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Exibindo: 54 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 52 DE 29/12/2015 - CE

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Divulga os valores relativos à venda a consumidor final de cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos, gelo, águas minerais e águas adicionadas de sais, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 51 DE 18/12/2015 - CE

Estadual - Publicado em 28 dez 2015

Dispõe sobre a tabela de valor a recolher do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 50 DE 18/12/2015 - CE

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de Janeiro de 2016.

Instrução Normativa SESA nº 1 DE 14/12/2015 - CE

Estadual - Publicado em 14 dez 2015

Disciplina a jornada de trabalho dos servidores públicos e empregados terceirizados da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 49 DE 09/12/2015 - CE

Estadual - Publicado em 15 dez 2015

Estabelece para o exercício de 2016 o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará (UFIRCE), instituída pela Lei nº 13.083, de 29 de dezembro de 2000, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 46 DE 30/11/2015 - CE

Estadual - Publicado em 9 dez 2015

Estabelece valores líquidos do ICMS a recolher, relativamente às operações com gado e produtos dele derivados, e com suínos.

Instrução Normativa SEFAZ nº 48 DE 30/11/2015 - CE

Estadual - Publicado em 10 dez 2015

Dispõe sobre o valor da base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária relativa a operações com sorvetes e picolés, de que trata o caput do art. 554 do Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997 (Regulamento do ICMS/CE), e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 34 DE 26/11/2015 - CE

Estadual - Publicado em 30 nov 2015

Dispõe sobre o valor da base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária relativa a operações com sorvetes e picolés, de que trata o caput do art. 554 do Decreto nº 24.569 , de 31 de julho de 1997 (Regulamento do ICMS/CE), e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 47 DE 18/11/2015 - CE

Estadual - Publicado em 26 nov 2015

Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de dezembro de 2015.

Instrução Normativa SEFAZ nº 45 DE 12/11/2015 - CE

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 47, de 25 de novembro de 2010.

Instrução Normativa SEFAZ nº 43 DE 28/10/2015 - CE

Estadual - Publicado em 28 out 2015

Estabelece valores líquidos do ICMS a recolher, relativamente às operações com gado e produtos dele derivados e com suínos.

Instrução Normativa SEFAZ nº 44 DE 28/10/2015 - CE

Estadual - Publicado em 9 nov 2015

Estabelece valores de referência concernentes ao recolhimento do Imposto Sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), devido por substituição tributária, incidente sobre operações com água mineral e água adicionada de sais, envasadas em embalagem de 20 (vinte) litros.

Instrução Normativa SEFAZ nº 40 DE 27/10/2015 - CE

Estadual - Publicado em 11 nov 2015

Estabelece procedimentos relativos ao recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incidente sobre operações com água mineral e água adicionada de sais, envasadas em embalagem de vinte litros, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 42 DE 23/10/2015 - CE

Estadual - Publicado em 9 nov 2015

Disciplina o cadastramento dos contribuintes, domiciliados em outras unidades da federação, no Cadastro Geral da Fazenda (CGF), nos casos em que especifica, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 39 DE 16/10/2015 - CE

Estadual - Publicado em 22 out 2015

Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de novembro de 2015.

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