Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Amapá -> Instrução Normativa -> 2016

Exibindo: 4 normas.

Instrução Normativa GAB/SEFAZ nº 3 DE 07/12/2016 - AP

Estadual - Publicado em 26 dez 2016

Altera a Instrução Normativa nº 4, de 01 de setembro de 2015, que estabelece procedimentos a serem adotados na solicitação de cessação de responsabilidade técnica unilateralmente pelos profissionais contábeis.

Instrução Normativa DIAGRO nº 1 DE 14/06/2016 - AP

Estadual - Publicado em 16 jun 2016

Regula o Registro e a Fiscalização do Comércio de Agrotóxicos no Estado do Amapá.

Instrução Normativa GAB/SEFAZ nº 2 DE 24/05/2016 - AP

Estadual - Publicado em 24 jun 2016

Altera a Instrução Normativa nº 005/2013-GAB/SRE e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 DE 09/05/2016 - AP

Estadual - Publicado em 13 mai 2016

Estabelece procedimentos para operacionalização do benefício fiscal previsto no Decreto nº 0799, de 11 de março de 2016, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »