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Exibindo: 46 normas.

Decreto nº 25.481 de 28/12/2004 - DF

Estadual - Publicado em 29 dez 2004

Introduz alteração no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamento o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (89ª alteração).

Decreto nº 25.473 de 23/12/2004 - DF

Estadual - Publicado em 24 dez 2004

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. (88ª alteração)

Decreto nº 25.471 de 23/12/2004 - DF

Estadual - Publicado em 24 dez 2004

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (87ªalteração).

Decreto nº 25.463 de 20/12/2004 - DF

Estadual - Publicado em 21 dez 2004

Prorroga o prazo de que trata o artigo 74 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Decreto nº 25.372 de 23/11/2004 - DF

Estadual - Publicado em 24 nov 2004

Dispõe sobre o tratamento tributário para o segmento atacadista/distribuidor e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 28.819, de 04.03.2008 - Efeitos retroativos a 03.03.2008)

Decreto nº 25.369 de 22/11/2004 - DF

Estadual - Publicado em 23 nov 2004

Altera o prazo de que trata o artigo 74 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Decreto nº 25.290 de 03/11/2004 - DF

Estadual - Publicado em 4 nov 2004

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. (85ª alteração)

Decreto nº 25.274 de 27/10/2004 - DF

Estadual - Publicado em 28 out 2004

Fixa os prazos de vencimento e informa os valores atualizados devidos por feirantes e ambulantes enquadrados no SIMPLES CANDANGO, relativos aos exercícios de 2000 a 2003.

Decreto nº 25.273 de 27/10/2004 - DF

Estadual - Publicado em 28 out 2004

Altera o prazo de que trata o artigo 74 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Decreto nº 25.266 de 26/10/2004 - DF

Estadual - Publicado em 27 out 2004

Regulamenta o parágrafo único do artigo 8º da Lei n.º 3.196, de 29 de setembro de 2003, que institui o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - Pró-DF II - e dá outras providências.

Decreto nº 25.245 de 20/10/2004 - DF

Estadual - Publicado em 21 out 2004

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. (84ª alteração)

Decreto nº 25.244 de 20/10/2004 - DF

Estadual - Publicado em 21 out 2004

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 23.499, de 30 de dezembro de 2002, que regulamenta a Lei Complementar nº 673, de 27 de dezembro de 2002, que institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP (2ª alteração).

Decreto nº 25.243 de 20/10/2004 - DF

Estadual - Publicado em 21 out 2004

Prorroga o prazo de que trata o artigo 74 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Decreto nº 25.223 de 15/10/2004 - DF

Estadual - Publicado em 18 out 2004

Institui o Serviço Interativo de Atendimento Virtual - Agênci@Net, que estabelece a obrigatoriedade de entrega de informações econômico-fiscais e documentos eletrônicos com aposição de assinatura digital, e dá outras providências.

Decreto nº 25.222 de 15/10/2004 - DF

Estadual - Publicado em 18 out 2004

Introduz alterações no Decreto nº 24.430, de 2 de março de 2004, e dá outra providência (1ª alteração).

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