Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Bahia -> Portaria -> 2006

Exibindo: 10 normas.

Portaria SEFAZ nº 461 de 20/12/2006 - BA

Estadual - Publicado em 21 dez 2006

Determina os prazos para pagamento e os valores que servirão de base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2007, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 352 de 27/10/2006 - BA

Estadual - Publicado em 28 out 2006

Altera dispositivos da Portaria nº 124, de 30 de março de 2006, da Portaria nº 101, de 02 de março de 2005, da Portaria nº 53, de 20 de janeiro de 2005, e da Portaria nº 114, de 27 de fevereiro de 2004.

Portaria SEFAZ nº 250 de 20/07/2006 - BA

Estadual - Publicado em 21 jul 2006

Acrescenta disposição à Portaria nº 327/05

Portaria SEFAZ nº 219 de 14/06/2006 - BA

Estadual - Publicado em 15 jun 2006

Altera a Portaria nº 114, de 27/02/04 que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes para recolhimento, até o dia 25 do mês subseqüente, do imposto relativo à antecipação tributária nas entradas de mercadorias no estabelecimento, oriundas de outras unidades federadas.

Portaria SEFAZ nº 218 de 14/06/2006 - BA

Estadual - Publicado em 15 jun 2006

Altera a Portaria nº 101, de 02/03/05, e nº 39, de 18/01/06.

Portaria SEFAZ nº 143 de 12/04/2006 - BA

Estadual - Publicado em 13 abr 2006

Disciplina as atividades dos serviços da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais - RARE.

Portaria SEFAZ nº 125 de 30/03/2006 - BA

Estadual - Publicado em 31 mar 2006

Altera a Portaria nº 582, de 29 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o fornecimento de senhas para utilização dos serviços oferecidos pela Sefaz através da Internet.

Portaria SEFAZ nº 124 de 30/03/2006 - BA

Estadual - Publicado em 31 mar 2006

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas administradoras de cartões de crédito ou de débito quando do fornecimento de informações relativas às operações transacionadas por contribuintes do ICMS.

Portaria SEFAZ nº 80 de 07/02/2006 - BA

Estadual - Publicado em 8 fev 2006

Dispõe sobre obrigações tributárias relativas à prestação pré-paga de serviços de telefonia em terminais de uso particular.

Portaria SEFAZ nº 39 de 18/01/2006 - BA

Estadual - Publicado em 19 jan 2006

Dispõe sobre a cobrança do ICMS na Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica de contribuintes inscritos na condição de microempresa.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »