potencial de impacto ambiental e de baixa e média magnitude (porte).

Resolução ARSAL nº 155 DE 03/08/2015 - AL

Estadual - Publicado em 4 jul 2015

Dispõe sobre critérios para a concessão de autorização provisória para exploração do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Alagoas, conforme processo administrativo nº 49070-4861/2015.

Resolução ARSAL nº 154 DE 31/07/2015 - AL

Estadual - Publicado em 3 ago 2015

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.- ALGÁS.

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