Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Amazonas -> Resolução -> 1985

Exibindo: 6 normas.

Resolução GSEFAZ nº 13 de 17/12/1985 - AM

Estadual - Publicado em 20 dez 1985

Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 2º, da Resolução nº 012/85 - GSEFAZ e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 12 de 11/11/1985 - AM

Estadual - Publicado em 11 nov 1985

Esclarece disposição regulamentar prevista no artigo 1º, § 2º, do Regulamento dos Incentivos Fiscais - (RIF) aprovado pelo Decreto nº 7353/83 e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 11 de 01/11/1985 - AM

Estadual - Publicado em 6 nov 1985

Dispõe sobre o recolhimento do ICM incidente sobre às saídas de mercadorias que especifica procedentes de outras Unidades da Federação e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 9 de 16/07/1985 - AM

Estadual - Publicado em 16 jul 1985

Dispõe sobre a liberação de documentos fiscais relativos as entradas de mercadorias procedentes do Exterior ou de outras unidades da Federação e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 7 de 23/04/1985 - AM

Estadual - Publicado em 23 abr 1985

Altera a redação do artigo 9º da Resolução nº 003/85 - GSEFAZ de 05 de fevereiro de 1985 e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 3 de 05/02/1985 - AM

Estadual - Publicado em 5 fev 1985

Institui Regime Especial para recolhimento do ICM incidente sobre açúcar e sobre peças, partes e acessórios para veículos, procedentes de outras unidades da Federação e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »