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Exibindo: 113 normas.

Decreto nº 36235 DE 31/12/2014 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Acrescenta parágrafos ao artigo 320-D do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 e dá outras providências.

Decreto nº 36234 DE 31/12/2014 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 36225 DE 31/12/2014 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Altera o Decreto nº 19.915, de 17 de dezembro de 1998, que regulamenta a Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal.

Decreto nº 36211 DE 30/12/2014 - DF

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Fixa os Valores Básicos de Referência - A e B (VBR-A e VBR-B) a que se refere o art. 4º, § 1º, da Lei Federal nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, para efeito de lançamento da Taxa de Limpeza Pública - TLP para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Decreto nº 36210 DE 30/12/2014 - DF

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Atualiza a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Decreto nº 36215 DE 30/12/2014 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Altera o Decreto nº 34.063, de 19 de dezembro de 2012, que fixa critérios para atribuir à contribuinte a condição de substituto tributário em operações com os produtos constantes no Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 36219 DE 30/12/2014 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Fixa os valores mensais para cobrança, no exercício de 2015, da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências.

Decreto nº 36196 DE 29/12/2014 - DF

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Altera, para o caso que especifica, o prazo de que trata o inciso VII do artigo 74, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 36200 DE 29/12/2014 - DF

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Dispõe sobre a carteira de identidade funcional dos servidores integrantes da Carreira de Auditoria Tributária do Distrito Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 36201 DE 29/12/2014 - DF

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Acrescenta art. 1º-A e dá nova redação aos arts. 7º e 13 do Decreto nº 33.642, de 2 de maio de 2012.

Decreto nº 36188 DE 24/12/2014 - DF

Estadual - Publicado em 29 dez 2014

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 36186 DE 24/12/2014 - DF

Estadual - Publicado em 29 dez 2014

Acrescenta arts. 8º-A, 8º-B e 8º-C ao Decreto nº 34.931, de 6 de dezembro de 2013.

Decreto nº 36195 DE 24/12/2014 - DF

Estadual - Publicado em 29 dez 2014

Altera do Decreto nº 34.931 de 06 de dezembro de 2013 e dá outras providências, e dá outras providências.

Decreto nº 36164 DE 18/12/2014 - DF

Estadual - Publicado em 19 dez 2014

Altera o Decreto nº 34.649, de 10 de setembro de 2013, o qual regulamenta a Lei nº 4.636, de 25 de agosto de 2011, que Institui mecanismo de controle do patrimônio público do Distrito Federal, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes Públicos do Distrito Federal, alterada pela Lei nº 5.313, de 18 de fevereiro de 2014.

Decreto nº 36122 DE 11/12/2014 - DF

Estadual - Publicado em 12 dez 2014

Inclui nota nas Normas de Edificação, Uso e Gabarito NGB 66/87 das Quadras Econômicas 1 a 4 da EPTG, da Região Administrativa do Guará - RA X.

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