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Exibindo: 7 normas.

Resolução GSEFAZ nº 8 de 30/10/1997 - AM

Estadual - Publicado em 30 out 1997

Dispõe sobre o desembaraço de documento fiscal na operação e prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal.

Resolução GSEFAZ nº 7 de 29/09/1997 - AM

Estadual - Publicado em 29 set 1997

Concede prazo especial aos contribuintes domiciliados nos municípios do interior do Estado para fins de afixação de Selo Fiscal de Autenticidade.

Resolução GSEFAZ nº 6 de 02/09/1997 - AM

Estadual - Publicado em 8 set 1997

Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 16.760, de 24 de novembro de 1995, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 10 de 01/09/1997 - AM

Estadual - Publicado em 2 dez 1997

Estabelece procedimentos fiscais para concessão de isenção de ICMS nas saídas internas de veículos destinados a uso em aluguel (táxi).

Resolução GSEFAZ nº 5 de 01/09/1997 - AM

Estadual - Publicado em 4 set 1997

Estabelece procedimentos para concessão de isenção de ICMS nas saídas internas de veículos destinados a uso em aluguel (táxi).

Resolução GSEFAZ nº 3 de 15/02/1997 - AM

Estadual - Publicado em 20 mar 1997

Altera a Resolução nº 025/95-GSEFAZ, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o credenciamento de empresas gráficas para impressão de documentos fiscais e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 2 de 13/01/1997 - AM

Estadual - Publicado em 16 jan 1997

Inclui as empresas que especifica no Regime Especial de recolhimento do ICMS relativo às operações com produtos farmacêuticos.

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