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Exibindo: 59 normas.

Decreto nº 11.913 de 30/12/2009 - BA

Estadual - Publicado em 31 dez 2009

Procede à Alteração nº 129 ao Regulamento do ICMS, promove alterações nos dispositivos do Decreto nº 7.723, de 28.12.1999, do Regulamento do Programa DESENVOLVE, aprovado pelo Decreto nº 8.205, de 03.04.2002, e dá outras providências.

Decreto nº 11.901 de 18/12/2009 - BA

Estadual - Publicado em 20 dez 2009

Prorroga a Campanha "Sua Nota é Um Show de Solidariedade".

Decreto nº 11.900 de 18/12/2009 - BA

Estadual - Publicado em 20 dez 2009

Prorroga a Campanha "SUA NOTA É UM SHOW", aprovada pelo Decreto nº 7.505, de 18 de janeiro de 1999.

Decreto nº 11.892 de 14/12/2009 - BA

Estadual - Publicado em 15 dez 2009

Altera dispositivos do Regulamento da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE", aprovado pelo Decreto nº 8.497, de 25 de abril de 2003.

Decreto nº 11.890 de 11/12/2009 - BA

Estadual - Publicado em 12 dez 2009

Procede à Alteração nº 128 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto Financeiro nº 218 de 11/12/2009 - BA

Estadual - Publicado em 12 dez 2009

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.

Decreto Financeiro nº 217 de 11/12/2009 - BA

Estadual - Publicado em 12 dez 2009

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.

Decreto nº 11.886 de 10/12/2009 - BA

Estadual - Publicado em 11 dez 2009

Altera dispositivos do Decreto nº 11.235, de 10 de outubro de 2008.

Decreto nº 11.877 de 09/12/2009 - BA

Estadual - Publicado em 10 dez 2009

Ajusta o valor das custas na área do Poder Judiciário.

Decreto nº 11.876 de 09/12/2009 - BA

Estadual - Publicado em 10 dez 2009

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS devido pelas operações realizadas por contribuintes varejistas no mês de dezembro de 2009.

Decreto nº 11.875 de 09/12/2009 - BA

Estadual - Publicado em 10 dez 2009

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "Liquida Salvador - 2010".

Decreto nº 11872 DE 04/12/2009 - BA

Estadual - Publicado em 5 dez 2009

Dispõe sobre regime especial de tributação nas aquisições de produtos farmacêuticos medicinais de uso não veterinário efetuadas por distribuidor de medicamentos localizado neste Estado.

Decreto Financeiro nº 211 de 02/12/2009 - BA

Estadual - Publicado em 3 dez 2009

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na forma que indica, e dá outras providências.

Decreto nº 11.856 de 01/12/2009 - BA

Estadual - Publicado em 2 dez 2009

Procede à Alteração nº 127 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 11.837 de 11/11/2009 - BA

Estadual - Publicado em 12 nov 2009

Altera o art. 2º do Decreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2009, que criou a Comissão Organizadora da Etapa Estadual da 1ª Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM.

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