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Exibindo: 10 normas.

Portaria SEFAZ/GAB nº 14"T" DE 17/12/2014 - AP

Estadual - Publicado em 29 dez 2014

Altera o art. 2º da Portaria nº 011, de 31.10.2014, que estabelece os valores venais para cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, para o exercício de 2015.

Portaria DETRAN/AP nº 878 DE 01/12/2014 - AP

Estadual - Publicado em 16 dez 2014

Dispõe sobre o credenciamento de empresas para realização de vistorias automotivas com registro óptico da numeração do chassi, do motor e da placa de identificação na parte traseira do veículo, bem como a vistoria técnica, para atuação no DETRAN-AP e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 13"T" DE 10/11/2014 - AP

Estadual - Publicado em 12 nov 2014

Prorroga o prazo de pagamento do ICMS, vencido em 10 de novembro de 2014.

Portaria SEFAZ nº 12"T" DE 10/11/2014 - AP

Estadual - Publicado em 12 nov 2014

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 008, de 15.08.2014, que estabelece os valores mínimos para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com produtos cerveja, chope e refrigerantes.

Portaria SEFAZ nº 11"T" DE 31/10/2014 - AP

Estadual - Publicado em 12 nov 2014

Estabelece os valores venais para cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, para o exercício de 2015.

Portaria SEFAZ/GAB nº 10T DE 22/09/2014 - AP

Estadual - Publicado em 26 set 2014

Estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização de Serviços Diversos para o exercício de 2015.

Portaria SEFAZ nº 8"T" DE 15/08/2014 - AP

Estadual - Publicado em 22 set 2014

Estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com produtos cerveja, chope e refrigerante.

Portaria SEFAZ/GAB nº 6"T" DE 02/06/2014 - AP

Estadual - Publicado em 20 jun 2014

Altera o Anexo Único da Portaria nº 129, de 14.11.06, que estabelece os valores mínimos para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com produtos cerveja e chope

Portaria SEFAZ/GAB nº 4"T" DE 23/04/2014 - AP

Estadual - Publicado em 23 abr 2014

Altera o Anexo Único da Portaria nº 129, de 14.11.06, que estabelece os valores mínimos para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com produtos cerveja e chope.

Portaria SEFAZ/GAB nº 2"T" DE 27/01/2014 - AP

Estadual - Publicado em 5 fev 2014

Estabelece o valor do ICMS a ser apropriado pelos contribuintes que financiarem projetos culturais nos termos da Lei nº 777, de 14 de outubro de 2003.

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