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Exibindo: 9 normas.

Instrução Normativa GAB/SRE nº 9 de 29/12/2011 - AP

Estadual - Publicado em 3 jan 2012

Estabelece procedimentos para uniformização da execução das atividades de fiscalização no trânsito de mercadorias.

Instrução Normativa GAB/SRE nº 10 de 14/12/2011 - AP

Estadual - Publicado em 26 dez 2011

Altera a Instrução Normativa nº 4, de 10 de julho de 2008, que estabelece procedimentos relativos à antecipação do recolhimento do ICMS no momento da entrada da mercadoria no Estado do Amapá.

Instrução Normativa GAB/SRE nº 8 de 28/11/2011 - AP

Estadual - Publicado em 2 dez 2011

Estabelece procedimentos para operacionalização do benefício fiscal previsto no Decreto nº 621, de 21 de janeiro de 2011 e Decreto nº 4.344, de 05 de setembro de 2011, e dá outras providências.

Instrução Normativa GAB/SRE nº 7 de 18/10/2011 - AP

Estadual - Publicado em 26 dez 2011

Disciplina os procedimentos aplicáveis à concessão de inscrição de agricultores familiares para usufruto dos benefícios contidos nos Convênios ICMS nºs 143 de 2010 e 55 de 2011 e, implementados pelos Decretos nºs 621 e 4.344 de 2011, respectivamente.

Instrução Normativa GAB/SRE nº 5 de 14/10/2011 - AP

Estadual - Publicado em 26 dez 2011

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela fiscalização por ocasião de entrada de mercadorias na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana - ALCMS

Instrução Normativa GAB/SRE nº 6 de 11/10/2011 - AP

Estadual - Publicado em 18 out 2011

Altera a Instrução Normativa nº 4, de 10 de julho de 2008, que estabelece procedimentos relativos à antecipação do recolhimento do ICMS no momento da entrada da mercadoria no Estado do Amapá.

Instrução Normativa GAB/SRE nº 4 de 02/09/2011 - AP

Estadual - Publicado em 5 set 2011

Disciplina os procedimentos aplicáveis na apuração do estoque existente quando da entrada em vigor da sistemática da substituição tributária.

Instrução Normativa SRE/GAB nº 2 DE 03/08/2011 - AP

Estadual - Publicado em 15 ago 2011

Estabelece procedimentos a serem adotados nas transmissões de informações pelas administradoras de cartão de crédito ou débito em conta corrente

Instrução Normativa GAB/SRE nº 1 de 18/05/2011 - AP

Estadual - Publicado em 19 mai 2011

Estabelece procedimentos para operacionalização do benefício fiscal previsto no Decreto nº 2.695, de 11 de maio de 2011, e dá outras providências.

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