Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Amazonas -> Resolução Conjunta -> 2020

Exibindo: 4 normas.

Resolução Conjunta GSEFAZ/SEPROR nº 3 DE 18/12/2020 - AM

Estadual - Publicado em 22 dez 2020

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de informar a chave da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e quando da emissão da Guia de Trânsito de Animal- GTA.

Resolução Conjunta GSEDECTI/GSEFAZ nº 2 DE 10/06/2020 - AM

Estadual - Publicado em 10 jun 2020

Prorroga o prazo para apresentação do estudo de competitividade pelas indústrias incentivadas pela Lei nº 2.826, de 2003, na hipótese que especifica.

Resolução Conjunta GSEFAZ nº 1 DE 23/01/2020 - AM

Estadual - Publicado em 27 jan 2020

Dispõe sobre os procedimentos relativos à opção para fins de enquadramento no artigo 4º-A, do Decreto nº 30.918, de 2011, que concede incentivos fiscais às indústrias incentivadas do Polo de Duas Rodas.

Resolução Conjunta GSEFAZ/GSEDECTI nº 1 DE 23/01/2020 - AM

Estadual - Publicado em 27 jan 2020

Dispõe sobre os procedimentos relativos à opção para fins de enquadramento no artigo 4º-A, do Decreto nº 30.918, de 2011, que concede incentivos fiscais às indústrias incentivadas do Polo de Duas Rodas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »