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Exibindo: 6 normas.

Portaria GSEFAZ nº 521 DE 21/12/2023 - AM

Estadual - Publicado em 22 dez 2023

Altera a Portaria nº 44/2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de importação”, previsto no art. 1º da Lei nº 3830, de 2012.

Portaria GSEFAZ nº 497 DE 01/12/2023 - AM

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Altera Portaria GSEFAZ Nº 44/2013, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de importação”, previsto no art. 1º da Lei Nº 3830/2012.

Portaria GSEFAZ nº 496 DE 01/12/2023 - AM

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Altera a Portaria GSEFAZ Nº 44/2013, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de importação”, previsto no art. 1º da Lei nº 3830/2012.

Portaria GSEFAZ nº 209 DE 30/05/2023 - AM

Estadual - Publicado em 30 mai 2023

FIXA o valor da quota para o mês de maio/2023, em conformidade com o Art. 27 da Lei Nº 2.750, de 23/09/2002, e §Único, do Art. 1º, do Decreto Nº 37.082, de 06/07/2016.

Portaria GSEFAZ nº 81 DE 28/02/2023 - AM

Estadual - Publicado em 1 mar 2023

ALTERA a Portaria nº 44 de 2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do "corredor de importação", previsto no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012.

Portaria ADAF nº 9 DE 25/01/2023 - AM

Estadual - Publicado em 26 jan 2023

Regulamenta Padrões Técnicos de Rotulagem de Produtos de Origem Animal e os modelos de carimbos oficiais a serem utilizados pelos estabelecimentos com o Serviço de Inspeção Estadual do estado do Amazonas (SIE/AM), da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (ADAF).

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