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Exibindo: 8 normas.

Resolução DESENVOLVE nº 18 DE 16/12/2014 - BA

Estadual - Publicado em 18 mar 2015

Metodologia do cálculo da média mensal dos saldos devedores anteriores ao do pedido de ampliação ou modernização de empresas já beneficiadas pelo DESENVOLVE.

Resolução AGERBA nº 24 DE 21/08/2014 - BA

Estadual - Publicado em 28 ago 2014

Aprova a nova Tabela Tarifária para o Segmento Industrial com a criação de duas novas faixas tarifárias de consumo.

Resolução AGERBA nº 24 DE 21/08/2014 - BA

Estadual - Publicado em 29 ago 2014

Ret. - Aprova a nova Tabela Tarifária para o Segmento Industrial com a criação de duas novas faixas tarifárias de consumo.

Resolução SUDIC nº 11 DE 31/07/2014 - BA

Estadual - Publicado em 24 ago 2014

Regulamenta a utilização do sistema Sale & Leaseback (venda e retro arrendamento) de empreendimentos industriais, comerciais ou de serviços implantados ou a serem implantados em áreas da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC Estado da Bahia.

Resolução AGERBA nº 13 DE 16/05/2014 - BA

Estadual - Publicado em 25 mai 2014

Rep. - Aprova os procedimentos para o transporte de animais domésticos de pequeno porte e o acesso e transporte de cães-guia em veículos operadores dos Sistemas de Transporte Rodoviário e Hidroviário de Transporte Intermunicipal de Passageiros.

Resolução AGERBA nº 13 DE 16/05/2014 - BA

Estadual - Publicado em 23 mai 2014

Aprova os procedimentos para o transporte de animais domésticos de pequeno porte e o acesso e transporte de cães-guia em veículos operadores dos Sistemas de Transporte Rodoviário e Hidroviário de Transporte Intermunicipal de Passageiros.

Resolução AGERBA nº 11 DE 30/04/2014 - BA

Estadual - Publicado em 7 mai 2014

Altera a Resolução AGERBA nº 23/2012.

Resolução AGERBA nº 7 DE 12/02/2014 - BA

Estadual - Publicado em 18 fev 2014

Aprova na Tabela Tarifária para o Segmento Residencial a composição da tarifa mediante a cobrança de duas parcelas.

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