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Exibindo: 30 normas.

Resolução ARSAL nº 13 DE 27/12/2018 - AL

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização do Serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Estado de Alagoas, conforme Processo Administrativo nº 49.070-7931/2018.

Resolução CEPRAM nº 56 DE 11/12/2018 - AL

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

Regulamenta o controle dos resíduos sólidos classificados como perigosos (Resíduos Sólidos Classe I incluindo os Resíduos de Serviços de Saúde - RSS) resultantes de atividades desenvolvidas no Estado de Alagoas e dá outras providências.

Resolução CONEDES nº 17 DE 10/11/2018 - AL

Estadual - Publicado em 19 out 2018

Concede incentivos fiscais e locacional em razão da implantação à Ciclar Reciclagem LTDA., e dá outras providências.

Resolução CONEDES nº 14 DE 11/10/2018 - AL

Estadual - Publicado em 19 out 2018

Concede os incentivos fiscais, em razão da implantação, à empresa Mococa S/A produtos alimentícios e dá outras providências.

Resolução CONEDES nº 15 DE 11/10/2018 - AL

Estadual - Publicado em 19 out 2018

Concede incentivos fiscais à empresa em razão da expansão e modernização do Hotel Salinas S.A. e dá outras providências.

Resolução CONEDES nº 18 DE 11/10/2018 - AL

Estadual - Publicado em 19 out 2018

Prorroga os incentivos fiscais anteriormente concedidos, em razão da expansão e modernização da planta industrial, à empresa Joplas Industrial LTDA., e dá outras providências.

Resolução CONEDES nº 19 DE 11/10/2018 - AL

Estadual - Publicado em 19 out 2018

Concede incentivos fiscais e locacional em razão da implantação da GSPAK AMERICAS LTDA., e dá outras providências.

Resolução CONEDES nº 16 DE 11/10/2018 - AL

Estadual - Publicado em 19 out 2018

Concede incentivos fiscais em razão da implantação à empresa Isoaço Indústria e Comércio de Aço LTDA. e dá outras providências.

Resolução CONEDES nº 20 DE 11/10/2018 - AL

Estadual - Publicado em 19 out 2018

Prorroga os incentivos fiscais anteriormente concedidos, em razão da expansão e modernização da planta industrial, à empresa Concrenorte - Concreto do Nordeste LTDA., e dá outras providências.

Resolução CONEDES nº 24 DE 11/10/2018 - AL

Estadual - Publicado em 19 out 2018

Concede incentivos fiscais em razão da implantação à empresa Bezerra e Silva Indústria de Aço e Serviços LTDA - Comafer., e dá outras providências.

Resolução CONEDES nº 22 DE 11/10/2018 - AL

Estadual - Publicado em 19 out 2018

Autoriza o retorno à fruição dos incentivos fiscais do Prodesin para a empresa Art-nor Aratrop Nordeste Industrial, Comercial, Importadora e Exportadora LTDA., em razão do equivocado cancelamento do benefício fiscal da empresa supramencionada na resolução Conedes nº 15/2017 e dá outras providências.

Resolução CONEDES nº 15 DE 11/10/2018 - AL

Estadual - Publicado em 24 out 2018

Rep. - Concede incentivos fiscais à empresa em razão da expansão e modernização do Hotel Salinas S.A. e dá outras providências.

Resolução CONEDES nº 25 DE 11/10/2018 - AL

Estadual - Publicado em 24 out 2018

Concede incentivos fiscais e locacional em razão da implantação da Alquimia Indústria e Comércio de Capachos LTDA., e dá outras providências.

Resolução CEPRAM nº 45 DE 31/07/2018 - AL

Estadual - Publicado em 8 ago 2018

Define os procedimentos de aprovação dos processos de licenciamento de competência municipal, aprova a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental passíveis de licenciamento ambiental pelo Município de Pilar/AL, e dá outras providências.

Resolução ARSAL nº 9 DE 30/07/2018 - AL

Estadual - Publicado em 31 jul 2018

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS.

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