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Exibindo: 26 normas.

Resolução GSEFAZ nº 30 DE 27/12/2021 - AM

Estadual - Publicado em 29 dez 2021

Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 1/2022, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.

Resolução CEMAAM nº 34 DE 27/12/2021 - AM

Estadual - Publicado em 27 dez 2021

Estabelece normas para a criação, manejo, transporte e comercialização de abelhas sem ferrão (meliponíneos) e seus produtos e subprodutos no Estado do Amazonas e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 32 DE 27/12/2021 - AM

Estadual - Publicado em 27 dez 2021

Prorroga o prazo de recolhimento do ICMS, ITCMD, IPVA, taxas e contribuições no caso que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 31 DE 21/12/2021 - AM

Estadual - Publicado em 22 dez 2021

Antecipa o prazo de recolhimento do ICMS, ITCMD, IPVA, taxas e contribuições no caso que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 29 DE 14/12/2021 - AM

Estadual - Publicado em 16 dez 2021

Aprova a tabela de base de cálculo do IPVA, publica o Edital de Notificação de Lançamento, referente ao exercício de 2022,e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 28 DE 09/12/2021 - AM

Estadual - Publicado em 9 dez 2021

MODIFICA a Resolução nº 007/2007-GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 27 DE 29/11/2021 - AM

Estadual - Publicado em 30 nov 2021

Modifica a Resolução nº 25 de 2021-GSEFAZ, que disciplina, nos termos que especifica, a aplicação do art. 4º da Lei nº 5.636 , de 04 de outubro de 2021.

Resolução GSEFAZ nº 26 DE 25/10/2021 - AM

Estadual - Publicado em 26 out 2021

ESTABELECE o prazo de recolhimento do ICMS, ITCMD, IPVA, taxas e contribuições, no caso que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 25 DE 18/10/2021 - AM

Estadual - Publicado em 19 out 2021

DISCIPLINA, nos termos que especifica, a aplicação do art. 4º da Lei nº 5.636 , de 04 de outubro de 2021.

Resolução GSEFAZ nº 24 DE 07/10/2021 - AM

Estadual - Publicado em 22 out 2021

Submete ao Regime Especial de Apuração e Recolhimento de ICMS os contribuintes que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 23 DE 07/10/2021 - AM

Estadual - Publicado em 8 out 2021

Prorroga o prazo de recolhimento do ICMS, ITCMD, IPVA, taxas e contribuições no caso que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 22 DE 22/09/2021 - AM

Estadual - Publicado em 23 set 2021

Prorroga a vigência da Pauta de Preços Mínimos nº 003/2021.

Resolução GSEFAZ nº 20 DE 17/09/2021 - AM

Estadual - Publicado em 17 set 2021

Prorroga o prazo de cumprimento de obrigações principais e acessórias nos casos que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 21 DE 17/09/2021 - AM

Estadual - Publicado em 17 set 2021

Prorroga o prazo de cumprimento de obrigações principais e acessórias nos casos que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 18 DE 12/09/2021 - AM

Estadual - Publicado em 15 set 2021

Prorroga o prazo decumprimento de obrigações principais e acessórias nos casos que especifica.

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