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Exibindo: 9 normas.

Resolução GSEFAZ nº 11 de 19/12/2007 - AM

Estadual - Publicado em 27 dez 2007

APROVA a Pauta de Preços Mínimos nº 1/2008, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionada e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 10 de 14/12/2007 - AM

Estadual - Publicado em 14 dez 2007

APROVA a Tabela de Base de Cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2008, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 7 DE 08/11/2007 - AM

Estadual - Publicado em 9 nov 2007

Define os códigos de receitas e despesas que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 6 de 26/09/2007 - AM

Estadual - Publicado em 26 set 2007

APROVA a Pauta de Preços Mínimos nº 4/2007, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionada e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 5 de 29/06/2007 - AM

Estadual - Publicado em 2 jul 2007

Prorroga o prazo de recolhimento do ipva com o vencimento no último dia útil de junho de 2007.

Resolução GSEFAZ nº 4 de 29/06/2007 - AM

Estadual - Publicado em 29 jun 2007

Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 3/2007, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionada e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 3 de 23/05/2007 - AM

Estadual - Publicado em 23 mai 2007

Dispõe sobre o cálculo da média fixa referencial a ser observada pelas empresas que possuem projetos de expansão e de diversificação para produção de bens industrializados na zona franca de manaus, até 08 de maio de 1996, aprovados até 31 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 2 de 29/03/2007 - AM

Estadual - Publicado em 29 mar 2007

Aprova a pauta de preços mínimos nº 002/2007, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do icms incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionada e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 1 de 18/01/2007 - AM

Estadual - Publicado em 19 jan 2007

Altera a resolução nº 1/2006 - gsefaz, de 05 de janeiro de 2006, que disciplina a utilização e os procedimentos fiscais aplicáveis ao contribuinte usuário de equipamento emissor de cupom fiscal (ecf), às empresas fabricantes, importadoras, credenciadas a intervir e às empresas desenvolvedoras de programa aplicativo fiscal e dá outras providências.

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