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Exibindo: 7 normas.

Portaria SEF nº 441 de 30/12/1999 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 1999

Introduz alterações na Portaria SEFP nº 466, de 06 de dezembro de 1993.

Portaria SEF nº 442 de 29/12/1999 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 1999

Altera dispositivos da Portaria n.º 404, de 21 de outubro de 1999, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona.

Portaria SEF nº 436 de 22/12/1999 - DF

Estadual - Publicado em 24 dez 1999

Introduz alterações na Portaria SEFP nº 711, de 30 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações realizadas com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e gelo.

Portaria SEF nº 404 de 21/10/1999 - DF

Estadual - Publicado em 26 out 1999

Dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona.

Portaria SEF nº 386 de 27/09/1999 - DF

Estadual - Publicado em 28 set 1999

Dispõe sobre regime de substituição tributária nas operações que destinem mercadorias a revendedores que efetuem venda porta-a-porta, e dá outras providências.

Portaria SEF nº 276 de 27/05/1999 - DF

Estadual - Publicado em 28 mai 1999

Dispõe sobre cancelamento de créditos tributários de diminuto valor.

Portaria SEF nº 198 de 25/03/1999 - DF

Estadual - Publicado em 26 mar 1999

Altera a Portaria nº 365 de 7 de junho de 1994, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com veículos novos.

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