Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Distrito Federal -> Decreto -> 2002

Exibindo: 34 normas.

Decreto nº 23.520 de 31/12/2002 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 2002

Implementa, no Distrito Federal, os Protocolos ICMS 15/85, 16/85, 17/85 e 18/85 e introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (41ª alteração).

Decreto nº 23.519 de 31/12/2002 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 2002

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. (42ª alteração)

Decreto nº 23.512 de 31/12/2002 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 2002

Introduz alteração no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (43ª alteração).

Decreto nº 23499 DE 30/12/2002 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 2002

Regulamenta a Lei Complementar nº 673, de 27 de dezembro de 2002, que institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP.

Decreto nº 23.481 de 20/12/2002 - DF

Estadual - Publicado em 23 dez 2002

Prorroga o prazo de que trata o art. 74 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Decreto nº 23.471 de 18/12/2002 - DF

Estadual - Publicado em 19 dez 2002

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 (39ª alteração).

Decreto nº 23.462 de 16/12/2002 - DF

Estadual - Publicado em 17 dez 2002

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 (40ª alteração).

Decreto nº 23.454 de 12/12/2002 - DF

Estadual - Publicado em 13 dez 2002

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 (38ª alteração).

Decreto nº 23.403 de 28/11/2002 - DF

Estadual - Publicado em 4 nov 2002

Suspende os efeitos do Decreto nº 23.293, de 18 de outubro de 2002, e dá outras providências.

Decreto nº 23.354 de 14/11/2002 - DF

Estadual - Publicado em 18 nov 2002

Implementa os Protocolos ICM e ICMS que menciona e introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997. (37ª alteração)

Decreto nº 23.446 de 11/11/2002 - DF

Estadual - Publicado em 12 dez 2002

Introduz alterações no Decreto nº 20.957, de 13 de janeiro de 2000, que regulamenta a Lei nº 2.483, de 19 de novembro de 1999, que estabelece tratamento tributário para empreendimentos econômicos produtivos, no âmbito do programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável do Distrito Federal - PRÓ-DF, e dá outras providências.

Decreto nº 23.334 de 04/11/2002 - DF

Estadual - Publicado em 6 nov 2002

Estabelece procedimento para a tramitação dos processos administrativos relativos ao incentivo econômico do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável do Distrito Federal - PRÓ-DF para implantação da Estação Aduaneira Interior do Distrito Federal - EADI/DF.

Decreto nº 23.294 de 21/10/2002 - DF

Estadual - Publicado em 22 out 2002

Prorroga o prazo de que trata o art. 74 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Decreto nº 23.293 de 18/10/2002 - DF

Estadual - Publicado em 21 out 2002

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (36ª alteração).

Decreto nº 23.256 de 27/09/2002 - DF

Estadual - Publicado em 30 set 2002

Altera e consolida o Decreto nº 20.322, de 17 de junho de 1999, que dispõe sobre o tratamento tributário para o segmento atacadista/distribuidor e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »