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Exibindo: 13 normas.

Resolução ARSAL nº 19 DE 27/12/2019 - AL

Estadual - Publicado em 30 dez 2019

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS.

Resolução ARSAL nº 18 DE 17/12/2019 - AL

Estadual - Publicado em 19 dez 2019

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado do Estado de Alagoas, conforme Processo Administrativo SEI nº 49070.0000005709/2019.

Resolução ARSAL nº 17 DE 17/12/2019 - AL

Estadual - Publicado em 18 dez 2019

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização do Serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Estado de Alagoas, conforme Processo Administrativo SEI nº 49070.0000005725/2019.

Resolução ARSAL nº 12 DE 12/11/2019 - AL

Estadual - Publicado em 13 nov 2019

Institui o Parcelamento de Débito direcionado aos Permissionários e Autorizados do Serviço Complementar e autorizados do Serviço Convencional do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas que aderiram a Campanha Arsal Legal, estabelecida na Resolução ARSAL nº 7, de 16 de julho de 2019.

Resolução ARSAL nº 11 DE 01/11/2019 - AL

Estadual - Publicado em 4 nov 2019

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS.

Resolução ARSAL nº 10 DE 30/10/2019 - AL

Estadual - Publicado em 31 out 2019

Institui a identificação visual dos veículos dos Serviços Complementar e Convencional do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas e revoga a Resolução ARSAL nº 157, de 06 de novembro de 2015.

Resolução CERH nº 3 DE 17/09/2019 - AL

Estadual - Publicado em 30 set 2019

Estabelece critérios para derivações, captações, lançamentos e acumulações de recursos hídricos considerados insignificantes e dá outras providências.

Resolução ARSAL nº 9 DE 31/07/2019 - AL

Estadual - Publicado em 1 ago 2019

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS.

Resolução CONEDES nº 2 DE 14/03/2019 - AL

Estadual - Publicado em 15 mar 2019

Concede incentivos fiscais em razão da implantação do Hotel Japaratinga Resort Ltda., e dá outras providências.

Resolução CONEDES nº 1 DE 14/03/2019 - AL

Estadual - Publicado em 15 mar 2019

Concede Incentivos Fiscais e Locacional em Razão da Implantação da Qualicoco LTDA., e dá outras providências.

Resolução CONEDES nº 3 DE 14/03/2019 - AL

Estadual - Publicado em 15 mar 2019

Concede incentivos fiscais e locacional em razão da implantação da Afrente Plásticos e Metais LTDA., e dá outras providências.

Resolução CONEDES nº 3 DE 14/03/2019 - AL

Estadual - Publicado em 21 mar 2019

Rep. - Concede incentivos fiscais e locacional em razão da implantação da Afrente Plásticos e Metais LTDA., e dá outras providências.

Resolução ARSAL nº 1 DE 01/02/2019 - AL

Estadual - Publicado em 4 fev 2019

Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS.

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