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Exibindo: 49 normas.

Instrução Normativa SUREC nº 19 DE 30/12/2020 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 2020

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 12 de março de 2012, que estabelece as informações a serem prestadas à Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal pelos Oficiais dos Cartórios de Registro de Imóvel e seus substitutos, Tabeliães, Escrivães e demais serventuários de ofício.

Instrução Normativa DETRAN nº 1014 DE 30/12/2020 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 2020

Ajuste e atualização dos preços públicos a serem cobrados pelos serviços para confecção de placas de identificação veicular.

Instrução Normativa SUREC nº 18 DE 15/12/2020 - DF

Estadual - Publicado em 15 dez 2020

Dispõe sobre o prazo para emissão de documentos de arrecadação relativos ao sinal de adesão ao REFIS 2020 com relação aos pedidos que ingressaram até o dia 09 de dezembro de 2020 e restam pendentes de manifestação da Administração Tributária do DF.

Instrução Normativa DETRAN nº 955 DE 08/12/2020 - DF

Estadual - Publicado em 9 dez 2020

Dispõe sobre os critérios para a adesão dos Centros de Formação de Condutores - CFCs, Clínicas Médicas/Psicológicas, Laboratórios para realizar o Exame Toxicológico e Empresas de Sistema de Monitoramento de Aulas Práticas e Teóricas, bem como estabelecer os preços públicos a serem pagos pelo Detran/DF, pelos serviços prestados para a execução do Programa Habilitação Social.

Instrução Normativa SUREC nº 17 DE 04/12/2020 - DF

Estadual - Publicado em 8 dez 2020

Dispõe sobre procedimentos para exclusão de ofício do enquadramento na sistemática de apuração prevista na Lei nº 5.005/2012.

Instrução Normativa SLU nº 23 DE 26/11/2020 - DF

Estadual - Publicado em 27 nov 2020

Altera a Instrução Normativa nº 03, de 10 de março de 2020, do Serviço de Limpeza Urbana, que regulamenta os procedimentos e normas no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal para o pagamento e recepção de Resíduos da Construção Civil - RCC na Unidade de Recebimento de Entulhos.

Instrução Normativa IBRAM nº 33 DE 02/10/2020 - DF

Estadual - Publicado em 5 out 2020

Estabelece as diretrizes, critérios técnicos e procedimentos para a promoção de recuperação ambiental no Distrito Federal, e dá providências correlatas.

Instrução Normativa IBRAM nº 32 DE 30/09/2020 - DF

Estadual - Publicado em 2 out 2020

Estabelece o Rito Processual para a Autorização de Supressão de Vegetação, Compensação Florestal e dá outras providências.

Instrução Normativa IBRAM nº 31 DE 27/08/2020 - DF

Estadual - Publicado em 31 ago 2020

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para o cumprimento de condicionantes impostas pelo Brasília Ambiental e dá outras providências.

Instrução Normativa SUREC nº 15 DE 26/08/2020 - DF

Estadual - Publicado em 28 ago 2020

Dispõe sobre procedimentos a serem observados na Escrituração Fiscal Digital - EFD(LFE e SPED) e na Guia Nacional de Informação e Apuração (GIA-ST) dos valores depositados em juízo, em decorrência de processo judicial de discussão de crédito tributário. (Redação da ementa dada pela Instrução Normativa SUREC Nº 13 DE 08/06/2021).

Instrução Normativa SLU nº 13 DE 14/08/2020 - DF

Estadual - Publicado em 18 ago 2020

Altera a Instrução Normativa nº 10, de 4 de julho de 2020, do Serviço de Limpeza Urbana que regulamenta a coleta dos resíduos sólidos domiciliares gerados nos condomínios horizontais do Distrito Federal.

Instrução Normativa IBRAM nº 28 DE 11/08/2020 - DF

Estadual - Publicado em 18 ago 2020

Estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental de postos revendedores, pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos autuantes de combustíveis e posto revendedor lacustre e dá outras providências.

Instrução Normativa SUREC nº 14 DE 10/08/2020 - DF

Estadual - Publicado em 11 ago 2020

Dispõe sobre os parâmetros e as diretrizes a serem seguidos na operacionalização do MALHA FISCAL do Distrito Federal.

Instrução Normativa IBRAM nº 27 DE 06/08/2020 - DF

Estadual - Publicado em 12 ago 2020

Institui a audiência pública virtual nos processos de licenciamento ambiental conduzidos pelo BRASÍLIA AMBIENTAL e dá outras providencias.

Instrução Normativa TARF nº 6 DE 28/07/2020 - DF

Estadual - Publicado em 29 jul 2020

Dispõe sobre a fluência de prazos processuais no âmbito do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais.

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