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Exibindo: 34 normas.

Instrução Normativa SUREC nº 27 DE 21/12/2016 - DF

Estadual - Publicado em 23 dez 2016

Altera a Instrução Normativa nº 02, de 14 de março de 2016, que dispõe sobre procedimentos a serem seguidos na análise das retificações do Livro Fiscal Eletrônico.

Instrução Normativa SUREC nº 26 DE 29/11/2016 - DF

Estadual - Publicado em 1 dez 2016

Altera a Instrução Normativa nº 22, de 19 de outubro de 2016, que estabelece disciplina complementar para fins de recuperação e/ou ressarcimento do valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente sobre mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Instrução Normativa SUREC nº 25 DE 16/11/2016 - DF

Estadual - Publicado em 17 nov 2016

Altera a Instrução Normativa nº 02, de 14 de março de 2016, que dispõe sobre procedimentos a serem seguidos na análise das retificações do Livro Fiscal Eletrônico.

Instrução Normativa SUREC nº 25 DE 16/11/2016 - DF

Estadual - Publicado em 22 nov 2016

Rep. - Altera a Instrução Normativa nº 02, de 14 de março de 2016, que dispõe sobre procedimentos a serem seguidos na análise das retificações do Livro Fiscal Eletrônico.

Instrução Normativa SUREC nº 24 DE 09/11/2016 - DF

Estadual - Publicado em 10 nov 2016

Especifica as mercadorias consideradas como cosméticos e perfumes para efeitos da incidência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza instituído pela Lei nº 4.220, de 9 de outubro de 2008.

Instrução Normativa SEFAZ nº 23 DE 01/11/2016 - DF

Estadual - Publicado em 4 nov 2016

Dispõe sobre procedimentos para reconhecimento de Imunidade para as instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos.

Instrução Normativa SEF nº 22 DE 19/10/2016 - DF

Estadual - Publicado em 20 out 2016

Estabelece disciplina complementar para fins de recuperação e/ou ressarcimento do valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -ICMS incidente sobre mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Instrução Normativa SUREC nº 21 DE 17/10/2016 - DF

Estadual - Publicado em 19 out 2016

Dispõe sobre o cálculo complementar do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e Direitos a eles Relativos - ITBI, nas hipóteses em que o imposto tenha sido antecipadamente pago com aplicação da alíquota de 1% ou 2% e o fato gerador tenha ocorrido na vigência da Lei nº 5.452, de 18 de fevereiro de 2015.

Instrução Normativa SEF nº 20 DE 04/10/2016 - DF

Estadual - Publicado em 6 out 2016

Altera a Instrução Normativa nº 08, de 03 de junho de 2016, que dispõe sobre procedimentos a serem seguidos na análise de processos administrativos de jurisdição voluntária.

Instrução Normativa SUREC nº 18 DE 23/09/2016 - DF

Estadual - Publicado em 26 set 2016

Altera a Instrução Normativa nº 13, de 22 de Agosto de 2016, que dispõe sobre os parâmetros e as diretrizes a serem seguidos na operacionalização do Malha Fiscal do Distrito Federal.

Instrução Normativa SEF nº 19 DE 23/09/2016 - DF

Estadual - Publicado em 27 set 2016

Altera a Instrução Normativa nº 03, de 18 de março de 2016, que estabelece a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de débitos para lavrar, inscrever ou transcrever atos relativos a imóveis.

Instrução Normativa SUREC nº 17 DE 22/09/2016 - DF

Estadual - Publicado em 23 set 2016

Dispõe sobre critério de verificação de das condições previstas no art. 173 da LODF para fins de reconhecimento de condição de fruição de benefício fiscal.

Instrução Normativa SEF nº 16 DE 15/09/2016 - DF

Estadual - Publicado em 16 set 2016

Altera a Instrução Normativa nº 08, de 03 de junho de 2016, que dispõe sobre procedimentos a serem seguidos na análise de processos administrativos de jurisdição voluntária.

Instrução Normativa SUREC nº 15 DE 13/09/2016 - DF

Estadual - Publicado em 15 set 2016

Altera a Instrução Normativa nº 02, de 14 de março de 2016, que dispõe sobre procedimentos a serem seguidos na análise das retificações do Livro Fiscal Eletrônico.

Instrução Normativa SEFAZ nº 14 DE 29/08/2016 - DF

Estadual - Publicado em 30 ago 2016

Altera a Instrução Normativa nº 06, de 27 de abril de 2016.

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