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Exibindo: 92 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 94 DE 22/12/2020 - CE

Estadual - Publicado em 30 dez 2020

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 07, de 28 de janeiro de 2019, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de cerveja e chope, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 92 DE 21/12/2020 - CE

Estadual - Publicado em 29 dez 2020

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, durante o mês de janeiro de 2021, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 91 DE 21/12/2020 - CE

Estadual - Publicado em 29 dez 2020

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de Fortaleza, durante o mês de janeiro de 2021, para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 33.040, de 15 de abril de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 90 DE 21/12/2020 - CE

Estadual - Publicado em 29 dez 2020

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza, durante o mês de janeiro de 2021, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do Anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 89 DE 18/12/2020 - CE

Estadual - Publicado em 29 dez 2020

Dispõe sobre a tabela de valor a recolher do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 87 DE 15/12/2020 - CE

Estadual - Publicado em 17 dez 2020

Relaciona, para o exercício de 2021, os contribuintes de que trata o § 2º do art. 1º do Decreto nº 31.270 , de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre o regime de substituição tributária com carga líquida do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com material de construção, ferragens e ferramentas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 88 DE 15/12/2020 - CE

Estadual - Publicado em 17 dez 2020

Estabelece, para o exercício de 2021, o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará (UFIRCE), instituída pela Lei nº 13.083, de 29 de dezembro de 2000.

Instrução Normativa SEFAZ nº 86 DE 14/12/2020 - CE

Estadual - Publicado em 17 dez 2020

Altera os Anexos Únicos da Instrução Normativa nº 04, de 29 de janeiro de 2019, da Instrução Normativa nº 05, de 29 de janeiro de 2019, e da Instrução Normativa nº 06, de 29 de janeiro de 2019, que divulgam os valores relativos à venda a consumidor final de água mineral e gelo, de energéticos e isotônicos e de refrigerantes, respectivamente, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 85 DE 08/12/2020 - CE

Estadual - Publicado em 16 dez 2020

Altera os anexos únicos da Instrução Normativa nº 05, de 29 de janeiro de 2019, e da Instrução Normativa nº 07, de 28 de janeiro de 2019, que divulgam os valores relativos à venda a consumidor final de energéticos e isotônicos e de cerveja e chope, respectivamente, para efeito de inclusão de produtos, alteração do código fiscal e cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 84 DE 02/12/2020 - CE

Estadual - Publicado em 4 dez 2020

Estabelece procedimentos relativos ao controle e acompanhamento, por meio eletrônico, das operações e prestações praticadas por Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).

Instrução Normativa SEFAZ nº 83 DE 30/11/2020 - CE

Estadual - Publicado em 4 dez 2020

Altera a Instrução Normativa nº 70, de 16 de outubro de 2020, que relaciona os contribuintes a serem enquadrados nas disposições do Decreto nº 33.729, de 28 de agosto de 2020, que institui sistemática de tributação com carga líquida do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para os contribuintes que exerçam a atividade econômica de transporte rodoviário intermunicipal de cargas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 82 DE 27/11/2020 - CE

Estadual - Publicado em 30 nov 2020

Estabelece pontuação em dobro no período de 1º a 31 de dezembro de 2020 no âmbito do Programa "Sua Nota tem Valor".

Instrução Normativa SEFAZ nº 81 DE 27/11/2020 - CE

Estadual - Publicado em 4 dez 2020

Altera os Anexos Únicos das Instruções Normativas nº 04, de 29 de janeiro de 2019, nº 05, de 29 de janeiro de 2019, nº 06, de 29 de janeiro de 2019 e nº 07, de 28 de janeiro de 2019, que divulgam os valores relativos à venda a consumidor final de água mineral e gelo, de energéticos e isotônicos, refrigerantes, e cerveja e chope, respectivamente, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 80 DE 23/11/2020 - CE

Estadual - Publicado em 26 nov 2020

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, durante o mês de dezembro de 2020, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 79 DE 23/11/2020 - CE

Estadual - Publicado em 26 nov 2020

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza, durante o mês de dezembro de 2020, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do Anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

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