Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Ceará -> Nota Explicativa -> 1996

Exibindo: 6 normas.

Nota Explicativa SEFAZ nº 8 de 16/09/1996 - CE

Estadual - Publicado em 26 set 1996

Explicita a Cláusula nona do Convênio ICMS nº 57/1995.

Nota Explicativa SATRI nº 7 de 27/06/1996 - CE

Estadual - Publicado em 9 jul 1996

Explicita dispositivos da Lei nº 12.023, de 20 de novembro de 1992, bem como sobre o momento da ocorrência do fato gerador do diferencial de alíquotas do ICMS na aquisição de veículo para integração ao ativo fixo.

Nota Explicativa SATRI nº 6 de 25/04/1996 - CE

Estadual - Publicado em 30 abr 1996

Esclarece sobre o disposto na Lei nº 12.023, de 20.11.1992, e ainda, no que concerne ao Fato Gerador do ICMS - diferencial de alíquota -, na aquisição de veículos novos.

Nota Explicativa SATRI nº 5 de 25/04/1996 - CE

Estadual - Publicado em 30 abr 1996

Explicita a abrangência da alínea c do inciso I do art. 1º da Instrução Normativa nº 66/1995 de 24.11.1995.

Nota Explicativa SEFAZ nº 3 de 28/03/1996 - CE

Estadual - Publicado em 8 abr 1996

Esclarece sobre a correta aplicabilidade do Parecer nº 99/1995.

Nota Explicativa SEFAZ nº 1 de 05/01/1996 - CE

Estadual - Publicado em 5 jan 1996

Esclarece procedimentos relativos aos novos modelos de Nota Fiscal 1 e 1-A, instituídos pelo Ajuste SINIEF 3 de 29 de setembro de 1994, alterado pelos Ajustes 4 e 5/1994, 1, 2, 3, 4, 5/1995 e Convênio ICMS nº110/1994.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »