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Exibindo: 5 normas.

Resolução AGERBA nº 42 DE 17/12/2013 - BA

Estadual - Publicado em 17 dez 2013

Aprova o reajuste tarifário do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, majorando a tarifa do serviço de transporte intermunicipal no percentual de 7,0% (sete por cento) com o coeficiente tarifário quilométrico de R$ 0,14994.

Resolução AGERBA nº 41 DE 13/12/2013 - BA

Estadual - Publicado em 15 dez 2013

Aprova o reajuste tarifário do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, majorando a tarifa do serviço de transporte intermunicipal no percentual de 7,0% (sete por cento) com o coeficiente tarifário quilométrico de R$ 0,1058979.

Resolução SEAGRI nº 1 DE 07/09/2013 - BA

Estadual - Publicado em 8 set 2013

Dispõe sobre o Plano Estadual de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas na Agricultura para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono da Bahia (Plano ABC-BA) e dá outras providências.

Resolução AGERBA nº 15 DE 14/08/2013 - BA

Estadual - Publicado em 14 ago 2013

Resolução FAZCULTURA nº 1 DE 15/01/2013 - BA

Estadual - Publicado em 16 jan 2013

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