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Exibindo: 68 normas.

Resolução GSER nº 44 DE 28/12/2018 - AM

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Altera a Resolução nº 16 de 2018-GSER, que submete ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 36 DE 21/12/2018 - AM

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

PRORROGA a vigência da Pauta de Preços Mínimos nº 001/2018.

Resolução GSEFAZ nº 35 DE 20/12/2018 - AM

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Divulga o Edital de Lançamento de IPVA referente ao exercício de 2019 e disciplina condições e prazos para o seu recolhimento.

Resolução GSEFAZ nº 34 DE 18/12/2018 - AM

Estadual - Publicado em 19 dez 2018

Estabelece os procedimentos de encaminhamento pela Secretaria de Fazenda de informações fiscais para fins de representação penal ao Ministério Público do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 33 DE 04/12/2018 - AM

Estadual - Publicado em 5 dez 2018

Estabelece o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD e IPVA e demais tributos e contribuições, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 28 DE 14/11/2018 - AM

Estadual - Publicado em 28 nov 2018

Altera a Resolução nº 5 de 2014-GSEFAZ, que disciplina os procedimentos para parcelamento de créditos tributários de ICMS.

Resolução GSEFAZ nº 29 DE 14/11/2018 - AM

Estadual - Publicado em 28 nov 2018

Estabelece procedimentos para apuração da base de cálculo nas operações com armazéns gerais de que trata o § 4º-A do art. 13 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999.

Resolução GSER nº 42 DE 08/11/2018 - AM

Estadual - Publicado em 9 nov 2018

Altera a Resolução nº 16 de 2018-GSER, que submete ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

Resolução GSER nº 41 DE 07/11/2018 - AM

Estadual - Publicado em 7 nov 2018

Altera a Resolução nº 16 de 2018-GSER, que submete ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 27 DE 06/11/2018 - AM

Estadual - Publicado em 7 nov 2018

Modifica a Resolução nº 15 de 2018-GSEFAZ, que estabelece o valor do preço médio ponderado a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas.

Resolução GSER nº 40 DE 05/11/2018 - AM

Estadual - Publicado em 5 nov 2018

Altera a Resolução nº 16 de 2018-GSER, que submete ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

Resolução GSER nº 39 DE 25/10/2018 - AM

Estadual - Publicado em 25 out 2018

Altera a Resolução nº 16 de 2018-GSER, que submete ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

Resolução GSER nº 38 DE 23/10/2018 - AM

Estadual - Publicado em 23 out 2018

Altera a Resolução nº 16 de 2018-GSER, que submete ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 26 DE 23/10/2018 - AM

Estadual - Publicado em 30 out 2018

Modifica a Resolução nº 15/2017-GSEFAZ, que dispõe sobre os procedimentos necessários ao credenciamento de usuários do Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS, modelo 67, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 25 DE 11/10/2018 - AM

Estadual - Publicado em 11 out 2018

Prorroga o prazo de recolhimento do ICMS, ITCMD e IPVA, no caso que especifica.

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