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Exibindo: 21 normas.

Portaria SEFAZ nº 270 DE 17/12/2014 - BA

Estadual - Publicado em 18 dez 2014

Estabelece os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 273 DE 17/12/2014 - BA

Estadual - Publicado em 18 dez 2014

Estabelece procedimentos relativos à inclusão na Escrituração Fiscal Digital de informações sobre incentivos fiscais.

Portaria SEFAZ nº 241 DE 21/11/2014 - BA

Estadual - Publicado em 23 nov 2014

Divulga os resultados dos recursos interpostos pelos Municípios ao valor adicionado provisório, publicando os valores adicionados dos Municípios do Estado da Bahia e seus respectivos índices de valor adicionado definitivo, anos-base 2012 e 2013.

Portaria ADAB nº 207 DE 21/11/2014 - BA

Estadual - Publicado em 26 nov 2014

Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Mel de Abelha social sem ferrão, gênero Melipona, conforme anexo a esta Portaria, com aplicação em todos os estabelecimentos de produtos das abelhas e derivados registrados sob a égide do Serviço de Inspeção Estadual.

Portaria DETRAN nº 1764 DE 24/10/2014 - BA

Estadual - Publicado em 26 out 2014

Dispõe sobre as regras para a Emissão de LADV (Licença para Aprendizagem de Direção Veicular) nos Centros de Formação de Condutores.

Portaria SEFAZ nº 228 DE 20/10/2014 - BA

Estadual - Publicado em 21 out 2014

Homologa o resultado da Classificação Final da 34ª Etapa da 2ª Fase da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE" e dá outras providências.

Portaria INEMA nº 8578 DE 09/10/2014 - BA

Estadual - Publicado em 10 out 2014

Define os documentos e estudos necessários para requerimento junto ao INEMA dos atos administrativos para regularidade ambiental de empreendimentos e atividades no Estado da Bahia, revoga a Portaria INEMA n° 13.278/2010, a Instrução Normativa INGA nº 01/1997 e a Portaria INEMA nº 3.837/2012 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 226 DE 09/10/2014 - BA

Estadual - Publicado em 10 out 2014

Faz saber o resultado da Classificação Final da 34ª Etapa da 2ª Fase da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE" e dá outras providências.

Portaria ADAB nº 176 DE 29/09/2014 - BA

Estadual - Publicado em 5 out 2014

Dispõe sobre a requisição de emissão de GTA ou DTA por terceiros.

Portaria SEFAZ nº 196 DE 26/08/2014 - BA

Estadual - Publicado em 27 ago 2014

Estabelece procedimentos relativos à inclusão na Escrituração Fiscal Digital de informações sobre incentivos fiscais.

Portaria DETRAN nº 1267 DE 15/08/2014 - BA

Estadual - Publicado em 16 ago 2014

Aprovar o regulamento para credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas para realização de exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia.

Portaria SEFAZ nº 175 DE 11/07/2014 - BA

Estadual - Publicado em 19 jul 2014

Ret. - Homologa o resultado da Classificação Final da 33ª Etapa da 2ª Fase da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE" e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 175 DE 11/07/2014 - BA

Estadual - Publicado em 13 jul 2014

Homologa o resultado da Classificação Final da 33ª Etapa da 2ª Fase da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE" e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 157 DE 13/06/2014 - BA

Estadual - Publicado em 15 jun 2014

Faz saber o resultado da Classificação Final da 33ª Etapa da 2ª Fase da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE" e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 442 DE 27/03/2014 - BA

Estadual - Publicado em 28 mar 2014

Aprova o regulamento para Credenciamento de Fornecedores de Placas e Tarjetas de Identificação de Veículos Automotores, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA.

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