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Exibindo: 6 normas.

Instrução Normativa SEFAZ/GAB nº 7 DE 29/11/2013 - AP

Estadual - Publicado em 12 dez 2013

Dispõe sobre alteração da Instrução Normativa (IN) nº 006/2012, que trata de procedimentos adotados na rotina de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF e aprova o Manual de Orientação para Preenchimento dos Formulários de ECF

Instrução Normativa GAB-SRE nº 6 DE 01/08/2013 - AP

Estadual - Publicado em 6 ago 2013

Dispõe sobre procedimentos fiscais para a utilização do benefício de isenção de óleo diesel ou biodiesel pelas empresas de transporte coletivo publico intermunicipal e urbano de passageiros.

Instrução Normativa GAB-SRE nº 5 DE 18/04/2013 - AP

Estadual - Publicado em 26 abr 2013

Estabelece procedimentos para a revisão de cálculo do ICMS Substituição Tributária incidente sobre mercadorias destinadas ao Estado do Amapá, a tramitação dos processos a ela relacionados, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRE/GAB nº 35245 DE 06/03/2013 - AP

Estadual - Publicado em 14 mar 2013

Dispõe sobre a alteração da Instrução Normativa (IN) nº 009/2011, de 29 de dezembro de 2011, que estabelece procedimentos para uniformização da execução das atividades de fiscalização no trânsito de mercadorias.

Instrução Normativa SRE/GAB nº 4 DE 06/03/2013 - AP

Estadual - Publicado em 12 mar 2013

Dispõe sobre a alteração da Instrução Normativa (IN) nº 007/2012, de 24 de agosto de 2012, que dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais relativos ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Instrução Normativa SRE nº 2 DE 14/02/2013 - AP

Estadual - Publicado em 18 fev 2013

Altera a Instrução Normativa nº 006/2012 - GAB/SRE que dispõe sobre procedimentos adotados na rotina de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF e aprova o Manual de Orientação para preenchimento dos Formulários de ECF.

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