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Exibindo: 46 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 52 DE 29/12/2014 - CE

Estadual - Publicado em 2 mar 2015

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 39, de 15 de dezembro de 2014.

Instrução Normativa SEFAZ nº 47 DE 19/12/2014 - CE

Estadual - Publicado em 12 fev 2015

Relaciona os contribuintes de que trata o § 2º do art. 1º do Decreto nº 31.270 , de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre o regime de substituição tributária com carga líquida do ICMS nas operações com material de construção, ferragens e ferramentas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 46 DE 18/12/2014 - CE

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no município de Fortaleza, durante o mês de janeiro de 2015 .

Instrução Normativa SEFAZ nº 39 DE 15/12/2014 - CE

Estadual - Publicado em 26 dez 2014

Dispõe sobre a tabela de valor a recolher do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 40 DE 11/12/2014 - CE

Estadual - Publicado em 24 dez 2014

Ret. - Estabelece para o exercício de 2015 o valor da unidade fiscal de referência do Estado do Ceará (UFIRCE), instituída pela Lei nº 13.083, de 29 de dezembro de 2000, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 40 DE 11/12/2014 - CE

Estadual - Publicado em 18 dez 2014

Estabelece para o exercício de 2015 o valor da unidade fiscal de referência do Estado do Ceará (UFIRCE), instituída pela Lei nº 13.083, de 29 de dezembro de 2000, e da outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 42 DE 05/12/2014 - CE

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Dispõe acerca dos procedimentos relativos à coleta e transporte de eletrodomésticos usados, doados a estabelecimentos da indústria de reciclagem em razão do programa "Luz Solidária COELCE", nos termos que indica, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 37 DE 19/11/2014 - CE

Estadual - Publicado em 25 nov 2014

Institui a Declaração de Opção de Arquivo Eletrônico, obrigatória para contribuintes do ICMS sujeitos ao regime normal de recolhimento, quando da fiscalização dos períodos compreendidos entre 1º de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2011.

Instrução Normativa SEFAZ nº 38 DE 18/11/2014 - CE

Estadual - Publicado em 26 nov 2014

Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza, durante o mês de dezembro de 2014.

Instrução Normativa SEFAZ nº 35 DE 17/11/2014 - CE

Estadual - Publicado em 21 nov 2014

Estabelece os valores de referência da base de cálculo do ICMS incidente sobre a prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 34 DE 17/11/2014 - CE

Estadual - Publicado em 21 nov 2014

Disciplina e padroniza os procedimentos a serem adotados no monitoramento fiscal de que trata o art.3º do Decreto nº 29.978, de 30 de novembro de 2009, que dispõe sobre as atribuiçõesdos servidores do Grupo TAF da Secretaria da Fazenda.

Instrução Normativa GABIN nº 1 DE 14/11/2014 - CE

Estadual - Publicado em 4 dez 2014

Estabelece o fluxo de processos referentes às denúncias feitas no âmbito da Secretaria da Fazenda.

Instrução Normativa SEFAZ nº 33 DE 22/10/2014 - CE

Estadual - Publicado em 3 nov 2014

Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de novembro de 2014.

Instrução Normativa SEFAZ nº 32 DE 29/09/2014 - CE

Estadual - Publicado em 13 out 2014

Fixa o valor do ICMS líquido a recolher nas operações com os produtos que indica, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 31 DE 18/09/2014 - CE

Estadual - Publicado em 24 set 2014

Altera a Instrução Normativa nº 27, de 20 de agosto de 2014, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização das microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições (simples nacional), instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

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