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Exibindo: 25 normas.

Resolução CONERH nº 109 DE 30/11/2017 - BA

Estadual - Publicado em 30 nov 2017

Aprova inclusão do Comitê Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu - CBH Paraguaçu no Quadro de Indicadores e Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITES, para o Estado da Bahia, aprovado pela Resolução nº 108 do CONERH.

Resolução AGERBA nº 47 DE 27/11/2017 - BA

Estadual - Publicado em 6 dez 2017

Aprova os preços do gás natural constante na tabela a seguir, com vigência retroativa a partir de 01 de novembro de 2017.

Resolução CONCIDADES nº 8 DE 29/09/2017 - BA

Estadual - Publicado em 27 jan 2018

Dispõe sobre as diretrizes estabelecidas para os critérios de enquadramento e seleção de demandas por habitação de interesse social do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, no âmbito do Estado da Bahia, e atualização de cadastro dos beneficiários, e dá outras providências.

Resolução CD-PROBAHIA nº 7 DE 22/03/2017 - BA

Estadual - Publicado em 4 abr 2017

Concede os benefícios do Crédito Presumido e do Diferimento do ICMS à CALÇADOS FERRACINI LTDA.

Resolução AGERBA nº 13 DE 13/03/2017 - BA

Estadual - Publicado em 16 mar 2017

Aprova os preços do gás natural, com vigência a partir de 01 de Fevereiro de 2017.

Resolução FAZCULTURA nº 1 DE 02/03/2017 - BA

Estadual - Publicado em 4 mar 2017

Dispõe sobre abertura e encerramento das inscrições de projetos culturais no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA, no exercício de 2017.

Resolução DESENVOLVE nº 14 DE 14/02/2017 - BA

Estadual - Publicado em 22 fev 2017

Habilita a KNAUF DO BRASIL LTDA. aos benefícios do DESENVOLVE.

Resolução DESENVOLVE nº 15 DE 14/02/2017 - BA

Estadual - Publicado em 10 mar 2017

Habilita a SOLID ENERGIA RENOVÁVEL LTDA. aos benefícios do DESENVOLVE.

Resolução DESENVOLVE nº 16 DE 14/02/2017 - BA

Estadual - Publicado em 10 mar 2017

Habilita a KNAUF ISOPOR LTDA. aos benefícios do DESENVOLVE.

Resolução DESENVOLVE nº 18 DE 14/02/2017 - BA

Estadual - Publicado em 10 mar 2017

Habilita a INACERES INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. aos benefícios do DESENVOLVE.

Resolução DESENVOLVE nº 17 DE 14/02/2017 - BA

Estadual - Publicado em 10 mar 2017

Habilita a MIDNOR - MINÉRIOS DO NORDESTE LTDA. aos benefícios do DESENVOLVE.

Resolução DESENVOLVE nº 9 DE 14/02/2017 - BA

Estadual - Publicado em 17 fev 2017

Habilita a ADINOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADITIVOS LTDA. aos benefícios do DESENVOLVE.

Resolução CD-PROBAHIA nº 5 DE 14/02/2017 - BA

Estadual - Publicado em 17 fev 2017

Concede os benefícios do Crédito Presumido e do Diferimento do ICMS à BIG BAG DO BRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS EIRELI.

Resolução DESENVOLVE nº 13 DE 14/02/2017 - BA

Estadual - Publicado em 17 fev 2017

Habilita a KNAUF DO BRASIL LTDA. aos benefícios do DESENVOLVE.

Resolução DESENVOLVE nº 10 DE 14/02/2017 - BA

Estadual - Publicado em 17 fev 2017

Habilita a INTERPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS EIRELI aos benefícios do DESENVOLVE.

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