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Exibindo: 58 normas.

Lei nº 7155 DE 11/11/2024 - AM

Estadual - Publicado em 11 nov 2024

Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada Nº 241/2015 que, consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Lei nº 7133 DE 23/10/2024 - AM

Estadual - Publicado em 23 out 2024

Dispõe sobre a concessão de remissão e renegociação de dívidas de operações de financiamentos realizadas pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. (AFEAM), no âmbito do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES), em decorrência dos efeitos provocados pela excepcional estiagem de 2024, aos produtores rurais, micro e pequenos empresários e profissionais autônomos de baixa renda.

Lei nº 7128 DE 17/10/2024 - AM

Estadual - Publicado em 17 out 2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.

Lei nº 7124 DE 03/10/2024 - AM

Estadual - Publicado em 3 out 2024

Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada Nº 241/2015, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Lei nº 7090 DE 30/09/2024 - AM

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Rep. Altera, na forma que especifica, a Lei Nº 6458/2023, que consolida a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), e dá outras providências.

Lei nº 7090 DE 30/09/2024 - AM

Estadual - Publicado em 30 set 2024

Altera, na forma que especifica, a Lei Nº 6458/2023, que consolida a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), e dá outras providências.

Lei nº 7067 DE 30/09/2024 - AM

Estadual - Publicado em 30 set 2024

Dispõe sobre diretrizes para criação do Programa de Incentivo à Reciclagem e Reuso de Materiais.

Lei nº 7071 DE 30/09/2024 - AM

Estadual - Publicado em 30 set 2024

Cria o Selo Empresa Amiga da Mulher.

Lei nº 7096 DE 30/09/2024 - AM

Estadual - Publicado em 30 set 2024

Estabelece diretrizes gerais para implementação do incentivo ao uso do biogás e do biometano.

Lei nº 7051 DE 09/09/2024 - AM

Estadual - Publicado em 9 set 2024

Altera a Lei Nº 4719/2018, que autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento e remissão de débitos fiscais de ICMS, IPVA e ITCMD e a dispensar créditos tributários de IPVA e isenta de IPVA, na forma e nas condições que especifica.

Lei nº 7007 DE 04/09/2024 - AM

Estadual - Publicado em 17 set 2024

Dispõe sobre a isenção de pagamento de fatura de energia elétrica para os ribeirinhos em municípios afetados por efeitos de inundação ou estiagem.

Lei nº 7039 DE 03/09/2024 - AM

Estadual - Publicado em 3 set 2024

Dispõe sobre a criação de Fomento à Fabricação e Produção de Automóveis Movidos a Energia Elétrica, no Estado do Amazonas.

Lei nº 7037 DE 03/09/2024 - AM

Estadual - Publicado em 3 set 2024

Institui o Plano Veículo Legal Amazonense.

Lei nº 7049 DE 03/09/2024 - AM

Estadual - Publicado em 3 set 2024

Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados, no Estado do Amazonas.

Lei nº 6984 DE 11/07/2024 - AM

Estadual - Publicado em 11 jul 2024

Institui diretrizes para criação do título “amigo do meio ambiente”, no âmbito do estado do amazonas.

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