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Exibindo: 8 normas.

Resolução CODAM nº 15 de 31/12/2002 - AM

Estadual - Publicado em 31 dez 2002

Prorroga, estabelecido no art. 2º da Resolução nº 011-A/2001 - CODAM.

Resolução CODAM nº 14 de 31/12/2002 - AM

Estadual - Publicado em 31 dez 2002

Autoriza a inclusão nos atos aprobatórios de projetos atinentes a Telefone Celular, o acessório denominado de Fone de Ouvido (auscultador).

Resolução CODAM nº 16 de 30/12/2002 - AM

Estadual - Publicado em 31 dez 2002

Aprova, forma e condições para elevar nível de restituição do ICMS, de que trata a Lei nº 1.939, de 27 de dezembro de 1989, relativos aos projetos industriais de fabricação de refrigerantes, não alcoólicos.

Resolução GSEFAZ nº 7 de 20/12/2002 - AM

Estadual - Publicado em 26 dez 2002

APROVA a Tabela de Base de Cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2003 e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 5 de 24/09/2002 - AM

Estadual - Publicado em 30 set 2002

DISPÕE sobre procedimentos relativos ao pagamento da contribuição financeira em favor da UEA.

Resolução GSEFAZ nº 4 de 12/06/2002 - AM

Estadual - Publicado em 14 jun 2002

Disciplina a exigência do ICMS por ocasião da entrada de mercadoria, sem retenção do imposto, quando procedente de outra unidade da Federação e sujeita ao regime da substituição tributária nas operações interestaduais, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 3 de 10/06/2002 - AM

Estadual - Publicado em 13 jun 2002

Acrescenta o inciso III ao art. art. 1º da Resolução nº 0001/2002-GSEFAZ, de 14 de maio de 2002, que disciplina procedimentos fiscais relativos aos regimes especiais de tributação de que trata o Decreto nº 17.287/96, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 1 de 14/05/2002 - AM

Estadual - Publicado em 15 mai 2002

Disciplina procedimentos fiscais relativos aos regimes especiais de tributação de que trata o Decreto nº 17287, de 26 de junho de 1996, modificado pelo Decreto nº 22.557, de 05 de abril de 2002, e dá outras providências.

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