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Exibindo: 5 normas.

Resolução CEHIS nº 1 DE 16/07/2013 - AP

Estadual - Publicado em 1 ago 2013

Aprova os Critérios Adicionais do Programa Minha Casa Minha Vida.

Resolução JUCAP nº 4 DE 16/05/2013 - AP

Estadual - Publicado em 22 mai 2013

Resolve que nos atos da constituição e nas alterações de empresários e de pessoas jurídicas sujeitos ao arquivamento na Junta Comercial do Estado do Amapá (JUCAP), para mudança de nome e/ou endereço e atividade deverão ser precedidos de consulta prévia preferencialmente no portal Empresa Fácil disponibilizado gratuitamente no endereço eletrônico www.empresafacil.ap.gov.br e da outras providências.

Resolução JUCAP nº 2 DE 17/04/2013 - AP

Estadual - Publicado em 24 abr 2013

Resolução CEE/AP nº 26 DE 15/04/2013 - AP

Estadual - Publicado em 6 mai 2013

Fixa normas para Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Sistema Estadual de Ensino do Amapá e revoga as Resoluções 35/01 e 30/03-CEE/AP.

Resolução CEE nº 25 DE 02/04/2013 - AP

Estadual - Publicado em 24 abr 2013

Rep. - Fixa normas para a educação infantil no Sistema de Ensino do Estado do Amapá e revoga a Resolução nº 37/1998-CEE/AP.

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