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Exibindo: 12 normas.

Lei nº 9.846 de 28/12/2005 - BA

Estadual - Publicado em 29 dez 2005

Altera a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Secretaria da Cultura e Turismo, bem como dispositivos das Leis nºs 7.015, de 09 de dezembro de 1996, e 9.431, de 11 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.

Lei nº 9.837 de 19/12/2005 - BA

Estadual - Publicado em 20 dez 2005

Altera as Leis nos 3.956, de 11 de dezembro de 1981; 6.348, de 17 de dezembro de 1991; 7.014, de 04 de dezembro de 1996; e 7.357, de 04 de novembro de 1998, e dá outras providências.

Lei nº 9.833 de 05/12/2005 - BA

Estadual - Publicado em 6 dez 2005

Institui o Programa Estadual de Incentivos à Inovação Tecnológica - INOVATEC.

Lei nº 9.832 de 05/12/2005 - BA

Estadual - Publicado em 6 dez 2005

Altera as Leis nos 3.956, de 11 de dezembro de 1981, e 7.753, de 13 de dezembro de 2000, e revoga a Lei nº 7.019, de 16 de dezembro de 1996.

Lei nº 9.655 de 26/09/2005 - BA

Estadual - Publicado em 27 set 2005

Dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências.

Lei nº 9.651 de 02/09/2005 - BA

Estadual - Publicado em 4 set 2005

Altera a Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, dispondo sobre a alíquota aplicável nas operações com álcool, e dá outras providências.

Lei nº 9.650 de 02/09/2005 - BA

Estadual - Publicado em 4 set 2005

Reduz multas e acréscimos moratórios incidentes sobre os créditos tributários do ICMS, nas condições que estabelece, e dá outras providências.

Lei nº 9.522 de 21/06/2005 - BA

Estadual - Publicado em 22 jun 2005

Altera as Leis nos 7.357, de 04 de novembro de 1998, e 3.956, de 11 de dezembro de 1981, e dá outras providências.

Lei nº 9446 DE 09/05/2005 - BA

Estadual - Publicado em 9 mai 2005

Define obrigação de pequeno valor, no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências.

Lei nº 9433 DE 01/03/2005 - BA

Estadual - Publicado em 1 mar 2005

Dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências.

Lei nº 9.431 de 11/02/2005 - BA

Estadual - Publicado em 13 fev 2005

Cria o Fundo de Cultura da Bahia - FCBA e dá outras providências.

Lei nº 9.430 de 10/02/2005 - BA

Estadual - Publicado em 11 fev 2005

Altera as Leis nos 3.956, de 11 de dezembro de 1981, 6.348, de 17 de dezembro de 1991, e 7.014, de 04 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

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