Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Amapá -> Instrução Normativa -> 2021

Exibindo: 6 normas.

Instrução Normativa SEFAZ/GAB nº 5 DE 24/11/2021 - AP

Estadual - Publicado em 1 dez 2021

Rep. - Dispõe sobre o tratamento tributário para mercadorias e/ou produtos adquiridos nos termos do Convênio ICMS nº 101/1997.

Instrução Normativa SEFAZ/GAB nº 5 DE 24/11/2021 - AP

Estadual - Publicado em 25 nov 2021

Dispõe sobre o tratamento tributário para mercadorias e/ou produtos adquiridos nos termos do Convênio ICMS nº 101/1997.

Instrução Normativa AGÊNCIA-AMAPÁ nº 2 DE 05/05/2021 - AP

Estadual - Publicado em 11 mai 2021

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para apoio ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios amapaenses no âmbito da agência de desenvolvimento econômico do Amapá-agência Amapá.

Instrução Normativa SEFAZ nº 2 DE 12/04/2021 - AP

Estadual - Publicado em 7 jan 2022

Altera a Instrução Normativa (IN) nº 005/2018 - GAB/SEFAZ, que disciplina os procedimentos relativos ao ressarcimento e restituição do imposto retido relativo amercadorias alcançadas pelo regime de substituição tributária e dispõe sobre procedimentos correlatos.

Instrução Normativa GAB/SEFAZ nº 1 DE 05/04/2021 - AP

Estadual - Publicado em 12 abr 2021

Estabelece normas referentes à guarda, doação e leilão de mercadorias abandonadas nas Unidades de Fiscalização da Secretaria da Receita Estadual.

Instrução Normativa AGÊNCIA-AMAPÁ nº 1 DE 15/02/2021 - AP

Estadual - Publicado em 15 fev 2021

Dispõe sobre os procedimentos para a solicitação de incentivos fiscais no âmbito da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá - AGÊNCIA AMAPÁ.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »